Publicações Diversas

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n" 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 424/2015; Valor: R$ 900,00 (seiscentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 31/03/2025.

Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022

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Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022; Favorecido: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA; Objeto: retomada da obra de Construção de 01 (uma) Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Jaborandi Bahia; Valor: 217.957.9) (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Vigência: 19/02/2025 à 19/06/2025; Assinatura: em 19/06/2025.

Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024

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Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024; Favorecido: JARBAS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para pessoas carentes do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 21.528,00 (vinte um mil quinhentos e vinte oito reais); Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/04/2025.

Extrato de 7º termo aditivo ao Contrato n.º 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 029/2021

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Espécie: Extrato de 7º termo aditivo ao Contrato n.º 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 029/2021; Favorecido: RAFAEL MACHADO DE SOUZA; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, para abrigar pacientes deste Município: Valor: R$ 14.768,00 (quatorze mil setecentos e sessenta e oito reais); Vigência: 31/03/2025 a 31/05/2025; Assinatura: cm 31/03/2025.

Espécie:: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 105/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 003/2024

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Espécie:: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 105/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor e eletricista, para reformas das Escolas Municipais Professora Maria Railda na sede e Pio XII na localidade de Felicianopólis, deste Município; Vigência: 07/04/2025 à 16/04/2025; Assinatura: em 07/04/2025.

Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 003/2024

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Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e calceteiro para pavimentações em paralelepípedo nas ruas Projetadas 3 e 2 na localidade do Planalto, interior deste Município; Vigência: 30/04/2025 à 30/07/2025; Assinatura: em 30/04/2025.

Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao Contrato n.° 083/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 017/2021

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Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao Contrato n.° 083/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 017/2021; Favorecido: ROBERT TADEU REIS E SILVA; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Capitão Miguel Dias, 0391, bairro Barreirinhas, Barreiras, Bahia, para abrigar pacientes deste município, em tratamento fora de domicílio TFD na cidade de Barreiras BA; valor: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais); Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 01/04/2025.

Extrato 6° Termo Aditivo ao contrato n.° 040/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 009/2021

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Espécie: Extrato 6° Termo Aditivo ao contrato n.° 040/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 009/2021; Favorecido: JOAQUIM CANDIDO RODRIGUES; Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Santo Antônio, destinado ao funcionamento do Posto do Comando do Departamento da Policia Militar deste município; 28/02/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 28/02/2025.

Espécie: Extrato 5º Termo Aditivo ao contrato n.° 035/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021

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Espécie: Extrato 5º Termo Aditivo ao contrato n.° 035/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021; Favorecido: MARIA RITA DO AMARAL NEVES; Objeto: Locação de um imóvel situado a Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Valor: 279,00 (duzentos e setenta e nove reais); Vigência: 01/04/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 01/04/2025.

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 033/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 033/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de horas técnicas para reformas, construções e manutenções preventivas e corretivas de serviços gerais, ajudante de operação em geral, encanador, pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor, vigia diurno, vigia noturno, calceteiro, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 4.086,33 (quatro mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos); Vigência: 11/04/2025 à 30/06/2025; Assinatura: em 11/04/2025.

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 032/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 032/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de horas técnicas para reformas, construções e manutenções preventivas e corretivas de serviços gerais, ajudante de operação em geral, encanador, pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor, vigia diumo, vigia noturno, calceteiro, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 7.677,87) sete mil, seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos); Vigência: 11/04/2025 à 30/06/2025; Assinatura: em 11/04/2025.

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 031/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 031/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de horas técnicas para reformas, construções e manutenções preventivas e corretivas de serviços gerais, ajudante de operação em geral, encanador, pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor, vigia diurno, vigia noturno, calceteiro, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 13.155,78 (treze mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos); Vigência: 11/04/2025 à 30/06/2025; Assinatura: em 11/04/2025.

Espécie Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 030/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024

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Espécie Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 030/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços gerais, ajudante de operação em geral, encanador, vigia diurno, vigia noturno, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Turismo e Viação, Obras e Urbanismo, deste Município; Valor: R$ 5.155,08 (cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e oito centavos); Vigência: 11/04/2025 à 30/06/2025; Assinatura: em 11/04/2025.

