Publicações Diversas

Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Elaboração do Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA EXERCICIOS 2026 A 2029 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

001

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

3º_QUADRIMESTRE - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA - EXERCÍCIO DE 2023. - "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 02/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A adoção da Audiência Pública Eletrônica é devido a grande participação da população, como ocorreu no exercício anterior. A população deixará suas sugestões e prioridades através do formulário disponibilizado no link, os quais serão inseridas no Projeto da LDO para o exercício de 2023.