Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 5º Bimestre
RREO
Ano: 2020
Data de Publicação: 26/11/2020
Anexo:
• I-Balanço Orçamentário
• II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
• XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
• III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
• XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
• XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas
• XI-Demonstrativo das Operações de Crédito
• X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
• V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
• VI-Demonstrativo do Resultado Nominal
• VII-Demonstrativo do Resultado Primário
• IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
• XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
• -Demonstrativo de Sentenças Judiciais
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 4º Bimestre
RREO
Ano: 2020
Data de Publicação: 22/09/2020
Anexo:
• I-Balanço Orçamentário
• II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
• XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
• III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
• XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
• XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas
• XI-Demonstrativo das Operações de Crédito
• X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
• V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
• VI-Demonstrativo do Resultado Nominal
• VII-Demonstrativo do Resultado Primário
• IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
• XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
• -Demonstrativo de Sentenças Judiciais
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3º Bimestre
RREO
Ano: 2020
Data de Publicação: 22/07/2020
Anexo:
• I-Balanço Orçamentário
• II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
• XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
• III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• XIV-Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
• XVI-Demonstrativo da Receita Líquida e Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
• XVII-Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivado das Parcerias Público Privadas
• XI-Demonstrativo das Operações de Crédito
• X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
• V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
• VI-Demonstrativo do Resultado Nominal
• VII-Demonstrativo do Resultado Primário
• IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
• XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
• -Demonstrativo de Sentenças Judiciais
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2º Bimestre
RREO
Ano: 2020
Data de Publicação: 27/05/2020
Anexo:
• I-Balanço Orçamentário
• II-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
• XIII-Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
• III-Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
• XI-Demonstrativo das Operações de Crédito
• X-Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
• V-Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
• VI-Demonstrativo do Resultado Nominal
• VII-Demonstrativo do Resultado Primário
• IX-Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
• XVIII-Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre
RGF
Ano: 2020
Data de Publicação: 24/02/2021
Anexo:
• I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
• V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
• VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar
• VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre
RGF
Ano: 2020
Data de Publicação: 28/01/2021
Anexo:
• I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
• V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
• II-Demonstrativo da Dívida Consolidada
• III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
• IV-Demonstrativo das Operações de Crédito
• VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar
• VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre
RGF
Ano: 2020
Data de Publicação: 22/09/2020
Anexo:
• I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
• II-Demonstrativo da Dívida Consolidada
• III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
• IV-Demonstrativo das Operações de Crédito
• VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre
RGF
Ano: 2020
Data de Publicação: 27/05/2020
Anexo:
• I-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
• V-Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa
• II-Demonstrativo da Dívida Consolidada
• III-Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
• IV-Demonstrativo das Operações de Crédito
• VI-Demonstrativo dos Restos a Pagar
• VII-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Nº Obra * 011/2020 | | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
011/2020
| Data do Inicio da Obra *
14/12/2020
| Valor *
25.015,90
|Data Cadastramento *
14/12/2020
| Licitação
PPRP-026/2020
| Local *
SEDE
| Cep
47.655-000
Existe Contrato
| Bairro
CENTRO
| Tipo *
Obra de construção/ampliação
| Função *
Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo
|
Prazo Conclusão
15 (Dias)
| Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE PEDREIRO E CALCETEIRO, NA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUA JOAQUIM CARVALHO, NA SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Nº Obra * 010/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de abastecimento d'água
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
010/2020
| Data do Inicio da Obra *
18/11/2020
| Valor *
43.500,00
| Data Cadastramento *
18/11/2020
| Licitação
PPRP-035/2020
|
Local *
PLANALTO, VAZEA DO ANIL E MULATINHA
| Cep
47.655-000
| Existe Contrato: Sim
| Bairro
ZONA RURAL
| Tipo *
Obra de construção/ampliação
| Função *
Outras obras ou serviços de abastecimento d'água
|
Prazo Conclusao
12 (Dias)
| Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NA
LOCALIDADES DE PLANALTO, VARZEA DO ANIL E MULATINHA NO INTERIOR NESTE MUNICÍPIO
Nº Obra * 009/2020 | | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA)
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
009/2020
| Data do Inicio da Obra *
08/10/2020
| Valor *
50.060,45
| Data Cadastramento *
08/10/2020
| Licitação
PPRP-026/2020
|
Local *
SEDE
| Cep
47.655-000
Existe Contrato: sim
| Bairro
CENTRO
| Tipo *
Obra de construção/ampliação
| Função *
Estação de Tratamento de Água (ETA)
|
Prazo Conclusao
38 (Dias)
| Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO E AJUDANTE PEDREIRO NA
CONSTRUÇÃO DA BASE DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO.
