Legislação

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Inciso VII Art. 22 da lei Orgânica do Município e em conformidade com a lei municipal de nº160/2000 , cria o projeto de alfabetização alternativa e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 146/1999 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaborandi, para o Exercício Financeiro de 2006.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia, assinar convênios com órgãos da União, do Estado da Bahia, Prefeituras e Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Altera a Lei de nº 118/1997, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Jaborandi - BA , para o período de 2006/2009.

Altera a redação do artigo 3º - Anexos I e II da Lei Municipal nº 147/1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão acrescido ao quadro de pessoal do município e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal de Jaborandi, Estado da Bahia, assinar convênio específico com entidade não governamental e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos para a concessão de Diárias no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgosto de Jaborandi - Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos professores municipais de provimento efetivo.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais de provimento efetivo e de provimento em comissão.

Dispõe sobre diretrizes para eleboração da Lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Aut. assinar Convênio com Entidade Governamental (Combate a Desnutrição da Crianças e Gestantes)

Reajuste Salarial aos Professores Municiais de 10%

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES COORDENADOR ESPECIAL DE OBRAS VIÁRIA S E COORDENADOR ESPECIALDE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Contratação por tempo determinado p/ atender a necessidade temporária interesse público p/suprir falta de professores que estão na UNEB.

Dispõe s obre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art.37 de Constituição Federal e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 90/94 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JABORANDI - Estado da Bahia, para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

Lei nº 88/94 - REGULAMENTO E DISPÕE A COMPETÊNCIA E A COMPOSIÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI

Lei nº 87/94 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 86/94 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO SAAE DE. JABORANDI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 85/94 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 334.344.002,01, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 84/94 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE PARA O EXERCÍCIO 1995 E SUBSEQUENTES.

Lei nº 83/94 - CRIA CARGOS DE DE CONFIANÇA E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS.

Lei nº 82/94 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.

Lei nº 81/94 - PELA DOAÇÃO DE 01 (UMA) ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO АО SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 80/94 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 79/94 - DE 21 DE MARÇO DE 1994. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI BAHIA, ASSINAR CONVÊNIO COM TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIÃO E DO ESTADO DA BAHIA, DURANTE O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 78/94 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR POR DOAÇÃO, ÁREA ENTENDIDA NO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS