Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2027
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2027 que será realizada no dia 09 de abril de 2026 as 10:00 hrs, no auditório da Prefeitura Municipal. ALDO tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Apresentações de sugestões encontra-se disponível em link no site oficial do município acima discriminado e ficará disponível até o dia 09.04.2026. Sua participação é fundamental para definir as prioridades do Município.
Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.
Elaboração do Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público,
através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais e convoca a população
em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi
referente a ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA EXERCICIOS 2026 A 2029
que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura
Municipal.
"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias
3º_QUADRIMESTRE - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para
dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras
providencias."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-
LOA - EXERCÍCIO DE 2023.
-
"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública,
para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º,
Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
“Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para
dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras
providencias.”
A adoção da Audiência Pública Eletrônica é devido a
grande participação da população, como ocorreu no exercício anterior. A população
deixará suas sugestões e prioridades através do formulário disponibilizado no link, os
quais serão inseridas no Projeto da LDO para o exercício de 2023.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
