EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023 - Sexta-feira 22 de Setembro de 2023 2 - Ano IV - Nº 579 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO
EDITAIS
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2023
OBJETO
Pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições materiais de
limpeza e consumo destinados ao Município de Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste
Edital e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Dia: 05 de outubro de 2023
Horário: 09h00min - Horário de Brasília / DF
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras/
Sistema: Compras.gov.br
Código UASG do Município: 989.85
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - Quinta-feira 31 de Agosto de 2023 2 - Ano IV - Nº 555 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO
Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de hora técnica para reformas,
construções e manutenções preventivas e corretivas de serviços gerais, ajudante de operação em
geral, encanador, pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor, vigia diurno, vigia noturno,
calceteiro, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Jaborandi -
Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital
e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Dia: 06 de setembro de 2023 - quarta - feira
Horário: 09hs00min - Horário de Brasília / DF
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Sistema: ComprasNet
Código UASG do Município: 989.859
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023 - Terça-feira 15 de Agosto de 2023 2- Ano IV - N° 544 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO
EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2023
OBJETO
Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de Plataforma de
Gestão Educacional em nuvem incluindo, licenças de uso, customização, migração e, ainda,
treinamento dos usuários para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaborandi,
Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital
e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Dia: 28 de agosto de 2023 - SEGUNDA-FEIRA
Horário: 09h00min - Horário de Brasília / DF
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras/
Sistema: Compras.gov.br
Código UASG do Município:989.859
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - REGISTRO DE PREÇOS | DIÁRO OFICIAL - Segunda-feira 3 de Julho de 2023 2- Ano IV - N° 497
EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 035/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO
Pregão Eletrônico para o registro de preços aquisições de materiais de consumo, laboratoriais e
permanentes de forma parcelada destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital
e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Dia: 07 de julho de 2023 - SEXTA-FEIRA
Horário: 09hs00min
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Sistema: ComprasNet
Código UASG do Município: 989.859
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023 | DIÁRIO OFICIAL | Quarta-feira 5 de Abril de 2023 3- Ano IV - N° 428
EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2023
Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital
e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Dia: 13 de abril de 2023 - quinta-feira
Horário: 09h00min - Horário de Brasília/DF
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
Sistema: ComprasNet
Código UASG do Município: 989.859
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS | DIÁRIO OFICIAL - Quarta-feira 15 de Março de 2023 2 - Ano IV - N° 398
EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO
Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de hora técnica para reformas,
construções e manutenções preventivas e corretivas de serviços gerais, encanador, pedreiro,
ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor, vigia diurno, vigia noturno, calceteiro, eletricista e
jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste
Edital e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Dia: 22 de março de 2023
Horário: 09hs00min
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
Sistema: ComprasNet
Código UASG do Município: 989.859
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023 | DIÁRIO OFICIAL - Sexta-feira • 24 de Fevereiro de 2023 • Ano IV • Nº 376
EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023
OBJETO
Pregão Eletrônico para o registro de preços para aquisições de materiais de limpeza e consumo
destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste
Edital e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Dia: 10 de março de 2023 - sexta-feira
Horário: 09h00min - Horário de Brasília / DF
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
Sistema: ComprasNet
Código UASG do Município: 989.859
Contrato n.º 362/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de Contrato n.º 362/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Emerson dos Santos Dias; Objeto: Contratação de pessoa fisica para prestação de serviços
de Técnico de Umma Eletrônica para atuar na realização do Processo de Escolha de Conselheiros
Tutelares localidade de Brejão no interior deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais): Vigência: 26/09/2023 à 05/10/2023; Assinatura: em 26/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 361/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 037/2023; Favorecido:
Rio Formoso Locação de Equipamentos e Maquinas Eireli - Me; Objeto: Contratação de empresas
para prestação de serviços de locações de caminhão pipa toco 6.0001, caminhão pipa trucado 10.0001,
escavadeira hidráulica, pá carregadeira e máquina retroescavadeira, destinados as manutenções de
estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 444.540,00 (quatrocentos e quarenta e
quatro mil, quinhentos e quarenta reais); Vigência: 26/09/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em
26/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 360/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 017/2022; Favorecido:
MEDPEJ - Equipamentos Médicos Ltda; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um)
Foco auxiliar de luz cirúrgico, destinado ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Valor:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024; Assinatura: em 25/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 359/2023; Fundamento: Inexigibilidade n° 106/2023; Favorecido:
Clinica Derma Uro Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos
especializados em Urologia para atendimento de consultas por meio de profissional habilitado no
Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 25/09/2023 à 30/09/2023; Assinatura: em
25/09/2023.
Espécic: Extrato de Contrato n.º 358/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 024/2023; Favorecido:
WA Construção e Serviços Ltda Me; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de Caminhões basculante trucado 10m³ e Caminhões basculante toco 6m³, para recuperação
das estradas vicinais neste Município; Valor: R$ 342.752,00 (trezentos e quarenta e dois mil,
setecentos e cinquenta e dois reais); Vigência: 25/09/2023 à 31/12/2023; Assinatura: cm 25/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 357/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 040/2022; Favorecido:
Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda; Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de 01 (um) Impressoras Laser Multifuncional, destinado ao Conselho Tutelar; Valor: R$
3.300,00 (três mil e trezentos reais); Vigência: 25/09/2023 à 24/09/2024; Assinatura: cm 25/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 356/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 040/2022; Favorecido:
Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda; Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de 02 (duas) Impressoras Laser Multifuncional, destinadas ao Secretaria de Finanças e a
Secretaria de Turismo; Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais); Vigência: 25/09/2023 à
24/09/2024; Assinatura: em 25/09/2023.
Contrato n.º 355/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993:
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de Contrato n.º 355/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993:
Favorecido: SABBA Combustiveis Ltda: Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de combustíveis en trânsito para os veículos do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 9.032,00 (nove mil e trinta e dois reais); Vigência:
20/09/2023 à 30/11/2023; Assinatura: em 20/09/2023.
Contrato n.º 354/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;Valor: R$ 9.099,00
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de Contrato n.º 354/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: SABBA Combustíveis Lida; Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de combustíveis em trânsito para os veículos da Secretaria Municipal de Viação Obras e
Urbanismo e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaborandi
Bahia; Valor: R$ 9.099,00 (nove mil e noventa e nove reais); Vigência: 20/09/2023 à 30/11/2023;
Assinatura: em 20/09/2023.
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Contrato n.º 353/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993: Valor: R$ 4.884,00
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de Contrato n.º 353/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993:
Favorecido: SABBA Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de combustíveis em trânsito para os veículos do Fundo Municipal de Educação do
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 4.884,00 (quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais);
Vigência: 20/09/2023 à 30/11/2023; Assinatura: em 20/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 352/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Favorecido:
Sena e Prates Ltda; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Arquivo de aço com 4
gavetas, destinada ao setor de Meio Ambiente deste Município; Valor: R$ 968,47 (novecentos e
sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos); Vigência: 18/09/2023 à 17/09/2024; Assinatura: em
18/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 351/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 029/2023; Favorecido:
Sena e Prates Ltda; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 04 (quatro) arquivo de aço com
04 (quatro) gavetas, destinado ao Conselho Tutelar deste Município; Valor: R$ 3.319,96 (cinco mil e
vinte e sete reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 18/09/2023 à 17/09/2024; Assinatura: em
18/09/2023.
Contrato n.º 349/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;Valor: R$ 1.500,00
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de Contrato n.º 349/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Cleibiane da Silva Lopes; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
Técnico de Urna Eletrônica para realização de Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares deste
Municipio de Jaborandi, Bahia, conforme previsão da resolução TSE nº 23.719/23 e portaria TER nº
593/2023; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 15/09/2023 à 10/10/2023;
Assinatura: em 15/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 348/2023: Fundamento: Inexigibilidade nº 103/2023: Favorecido:
Clinica Forte Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em ortopedia
e traumatologia em ambulatório. c plantões de sobreaviso por meio de profissional habilitado no
Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia: Valor: R$276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais); Vigência: 15/09/2023 à 31/08/2024; Assinatura: em
15/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 347/2023: Fundamento: Pregão Eletrônico nº 040/2022; Favorecido:
Centerdata Análise de Sistemas e Serviços de Informática Eireli; Objeto: Contratação de empresa para
aquisições de 20 (vinie) HD Interno 2,5” Sata SSD, capacidade de 240GB, 10 (dez) HD Interno 2.5".
