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RESOLUÇÃO N° 01/2026

RESOLUÇÕES SMS

Dispõe sobre diretrizes estruturantes para o fortalecimento da gestão e organização da saúde municipal no exercício de 2026.

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RESOLUÇÃO N° 04/2022

RESOLUÇÕES SMS

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema de Assistência SUAS, e Prestação de Contas referente ao bloco de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais, referente ao ano de 2021.

Detalhes
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