Publicações Diversas

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 362/2025; Fundamento: Inexigibilidade n.° 113/2025; Favorecido: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 362/2025; Fundamento: Inexigibilidade n.° 113/2025; Favorecido: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Euclides da Cunha, Povoado de Planalto, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 489/2022.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/07/2026; Assinatura: em 22/02/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 267/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 267/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município; Valor: R$ 6.064,80 (seis mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 23/01/2026 a 23/06/2026; Assinatura: em 23/01/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 266/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 266/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município; Valor: R$ 243,60 (duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: 23/01/2026 a 12/06/2026; Assinatura: cm 23/01/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 265/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 265/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados as necessidades do Hospital Hermenegildo Dias da Silva e Unidades Básicas de Saúde deste Município; Valor: R$ 34.747,10 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos); Vigência: 23/01/2026 a 23/06/2026; Assinatura: cm 23/01/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 264/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 264/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Turismo deste Município; Valor: R$ 19.440,20 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos); Vigência: 23/01/2026 a 23/06/2026; Assinatura: em 23/01/2026.

Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.º 128//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.º 128//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 751,05 (setecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 127//2025; Fundamento: Pregão Presencial n. 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 127//2025; Fundamento: Pregão Presencial n. 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 3.316,83 (três mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 126//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 126//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 4.273,00 (quatro mil e duzentos e setenta e três reais); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 125//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 125//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 35.242,25 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 101/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025; Favorecido: MEDCRR SERVIÇOS MEDICOS LTDA

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 101/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025; Favorecido: MEDCRR SERVIÇOS MEDICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Manoel Benedito de Souza no interior do Município de Jaborandi, Bahia para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027; Assinatura: em 02/02/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 099//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2025; Favorecido: DOURI SILVA LOPES

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 099//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2025; Favorecido: DOURI SILVA LOPES; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Anália Moreira Alves, s/n, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, para abrigar pacientes do interior deste Município, em Tratamento na Sede do Município; Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027; Assinatura: cm 02/02/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 098/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 022/2024; Favorecido: MARCIO ALISSON NEVES GONÇALVES

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 098/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 022/2024; Favorecido: MARCIO ALISSON NEVES GONÇALVES; Objeto: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis destinados a Secretaria de Educação de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 7.524,50 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Vigência: 27/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 27/01/2026.

Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.° 094/2025; Fundamento: Pregão Presencial n." 022/2024; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.° 094/2025; Fundamento: Pregão Presencial n." 022/2024; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS; Objeto: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e lanches destinados manutenção Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 40.072,83 (quarenta mil setenta e dois reais e oitenta e três centavos); Vigência: 27/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 27/01/2026;

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 092/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 022/2024; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 092/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 022/2024; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS; Objeto: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e leites destinados ao Hospital Hermenegildo Dias da Silva e Doação de Leite, Unidade Básica de Saúde e Casa de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Vigência: 27/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 27/01/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 061/2026; Fundamento: Pregão Presencial n. 007/2025; Favorecido: VIEIRA E VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 061/2026; Fundamento: Pregão Presencial n. 007/2025; Favorecido: VIEIRA E VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda D Look durante as festividades do CRAS Folia na sede do Município de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 10/03/2026; Assinatura: em 25/02/2026.

Extrato Contrato n.° 059/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 008/2026; Favorecido: ROSALINA MARIA DE JESUS

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Espécie: Extrato Contrato n.° 059/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 008/2026; Favorecido: ROSALINA MARIA DE JESUS; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua 07 de Setembro, nº 04, Jaborandi, Bahia, destinado a pessoa carente deste Município.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026; Assinatura: em 02/02/2026.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 505/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 118/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 505/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 118/2024; Favorecido: Arlon Duarte de Souza; Locação do imóvel localizado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Adelane Barbosa dos Santos deste Municipio; Valor: R$ -465,20 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 30/06/2025 à 31/07/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.° 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 112/2024

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.° 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da familia carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.º 424/2015; Valor: R$ 1800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n" 112/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n" 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 424/2015; Valor: R$ 900,00 (seiscentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 31/03/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n." 098/2024; Favorecido: ALCIONE BARBOSA NEVES ESCOBAR; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Jaborandizinho, s/n, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Janaida Duarte da Silva deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024; Favorecido: ANGELINA MARIA DE JESUS; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Muçambé, Bairro, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia de família carente da senhora Zenailde Dourado do Rego Alves deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024

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Espécie: Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024; Favorecido: JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES; Objeto: Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços na Assessoria Técnica Especializada no treinamento, coordenação, implantação de rotinas e assessoramento específico na orientação dos procedimentos para atendimento junto as plataformas de Convênios, tais como: SIGA-Funasa/P+B/ SISMOB/SIMEC-FNDE/ InvestSUS Gestão além de atuar junto aos órgãos Estaduais para o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/05/2025.