Extrato de 1º termo Contrato n.º 029/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024

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Espécie Extrato de 1º termo Contrato n.º 029/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação, de forma continua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Secretaria de Administração; Secretaria de Viação Obras e Urbanismo; Secretaria de Meio Ambiente; Delegacia de Polícia e dos Mercados Municipais da sede e de localidade de Felicianopolis de Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -17.148,68 (dezessete mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2025; Assinatura: em 07/03/2025.

Extrato de 2º termo Contrato n.° 029/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024

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Espécie Extrato de 2º termo Contrato n.° 029/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Secretaria de Administração; Secretaria de Viação Obras e Urbanismo; Secretaria de Meio Ambiente; Delegacia de Polícia e dos. Mercados Municipais da sede e de localidade de Felicianopólis do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 93.824,99 (noventa e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos); Vigência: 07/03/2025 a 07/05/2025; Assinatura: em 07/03/2025.

Extrato de 1º termo Contrato n.º 028/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo Contrato n.º 028/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação prédio do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, dos Imóveis locados da Secretaria de Assistência Social, Sede do Cadastro Único e Auxilio Brasil, na sede do Município Jaborandi, Bahia; Valor: R$ - 14.804,88 (quatorze mil oitocentos e quatro reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2025; Assinatura: em 07/03/2025.

Extrato de 2º termo Contrato n.° 028/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo Contrato n.° 028/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação prédio do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, dos Imóveis locados da Secretaria de Assistência Social, Sede do Cadastro Único e Auxilio Brasil, na sede do Município Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 31.538,75 (trinta e um mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 07/03/2025 a 07/05/2025; Assinatura: em 07/03/2025.

Extrato de 1º termo Contrato n.º 027/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo Contrato n.º 027/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das Escolas Municipais do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -22.098,91 (vinte e dois mil noventa e oito reais e noventa e um centavos); Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2025; Assinatura: em 07/03/2025.

Extrato de 2º termo Contrato n.° 027/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo Contrato n.° 027/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das Escolas Municipais do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 168.364,48 (cento e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 07/03/2025 a 07/05/2025; Assinatura: em 07/03/2025.

Extrato de 1º termo Contrato n." 026/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo Contrato n." 026/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados das Unidades Básica de Saúde e Extensões, Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva, Policlínica, Laboratório e ALCESA, prédio da CEVISA e da Casa de Apoio do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -74.874,93 (setenta e quaro mil oitocentos c setenta e quatro reais e noventa e três centavos); Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2025; Assinatura: em 07/03/2025.

Extrato de 2º termo Contrato n.° 026/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo Contrato n.° 026/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 014/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados das Unidades Básica de Saúde e Extensões, Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva, Policlínica, Laboratório e ALCESA, prédio da CEVISA e da Casa de Apoio do Município de Jaborandi, Bahia: Valor: R$ 365.309,50 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: 07/03/2025 a 07/05/2025; Assinatura: em 07/03/2025.

Extrato de 1º termo Contrato n.º 018/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo Contrato n.º 018/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 017/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 017/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás - GLP e botijões vazios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência Social de Jaborandi Bahia; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025. ·

Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e as Unidades Básicas de Saúde de Jaborandi Bahia; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025

Extrato de 5º termo aditivo ao contrato n.

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Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao contrato n." 016/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 003/2021; Favorecido: Aline Mendonça do Nascimento; objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, n° 19-A, Centro, Jaborandi- Bahia, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo; Valor: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 27/02/2025 à 31/05/2025; Assinatura: em 27/02/2025.

: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazio destinados as Escolas Municipais; Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Necy Novais, Professora Maria Railda, 15 de novembro, Pio XII e Padre Victor deste Município; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n. 014/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 061/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n. 014/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 061/2023; Favorecido: LIMPA FOSSAS SANTANA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para locações de caminhão de limpa fossa para atender o Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves das margens do Rio Formoso na Sede deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 4,740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); Vigência: 03/03/2025 a 31/03/2025; Assinatura: em 03/03/2025.

