Legislação

DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 029/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES BRITO DA COSTA, portadora da cédula de identidade RG nº 12.565.244-50 SSP/PA e inscrita no CPF sob o n. 010.239.431-82, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM EDUCAÇÃO, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 028/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MANOEL KLERISTON LUCENA CAMELO, portador da cédula de identidade RG nº 06.004.758-59 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 882.018.995- 04, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE E COMPRAS, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 027/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ZÉLIA SOUZA CONCEIÇÃO FERREIRA, portadora da CI/RG nº 07.221.652-26, inscrita no CPF sob o nº 000.350.205-80, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 026/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º-Fica exonerado o Sr. MANOEL KLERISTON LUCENA CAMELO, portador da cédula de identidade RG nº 06.004.758-59 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 882.018.995- 04, do cargo comissionado de DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Padre Victor do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRAS SERVIDOR PROVIDÊNCIAS.

Aprova para PROGRAMAÇÃO exercício financeiro de 2025, a FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Necy Novais do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 702.000,00( Setecentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Pio XII do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determina horário especial de funcionamento nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e fechamento da prefeitura para serviços internos e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Professora Maria Railda de Souza do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 022/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. RAUL DÁRIO GOUVEIA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 60.117.197-4, SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 048.414.275-54, do cargo comissionado de ASSESSOR DO SAAE, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Joaquim Cândido Rodrigues do Município de Jaborandi, Estado da Bahia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ALMIR DE ALMEIDA ALENCAR, portador da cédula de identidade RG nº 1581270 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 818.810.101-04, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS VIÁRIAS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal 15 de Novembro do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente no Município de Jaborandi/BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 020/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. SIMONE DA PAZ MAIA ALENCAR, portadora da cédula de identidade RG nº 14.276.295-2, inscrita no CPF sob o nº 024.465.835-80, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre o Atendimento ao "Cantinho de Leitura" nas escolas municipais na rede municipal de ensino de Jaborandi, Bahia, com foco na promoção da leitura literária na Educação Infantil: 04 e 05 anos e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições da função de fiscal ambiental e dá outras providências.

DECRETO Nº 019/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MOZAIR PEREIRA LOPES, portador da cédula de identidade RG nº 13.493.090-87 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 036.713.325-30, para exercer o cargo comissionado de AGENTE PÚBLICO, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre a Criação do Projeto "Todos pela Aprendizagem" REFORÇO E RECOMPOSIÇÃO ESCOLAR LEITURA E ESCRITA NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, na Rede Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora VALMIRA ROSA DE BARROS SOARES, referente ao Período Aquisitivo de 25/03/2006 a 24/03/2011, nomeada pela Portaria de nº 145/96, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/03/2025 a 30/05/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 011/2025.

DECRETO Nº 018/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. SUELEN DE SOUZA SILVA DOURADO, portadora da cédula de identidade RG nº 3.775.051 SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº 073.959.725-62, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre a FORMAÇÃO CONTINUADA CRIANÇA ALFABETIZADA JABORANDI ALFABETIZA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para Gestores, Coordenadores e Docentes da Alfabetização: 1º e 2º ano e Docentes da Recomposição: 3º ao 5º ano.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora LECY DE SOUZA SILVA CALDEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, nomeada pela Portaria de nº 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 10/02/2025 a 11/05/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 011/2025.

DECRETO Nº 017/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. WALISSON BRANDÃO NEPOMUCENO, portador da cédula de identidade RG nº 16.430.203-40 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 073.604.815-46, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre Plano de Trabalho Anual- PTA, na rede municipal de ensino de Jaborandi - Bahia, em atendimento aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA VANDA DA SILVA LOPES, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2010, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/04//2025 a 29/06/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 002/2025.

DECRETO Nº 016/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GIZELMA BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.505.755-38 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.673.785-10, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local de monitoramento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) do município de Jaborandi-Bahia, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, referente ao Período Aquisitivo de 01/05/2008 a 30/04/2013, nomeada pela Portaria de n° 232/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 03/02/2025 a 04/05/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 009/2025.

DECRETO Nº 015/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IVONE BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.099.345-53 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 043.459.435-07, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, Símbolo CC- 5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.