SATA SSD, capacidade de 480GB, 01 (um) MONITOR, LED, configurações mínimas: tela de 21.5
destinados a Secretaria de Administração deste Município: Valor: R$ $5.450.00 (cinco mil.
quatrocentos e cinquenta reais): Vigência: 13/09/2023 à 12/09/2024; Assinatura: em 13/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 346/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 033/2022; Favorecido:
Daiane Santana da Conceição; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação
de som tipo paredão na Feira da Agricultura Familiar no Setor Veredas, na sede deste Município.
Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 12/09/2023 à 31/12/2023; Assinatura: em
12/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 345/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 034/2022; Favorecido:
WA Construção e Serviços Ltda Me; Objeto: Contratação de empresa para prestação de calccteiro nos
reparos de calçamentos das ruas da sede e do interior deste Município; Valor: R$ 19.857,60 (dezenove
mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); Vigência: 05/09/2023 à 04/11/2023;
Assinatura: em 05/09/2023.
Espécic: Extrato de Contrato n.º 344/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 027/2023; Favorecido:
Comercial e Serviço: Paulinho Produções Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de palco, grid, painéis de led e gradis para a festividade da
inauguração asfáltica da Localidade de São Sebastião do Formoso no interior deste Município de
Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 22.819,00 (vinte e dois mil, oitocentos e dezenove reais); Vigência:
04/09/2023 à 30/09/2023; Assinatura: em 04/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 343/2023; Fundamento: Pregão Presencial nº 027/2023; Favorecido:
Bahia Serviços Locações e Transportes Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de gerador, sonorização, iluminação, camarim, sanitários químicos.
tendas e praticáveis para a festividade da inauguração asfáltica da localidade de São Sebastião do
Formoso, no interior deste Municipio de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 28.031,00 (vinte oito mil e trinta
e um reais); Vigência: 04/09/2023 à 30/09/2023; Assinatura: em 04/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 342/2023; Fundamento: Dispensa nº 041/2023; Favorecido: Valdeci
Souza de Sá; Objeto: Locação de um imóvel situado Rua Sete de Setembro, quadra 16. Lote 12,
Centro, Jaborandi Bahia, destinado à família carente deste Município; Valor: R$ 1.500.00 (mil e
quinhentos reais); Vigência: 01/09/2023 à 29/02/2024; Assinatura: em 01/09/2023.
Espécic: Extrato de Contrato n.º 341/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.º 101/2023: Favorecido:
Serviços Médicos Oliveira Filho Lida; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos clínica geral em plantões de vinte quatro horas no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da
Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia e Ambulatórios de 8 (oito) horas na Unidade Satélite
de Saúde Balbino Zuza no Povoado de Brejão no interior do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: de
R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/09/2023 à 31/08/2024;
Assinatura: em 01/09/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 340/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 032/2023; Favorecido:
Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exortações
Ltda Mc; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de medicamentos industrializados para
entregas parceladas destinados as Unidades Básicas de Saúde deste Município de Jaborandi, Bahia;
Valor: R$ 70.526,00 (setenta mil, quinhentos e vinte e seis reais); Vigência: 29/08/2023 à 29/12/2023;
Assinatura: em 29/08/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 339/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 032/2023; Favorecido:
MD Materiais Hospitalar; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de medicamentos
industrializados para entregas parceladas destinados as Unidades Básicas de Saúde e o Hospital
Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 64.155,34
(sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); Vigência:
29/08/2023 à 29/12/2023; Assinatura: em 29/08/2023.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 338/2023; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 032/2023; Favorecido:
MB Variedades Ltda; Objeto: Contratação de empresa para Aquisições de medicamentos
industrializados para entregas parceladas destinados as Unidades Básicas de Saúde deste Município de
Jaborandi, Bahia: Valor: R$ 19.315,60 (dezenove mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos);
Vigência: 29/08/2023 à 29/12/2023; Assinatura: em 29/08/2023.