Extrato de 2" termo aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Presencial n" 011/2023

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Espécie: Extrato de 2" termo aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Presencial n" 011/2023; Favorecido: RUHEDY RAMOS COSTA; objeto: Fornecimentos de serviços funerários e traslados, destinados a pessoas carentes do Município de Jaborandi Bahia;; Vigência: 28/03/2025 à 30/05/2025; Assinatura: 28/03/2025.

Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025;

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2025, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE; Valor: R$ 8.594,72 (oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Período: 02/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/04/2025.

1° termo aditivo ao Contrato n.° 475/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024;

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 475/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024; Favorecido: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo laboratoriais para entregas parceladas destinado as demandas do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -6.352,35 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Assinatura: em 18/12/2024.

1° termo aditivo ao Contrato n.° 460/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n°084/2024;

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 460/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n°084/2024; Favorecido: SIMONE PEREIRA RODRIGUES; Objeto: Prestação de serviços na elaboração de projeto de trabalho técnico social de 45 casas do Programa Nacional de Habitação Rural no Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 403/2023; Fundamento: Tomada de Preços n.° 002/2023;

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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 403/2023; Fundamento: Tomada de Preços n.° 002/2023; Favorecido: LDS CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Implantação de Estrutura da Estação de Tratamento de Agua - ETA da localidade de Brejão, interior deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor R$ 22.135,44 (vinte e dois mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 10/12/2024 à 27/03/2025; Assinatura: em 10/12/2024.

termo aditivo ao contrato n.° 372/2023; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 046/2023;

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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao contrato n.° 372/2023; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 046/2023; Favorecido: ARTHUR DE SOUZA FERREIRA; Objeto: Locação de um imóvel situado Rua Idalino Pereira, Centro, Quadra 30, Lote n° 01, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) deste Município; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 368/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 112/2023;

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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 368/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 112/2023; Favorecido: SUZANY DOURADO SILVA; Objeto: Prestação de serviços de profissionais graduados nas áreas de Farmácia, Fisioterapia em modo Home CARE e Nutrição, para atuarem respectivamente nas Secretarias Municipais de Saúde e Educação, no Município de Jaborandi-Bahia, na sede e interior do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 47.487,84 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 367/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 111/2023;

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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 367/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 111/2023; Favorecido: LOANE CRUZ SOUZA; Objeto: Prestação de serviços de profissional especializado na área Nutrição para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi-Bahia; Valor: RS 40.959,48 (quarenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 330/2022; Fundamento: Dispensa n°030/2022;

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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 330/2022; Fundamento: Dispensa n°030/2022; Favorecido: Geraldo Ferreira da Hora; objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Francisco Moreira Alves, Quadra H, lote 89, Centro, Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); ' 1 vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024

Extrato de 3° termo aditivo ao contrato n.° 302/2022; Fundamento: Inexigibilidade 112/2022;

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Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao contrato n.° 302/2022; Fundamento: Inexigibilidade 112/2022; Favorecido: CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO; Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado em Psicologia, para atendimento a Policlínica Municipal de Jaborandi; Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

3° termo aditivo ao contrato n.° 301/2022; Fundamento: Inexigibilidade 9 ! 11/2022;

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Espécie: Extraio de 3° termo aditivo ao contrato n.° 301/2022; Fundamento: Inexigibilidade 111/2022; Favorecido: BENICE PEREIRA DE ATAIDE; Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado em psicologia, para atendimento a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e Multi antigo NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família; Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

1° termo aditivo ao Contrato n.° 289/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024;

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 289/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços Médico especializados em pediatria, em consultas na Policlínica Municipal e Plantões de Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede deste Município; Valor: RS 297.920,00 (duzentos e noventa e sete mil, e novecentos e vinte reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024

1° termo aditivo ao Contrato o.° 288/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024;

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato o.° 288/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Raimunda de Palim na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.