Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6º Bimestre
RREO
Ano: 2019
Data de Publicação: 29/01/2020
Anexo:
• I-Balanço Orçamentário
• II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
• XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
• III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
• XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
• XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas
• XI-Demonstrativo das Operações de Crédito
• X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
• V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
• VI-Demonstrativo do Resultado Nominal
• VII-Demonstrativo do Resultado Primário
• IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
• XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
• -Demonstrativo de Sentenças Judiciais
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5º Bimestre
RREO
Ano: 2019
Data de Publicação: 12/11/2019
Anexo:
• I-Balanço Orçamentário
• II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
• XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
• III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
• XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
• XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas
• XI-Demonstrativo das Operações de Crédito
• X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
• V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
• VI-Demonstrativo do Resultado Nominal
• VII-Demonstrativo do Resultado Primário
• IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
• XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
• -Demonstrativo de Sentenças Judiciais
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre
RGF
Ano: 2019
Data de Publicação: 29/01/2020
Anexo:
• I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
• V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
• II-Demonstrativo da Dívida Consolidada
• III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
• IV-Demonstrativo das Operações de Crédito
• VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar
• VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
6º ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 147/2019
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6° termo aditivo ao contrato n.° 147/2019: Fundamento: Tomada de Preços n°001/2019;
Favorecido: Rio Formoso Locação ic Equipamentos e Máquinas EILELI - ME; Objeto: Contratação de
empresa para Execução dos serviços de construção de Escola de 6 (seis) salas de aula tensão 220V na
localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos termos do termo de compromisso
nº 2018045311: Vigência: 27/12/2021 á 25/06/2022: Assinatura: em 23/12/2021.
8º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 126/2019
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8º termo aditivo ao contrato n.° 126/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n°
024/2019; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Obiclo: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de 1impe2a, asseio e conservação dos prédios da
Secretaria de Administração do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: RS 40.180,48 (quarenta mil, cento e
oitenta reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 03/01/2022 à 3 1/12/2022: Assinatura: em 28/12/2021.
7° termo aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n.° 126/2019
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7° termo aditivo ao Contrato n.° 126/2019; Fundamento: Pregão Presencial n°
024/2019: Favorecido: W A Construção e Serviços Ltda ME; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios da Secretaria de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, visando atender As necessidades do Municipio de Jaborandi; Valor: 20.090,24 (vinte mil noventa reais e vinte e quatro centavos); Vigência: 26/11/2021 631/12/2021; Assinatura: em 26/11/2021.
6º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 126/2019
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6° termo aditivo ao Contrato n.° 126/2019: Fundamento: Pregão Presencial n°
024/2019; Favorecido: W A Construção e Serviços Lida ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de fama continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos
prédios da Secretaria de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, visando atender As
necessidades do Município de Jaborandi; Valor: 30.135.36; Vigência: 18/10/2021 à 18/12/2021: .E
Assinatura: em 18/10/2021.
7° ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 124/2019
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7° termo aditivo ao Contrato n,° 124/2019; Fundamento: Processo Pregão
Presencial n.° 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda: Objeto: Prestação de
serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de
Jaborandi - Bahia; Valor: 69.906,08; Vigência: 26/11/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em
26/11/2021.
8º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 124/2019
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8º termo aditivo ao Contrato n.° 124/2019: Fundamento: Processo Pregão Presencial n.° 024/2019; Favorecido WA Construção Construção E Serviços Lida; Objeto: Prestação de serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos sei-viços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 229.48006: Vigência: 26111/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 26/11/2021.
6º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 124/2019
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6° termo aditivo ao Contrato n.° 124/2019; Fundamento: Processo Pregão
Presencial n.° 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Prestação de
serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 64.732,08; Vigência: 18/10/2021 à 30/11/2021; Assinatura: em 18/10/2021.
5º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 124/2019
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5º termo aditivo ao Contrato n.° 124/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.° 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços L.tda; Objeto: Prestação de 4 serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 218.470,77; Vigência: 28/07/2021 à 29/10/2021; Assinatura: em 28/07/2021.
