O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes profissionais personalizados destinados aos servidores e colaboradores do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 27/01/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Extrato Contrato n.º 052/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.º 052/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas do Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 34.049,80 (trinta e quatro mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos); Vigência: 19/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 19/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 051/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 023/2025; Favorecido: FACILITE SERVIÇOS & TERCEIRIZAÇAO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor e carpinteiro, destinados a reforma da Escola Municipal PIO XII na localidade de Felicianopolis no interior deste Município; Valor: R$ 32.907,40 (trinta e dois mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos); Vigência: 16/01/2026 a 17/03/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Extrato Contrato n.° 050/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: THIAGO MENDES SILVA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 050/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: THIAGO MENDES SILVA; Objeto: Contratação de Thiago Mendes, no dia D com o tema: Saúde Mental, destinados aos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 3.500,00 (três mil, e quinhentos reais); Vigência: 16/01/2026 a 09/02/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 049/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde e Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi.; Valor: R$ 53.478,55 (cinquenta e três mil, e quatrocentos reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Extrato Contrato n.º 045/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: ROYAL COMERCIO DE P LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.º 045/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: ROYAL COMERCIO DE P LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 9.273,00 (nove mil e duzentos e setenta e três reais); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Extrato Contrato n.° 044/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n. 028/2024; Favorecido: TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 044/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n. 028/2024; Favorecido: TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 11.592,60 (onze mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 043/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 028/2024; Favorecido: TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 1.260,00 (mil e duzentos e sessenta reais); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 042/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 3.164,00 (três mil e cento e sessenta e quatro reais); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 041/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 028/2025; Favorecido: SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Municipio de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 2.559,90 (dois mil, quinhentos e cinquenta e nove e noventa centavos); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Extrato Contrato n.° 040/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 040/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 11.186,40 (onze mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Extrato Contrato n.º 039/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.º 039/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção da Secretaria de Administração do Município de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 1.266,00 (mil e duzentos e sessenta e seis reais); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 038/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: JOZZE - SPORTS & MARKETING; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 4.557,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Extrato Contrato n.° 037/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: KADU MAGICO & ILUSIONISTA LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 037/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: KADU MAGICO & ILUSIONISTA LTDA; Objeto: Prestação de serviços na realização de palestra "a magia da saúde mental" a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2026 na sede do município; Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais); Vigência: 16/01/2026 a 30/01/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Extrato Contrato n.º 036/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 037/2025; Favorecido: JOSEFA NEIDE DE ANDRADE SILVA
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Espécie: Extrato Contrato n.º 036/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 037/2025; Favorecido: JOSEFA NEIDE DE ANDRADE SILVA; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria de Assistência Social a serviço no Município, interior e fora deste Município.; Valor: R$ 3.540,00 (três mil e quinhentos e quarenta reais); Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 15/01/2026.
Extrato Contrato n.º 034/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 037/2025; Favorecido: JOSEFA NEIDE DE ANDRADE SILVA
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Espécie: Extrato Contrato n.º 034/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 037/2025; Favorecido: JOSEFA NEIDE DE ANDRADE SILVA; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria Municipal de Saúde a serviço no Município, interior e fora deste Município: Valor: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: cm 15/01/2026.
Extrato Contrato n.º 033/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 037/2025; Favorecido: JOSEFA NEIDE DE ANDRADE SILVA
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Espécie: Extrato Contrato n.º 033/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 037/2025; Favorecido: JOSEFA NEIDE DE ANDRADE SILVA; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria de Viação Obras e Urbanismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo Secretaria de Administração e Finanças a serviço do Município; Valor: R$ 151.920,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e vinte reais); Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 15/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 032/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 006/2026; Favorecido: LUANA SANTOS OLIVEIRA; Objeto: Prestação de serviços de profissional habilitado em Biomedicina, para atendimento no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva, na sede do município de Jaborandi.; Valor: R$ 28.750,00 (vinte e oito mil e setecentos e cinquenta reais); Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: cm 15/01/2026.
Extrato Contrato n.º 031/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 005/2026; Favorecido: CAMILO VILAS BOAS DA TRINDADE
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Espécie: Extrato Contrato n.º 031/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 005/2026; Favorecido: CAMILO VILAS BOAS DA TRINDADE; Objeto: Prestação de serviços especializado em Psicanalise, para atendimento na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia na sede do munícipio de Jaborandi.; Valor: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais); Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 15/01/2026.
Extrato Contrato n.° 029/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 003/2026; Favorecido: ANTONIO LISBOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 029/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 003/2026; Favorecido: ANTONIO LISBOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Municipio, acompanhamento de demandas judiciais c/ou administrativas, na esfera da Justiça Federal, além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, Elaboração de Projetos de Lei, Execução fiscais, acompanhamento das Ações Judiciais; Valor: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 15/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 15/01/2026.
Extrato Contrato n.° 028/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 002/2026; Favorecido: LARISSA DE JESUS MEIRA CORREIA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 028/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 002/2026; Favorecido: LARISSA DE JESUS MEIRA CORREIA; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Joselino Saraiva, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Jamily Souza da Silva deste Município; Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Vigência: 12/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 12/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 027/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 001/2026; Favorecido: KETLYN ALVES LOPES; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Joaquim Carvalho, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente da senhora Louriene Peres da Silva deste Município.; Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Vigência: 12/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 12/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.º 026/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 155/2025; Favorecido: CORREIO VALE DO PARAMIRIM LTDA; Objeto: Contratação de empresa para apresentação do Sanfoneiro Valdir do Acordeon "O Original" no Povoado de São Sebastião do Formoso no interior deste Município de Jaborandi - Bahia.; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 09/01/2026 a 28/02/2026; Assinatura: cm 09/01/2026.
Extrato Contrato n.º 025/2026; Favorecido: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ
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Espécie: Extrato Contrato n.º 025/2026; Favorecido: HERBERT SALGADO DE QUEIROZ; Objeto: Contrato é a prestação serviços na locação de um aparelho processadora automática de Raio X, destinada a manutenção do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva no Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Vigência: 09/01/2026 a 30/09/2026; Assinatura: em 09/01/2026.
Extrato Contrato n.° 024/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 015/2024; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI ME
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Espécie: Extrato Contrato n.° 024/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 015/2024; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI ME; Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de locações de pipas com capacidade mínima de carga de 6.000L e com capacidade mínima de carga de 10.000L, motoniveladora, pá carregadeira e retroescavadeira de pneus, destinados às manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 803.980,00 (oitocentos e três mil e novecentos e oitenta reais); Vigência: 07/01/2026 a 17/04/2026; Assinatura: em 07/01/2026.
Extrato Contrato n.° 023/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 023/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados a Secretaria de assistência social e CRAS do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 1.620,00 (mil e sciscentos e vinte reais); Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 07/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.º 022/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 030/2024; Favorecido: IMR-INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA S/C LTDA; Objeto: Contratações de empresas especializadas para realização de exames para atender aos usuários do sistema único de saúde SUS, munícipes de Jaborandi, de acordo com as necessidades assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 358,273,00 (trezentos e cinquenta e oito mil e duzentos setenta e três reais); Vigência: 07/01/2026 a 31/07/2026; Assinatura: em 07/01/2026.
Extrato Contrato n.° 021/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 021/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados a Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 20.925,00 (vinte mil e novecentos e vinte e cinco reais); Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 07/01/2026.
Extrato Contrato n.º 019/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.º 019/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados as Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente, Agricultura, Turismo e Administração deste município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 8,019,00 (oito mil e dezenove reais); Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 07/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024; Favorecido: JARBAS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para pessoas carentes do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 56.403,00 (cinquenta c três mil e quatrocentos e três reais); Vigência: 05/01/2026 a 05/04/2026; Assinatura: em 05/01/2026.
Extrato Contrato n.° 013/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 153/2025; Favorecido: CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 013/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 153/2025; Favorecido: CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica nas áreas Tributária e Administrativa para o Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.º 011/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 023/2025; Favorecido: FACILITE SERVIÇOS & TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hora homem de vigia diurno e noturno no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS e Assistência Social, na Sede deste Município.; Valor: R$ 42.410,00 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); Vigência: 02/01/2026 a 29/05/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 010/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 023/2025; Favorecido: FACILITE SERVIÇOS & TERCEIRIZAÇAO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais, ajudante de operação em geral, encanador, vigia diurno, vigia noturno, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Turismo e Viação, Obras e Urbanismo, deste Município.; Valor: R$ 52.483,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos): Vigência: 02/01/2026 a 29/05/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 009/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 023/2025; Favorecido: FACILITE SERVIÇOS & TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais, ajudante de operação em geral, encanador, vigia diurno, vigia noturno, cletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Turismo e Viação, Obras e Urbanismo, deste Município.; Valor: R$ 184.457,90 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); Vigência: 02/01/2026 a 29/05/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Extrato Contrato n.° 008/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 154/2025; Favorecido: MARIA RITA DO AMARAL NEVES
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Espécie: Extrato Contrato n.° 008/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 154/2025; Favorecido: MARIA RITA DO AMARAL NEVES; Objeto: Locação de um imóvel situado a Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria de Agricultura, deste Município; Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Extrato Contrato n.° 007/2025-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE
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Espécie: Extrato Contrato n.° 007/2025-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: contribuição para manutenção das Atividades do Consorcio Público; Valor: R$ 16.560,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
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