Legislação

RESOLUÇÃO-CME 2/2025

Vigente

Estabelece Diretrizes Orientadoras para a Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais do/no Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.
RESOLUÇÃO-CME 1/2025

Vigente

Dispõe sobre a oferta da Educação do/no Campo, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Jaborandi, Bahia.
RESOLUÇÃO-CME 1/2022

Vigente

RESOLUÇÃO CME N° 01/2022 Estabelece diretrizes orientadoras para (Re)elaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.