4º ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 106/2019
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4° Teimo Aditivo contrato n,° 106/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.° 023/2019:
Favorecido: Telemedicina da Bahia Lida; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
eletrocardiograma - ECG, à distância ao Hospital e Policlínica Municipal de Jaborandi; Valor: R$
117.000,00; Vigência: 03/01/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 28/12/2021.
6° ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS N.° 068/2019
CONTRATOS | DOC-PDF'S
6° termo aditivo ao Contrato n.° 068/2019; Fundamento: Pregão Presencial n°004/2019; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa ara prestação de serviços de internet ao Município de Jaborandi - Bahia Valor: Valor: 1,102,00; Vigência: Vigência: 30/07/2021 à 31/08/2021 Assinatura: em 30/07/2021.
6º ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 067/2019019
CONTRATOS | DOC-PDF'S
6º termo aditivo ao Contrato n.° 067/2019; Fundamento: Pregão Presencial n°004/2019; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa
para prestação de serviços de internet ao Município de Jaborandi —Bahia Valor: 1.102,00Vigência: Vigência: 30/07/2021 à 31/08/2021 Assinatura: em 30/07/2021
6º ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 066/2019
CONTRATOS | DOC-PDF'S
6° termo aditivo ao Contrato n.° 066/2019; Fundamento: Pregão Presencial n°004/2019; Favorecido; Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Fundo Municipal de Educação de Jaborandi - Bahia, Valor: 1.102,00; Vigência: 30/07/2021 à 31/08/2021 Assinatura: em 30/07/2021.
6º ADITIVO DE CONT RATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - N.º 065/2019
CONTRATOS | DOC-PDF'S
6° termo aditivo ao Contrato n.° 06512019; Fundamento: Pregão Presencial n°004/2019; Favorecido: Barbosa e Costa Lida; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Fundo Municipal de Saúde Jaborandi - Bahia. Valor: 1.102,00; Vigência: 30/07/2021 à 31/08/2021 Assinatura: em 30/07/2021.
Nº Obra * 006/2019 | Tipo * Obra de reforma | Função * Estabelecimento de saúde
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Data do Inicio da Obra *
04/11/2019
| Valor *
75.382,30
| Data Cadastramento *
04/11/2019
| Licitação
TP-007/2018
|
Local *
SEDE
| Cep
47.655-000
Existe Contrato: sim
| Bairro
CENTRO
|
Prazo Conclusao
51 (Dias)
| Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO.
Nº Obra * 005/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Pontes e viadutos
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
| Data do Inicio da Obra *
01/11/2019
| Valor *
13.560,00
| Data Cadastramento *
01/11/2019
| Licitação
PPRP-059/2018
|
Local *
BARREIRINHO
| Cep
47.655-000
Existe Contrato: sim
| Bairro
ZONA RURAL
|
Prazo Conclusao
28 (Dias)
| Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA
CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA COM BASE DE CONCRETO ARMADO NA
LOCALIDADE DE BARREIRINHO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Nº Obra * 004/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
004/2019
| Data do Inicio da Obra *
15/07/2019
| Valor *
1.288.618,37
| Data Cadastramento *
15/07/2019
| Licitação
TP-001/2019
|
Local *
BREJÃO
| Cep
47.655-000
| Existe Contrato: Sim
Bairro
ZONA RURAL
| Tipo *
Obra de construção/ampliação
| Função *
Outras obras ou serviços viários
|
Prazo Conclusao
180 (Dias)
| Descrição *
Prestação de serviços na construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE, na localidade de
Brejão, no interior deste Município, conforme contrato nº 147/2019.
Nº Obra * 001/2019 | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
001/2019
| Data do Inicio da Obra *
08/01/2019
| Valor *
13.186,95
Data Cadastramento *
08/01/2019
| Licitação
PPRP-059/2018
|
Local *
SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO
Cep
47.655-000
Existe Contrato: Sim
| Bairro
ZONA RURAL
| Tipo *
Fornecimento de Mão de Obra
| Função *
Pontes e viadutos
|
Prazo Conclusao
25 (Dias)
| Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA
RECONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO
FORMOSO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Pedido de Revisão: Não Acolhido
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - VOTO DO RELATOR RECONSIDERAÇÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO
Acesso à Informação
Portal da Transparência