2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 442/2024

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20 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI - BAHIA E A EMPRESA SILVA

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 430/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 134/2023

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 430/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 134/2023; Favorecido: WESLEY OLIVEIRA BARROS; objeto: Contratação de profissional graduado na área de Educação Física, para atendimento as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde eMulti do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais); Vigência: 04/08/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 04/08/2025.

2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 420/2024

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI - BAIIL& E A EMPRESA MEDCRR SERVIÇOS MEDICOS LTDA.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 394/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 007/2025

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 394/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 007/2025; Favorecido: NILTON CESAR SARAIVA DE SOUZA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na recuperação de mesas escolares das Escolas da Rede Municipal deste Município; Vigência: 31/10/2025 a 15/11/2025; Assinatura: em 31/10/2025.

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 381/2025

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ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JABORANDI, BAHIA E A EMPRESA HOME CENTER SERCOM CORIBE LTDA.

Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 372/2025; Fundamento: Carta Convite n° 003/2024

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 372/2025; Fundamento: Carta Convite n° 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: 31.151,85 (trinta e um mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 05/08/2025 à 28/10/2025 Assinatura: em 05/08/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 28/10/2025; Assinatura: em 17/06/2025.

1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 364/2025

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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI - BAHIA E A EMPRESA MB VARIEDADES LTDA.

2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 364/2025

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI - BAHIA E A EMPRESA MB VARIEDADES LTDA.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 339/2024; Fundamento: Inexigibilidade de licitação nº 045/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 339/2024; Fundamento: Inexigibilidade de licitação nº 045/2024; Favorecido: CENTRO MEDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA; Objeto: Prestação de serviços na realização de consultas em endocrinologia atendimento na sede do município através de consulta marcada, conforme as escalas de trabalhos e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, e duzentos reais); Vigência: 08/10/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 08/10/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 332/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 016/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 332/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 016/2024; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de nº 332/2025; Valor: R$ 10.494,92 (dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); Vigência: 18/09/2025 à 04/11/2025; Assinatura: em 18/09/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 332/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 016/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 332/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 016/2024; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 332/2025; Valor: R$ 10.494,92 (dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); Vigência: 18/09/2025 à 04/11/2025; Assinatura: em 18/09/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 328/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 328/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; objeto: Primeiro termo aditivo de reequilíbrio do contrato de n° 328/2025.; Valor: 5.672,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais); Vigência: 21/08/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 21/08/2025.

1° ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 327/2025

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1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI - BAHIA E A EMPRESA JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024; Favorecido: JULIMARA NERIS VIEIRA & CIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de circulação regional para o Município de Jaborandi, Bahia, Bahia; Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 2" termo aditivo ao contrato n.º 288/2025

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Espécie: Extrato de 2" termo aditivo ao contrato n.º 288/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral na unidade de Saúde Dona Martinha e especializados em Pediatria na Policlínica Gervasio dos Santos Correia e Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia.; Vigência: 22/07/2025 à 31/12/2025 Assinatura: cm 22/07/2025.

Extrato de 4º termo aditivo ao contrato n.º 270/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 086/2023

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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao contrato n.º 270/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 086/2023; Favorecido: M. A. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS - ME; objeto: Prestação de serviços médicos em neurologia por meio de profissional habilitado, na Policlínica Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 08/09/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 08/09/2025.

Extrato de 4º termo aditivo ao contrato n.º 270/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 086/202

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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao contrato n.º 270/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 086/2023; Favorecido: M. A. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS ME; objeto: Prestação de serviços médicos em neurologia por meio de profissional habilitado, na Policlínica Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 08/09/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 08/09/2025.