Nº Obra * 008/2020| Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA)
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
008/2020
| Data do Inicio da Obra *
01/09/2020
| Valor *
897.999,70
| Data Cadastramento *
01/09/2020
| Licitação
PPRP-025/2020
|
Local *
SEDE
| Cep
47.655-000
Existe Contrato: SIM
| Bairro
CENTRO
| Tipo *
Obra de construção/ampliação
| Função *
Estação de Tratamento de Água (ETA)
|
Prazo Conclusão
121 (Dias)
| Descrição *
AQUISIÇÃO DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA
INSTALAÇÃO E MONTAGEM HIDRÁULICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO
Nº 148/2020.
Nº Obra * 007/2020 | | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra * 007/2020 |
Data do Inicio da Obra *
07/08/2020
| Valor *
292.508,17
| Data Cadastramento *
07/08/2020
| Licitação
CV-004/2020
| Local *
SEDE
| Cep
47.655-000
| Existe Contrato: SIM
| Bairro
CENTRO
| Tipo *
Obra de construção/ampliação
| Função *
Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo
|
Prazo Conclusao
60 (Dias)
| Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CALCETEIRO,
ENCARREGADO GERAL E ENGENHEIRO CÍVIL, NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS
RUAS ANALIA FERREIRA ALVES, PORFIRIO JOSÉ FOGAÇA, JOÃO NUNES DA MATA, CELSO
JOSÉ FOGAÇA, EMILIO RIBEIRO CAMPO
Nº Obra * 006/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
006/2020 |
Data do Inicio da Obra *
28/07/2020 |
Valor *
34.680,12 |
Data Cadastramento *
28/07/2020 |
Licitação
PPRP-045/2019
|
Local *
SEDE E ZONA RURAL |
Cep
47.655-000 |
Existe Contrato: SIM |
Bairro
CENTRO |
Tipo *
Obra de construção/ampliação |
Função *
Outras obras ou serviços viários |
|
Prazo Conclusao
60 (Dias) |
Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO E CALCETEIRO NA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA SETE DE SETEMBRO NA SEDE E
RUA PROJETADA 3 NO JABORANDIZINHO NESTE MUNICÍPIO.
Nº Obra * 005/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
005/2020 |
Data do Inicio da Obra *
21/07/2020 |
Valor *
3.116,76 |
Data Cadastramento *
21/07/2020 |
Licitação
PPRP-045/2019 |
Dispensa/Inexigibilidade |
Local *
SEDE |
Cep
47.655-000 |
Existe Contrato: SIM
Bairro
CENTRO |
Tipo *
Obra de construção/ampliação |
Função *
Outras obras ou serviços viários |
|
Prazo Conclusao
30 (Dias) |
Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA ANITO BRANDÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Nº Obra * 004/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
004/2020 |
Data do Inicio da Obra *
18/06/2020 |
Valor *
9.688,00 |
Data Cadastramento *
18/06/2020 |
Licitação
PPRP-045/2019
|
Local *
SEDE |
Cep
47.655-000 |
Existe Contrato: Sim |
Bairro
CENTRO |
Tipo *
Obra de construção/ampliação |
Função *
Outras obras ou serviços viários |
Prazo Conclusao
43 (Dias) |
Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.
Nº Obra * 003/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
003/2020 |
Data do Inicio da Obra *
09/06/2020 |
Valor *
6.504,80 |
Data Cadastramento *
09/06/2020 |
Licitação
PPRP-045/2019 |
Local *
SEDE |
Cep
47.655-000 |
Existe Contrato: Sim |
Bairro
CENTRO |
Tipo *
Obra de construção/ampliação |
Função *
Outras obras ou serviços viários
|
Prazo Conclusao
52 (Dias) |
Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS EM UM TRECHO NA RUA ANTONIO LAVRISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME CONTRATO Nº 097/2020.
Nº Obra * 002/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
002/2020 |
Data do Inicio da Obra *
15/05/2020 |
Valor *
13.148,00 |
Data Cadastramento *
15/05/2020 |
Licitação
PPRP-045/2019 |
Local *
SEDE |
Cep
47.655-000 |
Existe Contrato: Sim |
Bairro
CENTRO |
Tipo *
Obra de construção/ampliação |
Função *
Outras obras ou serviços viários |
Prazo Conclusao
21 (Dias) |
Descrição *
DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE
MUNICÍPIO.
Nº Obra * 001/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários |
OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS
Nº Obra *
001/2020|
Data do Inicio da Obra *
22/04/2020 |
Valor *
13.113,40 |
Data Cadastramento *
22/04/2020|
Licitação
PPRP-045/2019 |
Local *
BARRIGUDA |
Cep
47.655-000 |
Existe Contrato : SIM |
Bairro
ZONA RURAL |
Tipo *
Obra de construção/ampliação |
Função *
Outras obras ou serviços viários |
Prazo Conclusao
30 (Dias) |
Descrição *
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO, AJUDANTE PEDREIRO NA
CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE
BARRIGUDA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS