Publicações Diversas

Espécie: Extrato de 5° Termo de Aditivo ao Contrato n.° 003/2017; Fundamento: Processo de Licitação - - Dispensa n.° 002/2017; Favorecido: Empresa Gráfica da Bahia - EGBA; Objeto: Prestação de serviços de gestão das publicações dos atos oficiais nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado; Valor: R$ 1.569,60; Vigência: 02/08/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 02/08/2021.

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Pedido de Revisão: Acolhido APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - VOTO DO RELATOR REVISÃO - VOTO DO RELATOR REVISÃO - PARECER PRÉVIO REVISÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO