Publicações Diversas

Exercício: 2021 Processo: 12027e22 Gestor: MARCOS ANTONIO MATOS DA SILVA

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - VOTO DO RELATOR RECONSIDERAÇÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO

Exercício: 2020 Processo: 09813e21 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 04/03/2022

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2019 Processo: 06355e20 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 14/04/2021

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Pedido de Revisão: Não Acolhido APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - VOTO DO RELATOR RECONSIDERAÇÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO

Exercício: 2018 Processo: 04923e19 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 19/02/2020

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO

Exercício: 2017 Processo: 03321e18 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 04/04/2019

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Pedido de Revisão: Acolhido APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - VOTO DO RELATOR REVISÃO - VOTO DO RELATOR REVISÃO - PARECER PRÉVIO REVISÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO

Exercício: 2016 Processo: 07345e17 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 30/11/2017

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2015 Processo: 02150e16 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 07/12/2016

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2014 Processo: 09140-15 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 20/11/2015

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2013 Processo: 07875-14 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 13/03/2015

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO

Exercício: 2012 Processo: 09853-13 Gestor: José Dias da Silva Publicação: 15/11/2013

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2011 Processo: 08586-12 Gestor: José Dias da Silva Publicação: 06/11/2012

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2010 Processo: 08558-11 Gestor: JOSÉ DIAS DA SILVA Publicação: 07/12/2011

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2009 Processo: 08461-10 Gestor: JOSÉ DIAS DA SILVA Publicação: 02/12/2010

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2008 Processo: 07724-09 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 18/12/2009

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2007 Processo: 06997-08 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 10/12/2008

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2006 Processo: 07647-07 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 26/10/2007

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2005 Processo: 06249-06 Gestor: ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA Publicação: 27/09/2006

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2004 Processo: 06429-05 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 28/09/2005

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2003 Processo: 05632-04 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 03/02/2005

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2002 Processo: 40278-03 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 31/10/2003

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2001 Processo: 06700-02 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 03/10/2002

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 2000 Processo: 09065-01 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 01/11/2001

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 1999 Processo: 07529-00 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 12/10/2000

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS

Exercício: 1998 Processo: 07150-99 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 25/11/1999

CONTAS ANUAIS

Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas Decisão pela Câmara: Aprovado APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO