Publicações Diversas

Nº Contrato * 105/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Contrato é a de assessoria jurídica destinada a formação, capacitação, orientação e condução de colaboradores municipais na implantação, atualização, legalização, operacionalização e fiscalização do Imposto Territorial Rural-ITR com vistas ao incremento das receitas no município de Jaborandi.Bahia. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 11/02/2022 Dt. Início Execução * 12/04/2021 Data Assinatura * 12/04/2021 Valor * 52.000,00 Nome MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA Nº Contrato * 105/2021 CPF/CNPJ 018.434.379-88 Dispensa/Inexigibilidade I-040/2021

Nº Contrato * 104/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * prestação de serviços de Enfermeiro no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva Município de Jaborandi, Bahia, em substituição a servidora Tharcyana Pereira da Silva Cavalcante, em licença sem Remuneração. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/12/2021 Dt. Início Execução * 12/04/2021 Data Assinatura * 12/04/2021 Valor * 18.960,00 Nome DORGIVAL LIMA MOREIRA Nº Contrato * 104/2021 CPF/CNPJ 711.388.035-53 Dispensa/Inexigibilidade I-042/2021

Nº Contrato * 103/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Prestação de serviços na assessoria do Programa Plataforma Mais Brasil, deste Município. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 13/12/2021 Dt. Início Execução * 12/04/2021 Data Assinatura * 12/04/2021 Valor * 9.495,00 Nome AVANEIDE GAMA NOVAES Nº Contrato * 103/2021 CPF/CNPJ 704.513.975-68

Nº Contrato * 101/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Prestação de serviços médicos como cirurgião geral por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 09/04/2022 Dt. Início Execução * 09/04/2021 Data Assinatura * 09/04/2021 Valor * 576.000,00 Nome M. V. M DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI LTDA Nº Contrato * 101/2021 CPF/CNPJ 27.723.080/0001-60 Dispensa/Inexigibilidade I-039/2021

Contrato n." 101/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 039/2021; Favorecido: M. V. M de Souza Serviços Médicos Eireli; Valor: 576.000,00

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Espécie: Extrato Contrato n." 101/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 039/2021; Favorecido: M. V. M de Souza Serviços Médicos Eireli; Objeto: Prestação de serviços médicos como cirurgião geral por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais); Vigência: 09/04/2021 à 09/04/2022; Assinatura: em 09/04/2021.

Nº Contrato * 100/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Prestação de serviços médicos clinica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 09/04/2022 Dt. Início Execução * 09/04/2021 Data Assinatura * 09/04/2021 Valor * 181.200,00 Nome CEGJ ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA Nº Contrato * 100/2021 CPF/CNPJ 40.870.777/0001-21 Dispensa/Inexigibilidade I-038/2021

Nº Contrato * 099/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Prestação de serviços médicos em clinica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Dona Martinha na sede do município. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 09/04/2022 Dt. Início Execução * 09/04/2021 Data Assinatura * 09/04/2021 Valor * 181.200,00 Nome CEGJ ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA Nº Contrato * 099/2021 CPF/CNPJ 40.870.777/0001-21 Dispensa/Inexigibilidade I-038/2021

Nº Contrato * 098/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Feliciano José de Moura e Unidade Satélite de Saúde Balbino Zuza na sede e interior do Município de Jaborandi, Bahia. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 09/04/2022 Dt. Início Execução * 09/04/2021 Data Assinatura * 09/04/2021 Valor * 204.000,00 Nome HYAGO ALVES VIANA ME Dispensa/Inexigibilidade I-037/2021 Nº Contrato * 098/2021 CPF/CNPJ 40.246.890/0001-30

2º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 97/2021

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2º termo aditivo ao Contrato n°097/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial a° 002/2021; Favorecido: W A Construção e Serviços Lida ME; Objeto: Contratação de empresa para Locação de Veículo tipo caminhão basculante toco 5m3, para coleta de lixo e entulhos na localidade do Brejão no interior pano setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: .R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais): Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 28/12/2021.

1º termo aditivo ao contrato n.° 097/2021

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1º termo aditivo ao contrato n.° 097/2021; Fundamento: Processo de Convite n° 002/2021; Favorecido: W A Construção e Serviços Lida; objeto: Locação de Veículo tipo caminhão basculante toco 5m3, para coleta de lixo e entulhos na localidade do Brejão no interior para o setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: R$ 1.512,00 (hum mil quinhentos e doze reais); Vigência: 04/11/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 04/11/2021.

Nº Contrato * 097/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Caminhões basculante trucado 12m³, para coletas de lixos e entulhos nas Ruas do Povoado de Brejão, no interior deste Município. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/12/2021 Dt. Início Execução * 09/04/2021 Data Assinatura * 09/04/2021 Valor * 50.400,00 Nome WA CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA - ME Dispensa/Inexigibilidade Nº Contrato * 097/2021 CPF/CNPJ 01.713.400/0001-07 Licitação CV-002/2021

Nº Contrato * 096/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Contratação de Pessoa Física para Locação de Veículo tipo caminhonete para o setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/12/2021 Dt. Início Execução * 09/04/2021 Data Assinatura * 09/04/2021 Valor * 28.080,00 Nome ELIO LIMA FERREIRA Dispensa/Inexigibilidade Nº Contrato * 096/2021 CPF/CNPJ 063.392.515-28 Licitação CV-002/2021

Nº Contrato * 095/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Contratação de empresa para Locação de Veículo com motorista Tipo Van para transporte de alunos na localidade de Melado no interior desse município. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/12/2021 Dt. Início Execução * 09/04/2021 Data Assinatura * 09/04/2021 Valor * 45.000,00 Nome JUVENAL RIBEIRO DA SILVA Dispensa/Inexigibilidade Nº Contrato * 095/2021 CPF/CNPJ 35.773.044/0001-39 Licitação CV-002/2021

Nº Contrato * 094/2021 | Tipo de Contrato * Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Contrato é garantir aos munícipes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de profissional graduado em Técnico em Edificações, a prestação de serviço como auxiliar de fiscalização de construções em atendimento ao setor de tributos deste Município de Jaborandi,BA, devidamente reconhecido por parte do respectivo Conselho Regional dos Técnicos Industriais. Tipo de Contrato * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 07/07/2021 Dt. Início Execução * 09/04/2021 Data Assinatura * 09/04/2021 Valor * 6.000,00 Nome REGINALDO ALVES GONCALVES Nº Contrato * 094/2021 CPF/CNPJ 807.480.155-15

Nº Contrato * 093/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Contratação de empresa para prestação de serviços na locução de eventos, cerimonial, gravação de Spot e publicidade em geral, destinada a Secretarias e Órgão Vinculados deste Município de Jaborandi,Bahia. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 07/06/2021 Dt. Início Execução * 09/04/2021 Data Assinatura * 09/04/2021 Valor * 6.000,00 Nome PAULO ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS Dispensa/Inexigibilidade Nº Contrato * 093/2021 CPF/CNPJ 08.953.740/0001-54

Nº Contrato * 092/2021

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Locação de um imóvel situado no Povoado de Brejão, interior do Município de Jaborandi, Bahia, destinado a Almoxarifado da Escola Municipal Padre Victor, deste Município. * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 4.200,00 Nome JOAO FERREIRA DE SANTANA Nº Contrato * 092/2021 CPF/CNPJ 620.490.701-87 Dispensa/Inexigibilidade D-026/2021

Nº Contrato * 091/2021 | Locação de bens imóveis

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Locação de imóvel situado no endereço Avenida 12 de Maio, Quadra 18, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a residência do delegado da Policia Civil que presta serviço neste Município. * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 7.200,00 Nome REINALDO BARBOSA DA CRUZ Nº Contrato * 091/2021 CPF/CNPJ 446.802.015-68 Dispensa/Inexigibilidade D-025/2021

Nº Contrato * 090/2021 | Locação de bens imóveis

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Locação de um imóvel situado a Rua Rio de Janeiro, Casa, sn, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente deste Município conforme lei municipal 424-2015 no seu artigo 22 * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 2.400,00 Nome Gilvani da Conceição Nº Contrato * 090/2021 CPF/CNPJ 832.269.585-34 Dispensa/Inexigibilidade D-024/2021

Nº Contrato * 089/2021 | Locação de bens imóveis

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, sn, Centro - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente deste Município conforme lei municipal 424-2015 no seu artigo 22 * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 3.000,00 Nome Vanessa Souza da Purificação Nº Contrato * 089/2021 CPF/CNPJ 069.059.915-38 Dispensa/Inexigibilidade D-023/2021

3º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 088/2020 | Valor 36.000,00

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3° termo aditivo ao contrato n.° 088/2020: Fundamento: Processo Pregão Presencial n° 010/2020: Favorecido: Juliniara Neris Vieira: objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de circulação regional para o Município de Jaborandi: Valor: R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais); Vigência: 03/01/2022 à31/12/2022:Assinatura: em 28/12/2021.

Nº Contrato * 088/2021 | Locação de bens imóveis

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Locação de um imóvel situado a Rua João Quirino, Casa, sn, Povoado de Brejão Jaborandi, Bahia, destinado a família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22 * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 3.000,00 Nome João Barbosa de Sousa Nº Contrato * 088/2021 CPF/CNPJ 863.783.681-04 Dispensa/Inexigibilidade D-022/2021

Nº Contrato * 087/2021 | Locação de bens imóveis

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Locação de um imóvel situado no Povoado de Brejão, sn, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Dimaura Rodrigues dos Santos, deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22. * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 3.000,00 Nome Marleide Silva Pereira Castro Nº Contrato * 087/2021 CPF/CNPJ 066.952.085-30 Dispensa/Inexigibilidade D-021/2021

Nº Contrato * 086/2021

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * locação de um imóvel situado a Rua Planalto, sn, Povoado de Planalto Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Rejane de Moraes Moreira, deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22 * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 2.400,00 Nome Cleunildo Neves Lopes Dispensa/Inexigibilidade D-020/2021 Nº Contrato * 086/2021 CPF/CNPJ 028.821.975-94 Dispensa/Inexigibilidade D-020/2021

Nº Contrato * 085/2021 | Locação de bens imóveis

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Locação de um imóvel situado a Rua Cuiaba, sn, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Ítalo Marcos da Costa Santos, portadora do RG n. 701.4005 SSP BA e do CPF n.. 054.734.151 21 deste Município conforme lei municipal 424.2015 no seu artigo 22 * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 3.000,00 Nome Elisângela Gonçalves Pereira Dispensa/Inexigibilidade D-019/2021 Nº Contrato * 085/2021 CPF/CNPJ 047.203.865-63 Dispensa/Inexigibilidade D-019/2021

Nº Contrato * 084/2021 | Locação de bens imóveis

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Locação de um imóvel situado a Avenida 01, sn, Loteamento Alto Paraíso Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Creusa Maria Gonçalves, portadora do RG n. 164.292.490-00 SSP BA e do CPF n.. 043.471.245-74 deste Município conforme lei municipal 424.2015 no seu artigo 22. * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 3.000,00 Nome MILTON MARTINS DOS ANJOS Dispensa/Inexigibilidade D-018/2021 Nº Contrato * 084/2021 CPF/CNPJ 006.278.175-80

Nº Contrato * 083/2021 | Locação de bens imóveis

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Tipo de Pessoa * Física Objeto * Locação de um imóvel situado a Rua Capitão Miguel Dias, 0391, Bairro Barreirinhas, Barreiras, Bahia, para abrigar pacientes deste Município, em Tratamento Fora de Domicílio TFD na cidade de Barreiras-BA * Locação de bens imóveis Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/03/2022 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 10.800,00 Nome ROBERT TADEU REIS E SILVA Dispensa/Inexigibilidade D-017/2021 Nº Contrato * 083/2021 CPF/CNPJ 373.053.105-06

Nº Contrato * 082/2021 | Tipo de Contrato * Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Prestação de serviços de coleta, armazenamento, transbordo transporte, tratamento e destinação final de resíduo de saúde do fundo municipal de saúde deste município de Jaborandi, Bahia. Tipo de Contrato * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 30/05/2021 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 12.000,00 Nome AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA Dispensa/Inexigibilidade Nº Contrato * 082/2021 CPF/CNPJ 31.703.054/0001-47

Nº Contrato * 081/2021 | Prestação de serviços

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Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Contratação de empresa para prestação de serviços na Assessoria e Consultoria em Controle de Requisições e Gastos com as Compras, Gestão do Estoque Licitado. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Município Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/12/2021 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 9.450,00 Nome S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA Dispensa/Inexigibilidade Nº Contrato * 081/2021 CPF/CNPJ 37.991.280/0001-57

1° ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 080/2021

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1° Termo Aditivo ao Contrato n.° 080/2021; Fundamento: Inciso 11, artigo 24 da Lei .n.° 8.666/1993; Favorecido: Wanderson Coles Rodrigues Silva ME; Objeto: prestação de serviços de locação carro de som para divulgação de informações de utilidade pública no interior e na sede deste Município; Vigência: 30/07/2021 à 09/08/202 Assinatura: em 30/07/2021

Nº Contrato * 080/2021 | Prestação de serviços

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+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ Tipo de Pessoa * Jurídica Objeto * Prestação de serviços de locação de carro de som para divulgação de informações de utilidade pública no interior e na sede deste Município. * Prestação de serviços Imprensa Oficial Diário Oficial do Municipio Data Publicação 05/05/2021 Dt. Término Contrato 31/07/2021 Dt. Início Execução * 01/04/2021 Data Assinatura * 01/04/2021 Valor * 14.988,00 Nome WANDERSON CELES RODRIGUES SILVA Dispensa/Inexigibilidade Nº Contrato * 080/2021 CPF/CNPJ 26.053.513/0001-54

Contrato n.° 079/2021

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Locação de imóvel, situado na Avenida 12 de Maio, Centro, Jaborandi-Ba, para o funcionamento da Agencia de Correios denominada AC JABORANDI/BA; Valor: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 18/03/2021 à 31/12/2021 Assinatura: em 18/03/2021.

Contrato n.° 078/2021

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Contrato n.° 078/2021; Processo de Convite n.° 001/2021; Favorecido: AS Consultoria e Serviços Lida; Objeto: Prestação de serviços de controle e atualização patrimonial dos bens permanentes móveis e imóveis do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 36,960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 17/03/2021 à 13/09/2021 Assinatura: em 17/03/2021.

Contrato n.° 077/2021

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Contrato n.° 077/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 015/2021; Favorecido: Daniela Ramalho Borges; Objeto: Locação de imóvel situado Rua Macapá, QD.69, lote 02, casa 06. Unas Magalhães, Goiania-GO, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio em Goiania-GO; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2022; Assinatura: em 17/03/2021.

Contrato n.° 076/2021

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Contrato n,° 076/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 132.197,38 (cento e trinta e dois mil cento e trinta e noventa e sete reais e trinta e oito centavos); Vigência: 05/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 05/03/2021.

Contrato n.° 075/2021

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Contrato n.° 075/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 034/2020; Favorecido: Gutemberg Cayres Rodrigues Bonfim - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 172.320,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e vinte reais); Vigência: 04/03/2021 a 28/02/2022; Assinatura: em 04/03/2021.

3º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 074/2019 | Valor R$ 117.589,15

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30 termo aditivo ao contrato n.° 074,12019: Fundamento: Processo Pregão Presencial o° 010/2019: Favorecido: Jéssica Beattiz Caíres de Oliveira: objeto: Contratação para prestação de serviços laboratoriais a pacientes deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 117.589,15 (cento e dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 28/12/2021.

Contrato n.° 074/2021

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Contrato n.° 074/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 029/2020; Favorecido: Art Projetos e Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços topográficos nas áreas rurais e urbanas no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 62,925,00 (sessenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais); Vigência: 03/03/2021 a 31/08/2021; Assinatura: em 03/02/2021.

Extrato Contrato n.° 073/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 073/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 012/2021; Favorecido: Renato Emidio de Oliveira; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Marechal Deodoro, sn, povoado de Planalto - j Jaborandi, Bahia, destinado a família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022; Assinatura: em 01/03/2021.

Extrato Contrato n.° 072/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 072/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 011/2021; Favorecido: Ednaldo Nunes Barbosa; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Planalto, sn, povoado de Planalto - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Ana Barbosa dos Santos deste Município conforme lei municipal 424-2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022; Assinatura: em 01/03/2021.

Extrato Contrato n.° 071/2021

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Espécie: Extrato Contrato n.° 071/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 033/2021; Favorecido: Gilvania Brito Maia; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 01/02/2021.