Legislação

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01 Designar o servidor OSVALDO ALVES DE SOUZA, portador do RG nº 11442659-75 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 002.734.855-55, servidor deste município conforme matrícula nº 37020, para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, para atuar como fiscal de tributos municipais, responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.

DECRETO Nº 043/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). MARIA NEIVA PEREIRA RAMOS, portador (a) da cédula de identidade RG nº 07074764-45 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 936.801.035-00, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA RAILDA DE SOUZA", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01° - Designar o servidor GEORGE JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, portador do RG/ CPF sob o nº 038.999.805-22, servidor deste município conforme matrícula n° 1153, para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, para atuar como fiscal de tributos municipais, responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 042/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) Sr(a). MARIA SOUZA DE ARAÚJO ALMEIDA, portador (a) da cédula de identidade RG nº 07074749-06 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o n° 870.599.675-91, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA RAILDA DE SOUZA", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 041/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado(a) Sr(a). ANA SARAIVA RODRIGUES FOGAÇA, portador (a) da cédula de identidade RG nº 5.912.549 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 553.559.275-72, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NECY NOVAES”, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 040/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado(a) Sr(a). EVÂNIO BALIZA DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade RG nº 6.004.716 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 891.640.245-04, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA RÊGO MOURA ALENCAR", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 039/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). LUANA ÉRICA LIMA GALHARDO, portador (a) da cédula de identidade RG nº 09594443-51 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 806.562.185-68, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA REGO MOURA ALENCAR", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 038/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). NILSON DE OLIVEIRA LOPES, portador (a) da cédula de identidade RG nº 07074751-20 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 889.439.335- 68, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE VICTOR", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 037/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). ARLENE ROCHA LOPES ALVES, portador (a) da cédula de identidade RG nº 13492563-74 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 030.408.885- 44, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE VICTOR", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente no Município de Jaborandi/BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 036/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JACKSON CAMPOS DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG nº 1641031719 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 056.751.495-11, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR DA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 035/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JENILTON DA SILVA NEVES, portador da cédula de identidade RG nº 09599470-00, SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 028.093.865-95, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

INSTITUI O COLEGIADO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI-BA.

DECRETO Nº 034/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. JACKSON CAMPOS DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG nº 1641031719 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 056.751.495-11, do cargo de ASSESSOR DO COORDENADOR DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONONÔMICO, símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 033/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. JENILTON DA SILVA NEVES, portador da cédula de identidade RG nº 09.599.470-00 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 028.093.865-95, do cargo DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL, comissionado de COORDENADOR CAPACITAÇÃO E EXTENSÃO RURAL, símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor

Fica designada a Sra. TATIANE COSTA PULGAS, servidora deste município por força da Portaria de nº 619/2010, para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Jaborandi - BA.

DECRETO Nº 032/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. RODRIGO FERNANDES BARBOSA, portador da cédula de identidade RG nº 09.845.432-36, inscrito no CPF sob o nº 801.439.205-10, do cargo comissionado de COORDENADOR DA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente no Município de Jaborandi/BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 031/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLEBER CLAITON DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 095.962.964-5 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 996.753.821-04, para exercer da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE JORNADA DE REDUÇÃO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES BRITO DA COSTA, portadora da cédula de identidade RG nº 12.565.244-50 SSP/PA e inscrita no CPF sob o n. 010.239.431-82, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM EDUCAÇÃO, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 028/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MANOEL KLERISTON LUCENA CAMELO, portador da cédula de identidade RG nº 06.004.758-59 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 882.018.995- 04, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE E COMPRAS, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ZÉLIA SOUZA CONCEIÇÃO FERREIRA, portadora da CI/RG nº 07.221.652-26, inscrita no CPF sob o nº 000.350.205-80, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 026/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º-Fica exonerado o Sr. MANOEL KLERISTON LUCENA CAMELO, portador da cédula de identidade RG nº 06.004.758-59 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 882.018.995- 04, do cargo comissionado de DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRAS SERVIDOR PROVIDÊNCIAS.

Aprova para PROGRAMAÇÃO exercício financeiro de 2025, a FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 702.000,00( Setecentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.