Espécie: Extrato de Contrato n.° 522/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 019/2024; Favorecido: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de Veículo O lan, tipo Pick UP pequena, ano. modelo 2024.2024 ou superior, cabine dupla, carroceria aberta, com quatro portas laterais e capacidade para transporte até 5 lugares; motor de no mínimo 1.3 CC, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município; Valor: RS 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 23/12/2024 à 31/12/2024; Assinatura: em 23/12/2024.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 521/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 019/2024; Favorecido: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de Veículo O km, tipo Pick UP pequena, ano. modelo 2024.2024 ou superior, cabine dupla, carroceria aberta, com quatro portas laterais e capacidadc para transporte até 5 lugares; motor de no mínimo 1.3 CC, destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município; Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Vigência: 23/12/2024 à 31/12/2024; Assinatura: em 23/12/2024.
Contrato n.° 520/2024; Fundamento: Artigo 95 § 20 da lei 14.133/2021
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Espécie: Extrato de Contrato n.° 520/2024; Fundamento: Artigo 95 § 20 da lei 14.133/2021; Favorecido: OESTE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LIDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para elaboração de Laudo de Avaliação de um teneno localizado na avenida 12 de maio, sendo lote a° 13, na quadra número 15, no loteamcnto Beira Rio, no Municipio de Jaborandi, Bahia: Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 09/12/2024 à 20/12/2024; Assinatura: em 09/12/2024.
Contrato n.° 519/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 119/2024, Artigo 74, J< da Lei Federal n.° 14.13
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Espécie: Extrato de Contrato n.° 519/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 119/2024; Favorecido: MARIA DE FATIMA SOARES; Objeto: Locação de um imóvel localizado a Rua São Pedro, Q14, LO!, RIS, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente deste Município; Valor: de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta reais); Vigência: 02/12/2024 à 3 1/12/2024; Assinatura: em 02/12/2024
1° termo aditivo ao Contrato n.° 475/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024;
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 475/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024; Favorecido: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo laboratoriais para entregas parceladas destinado as demandas do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -6.352,35 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Assinatura: em 18/12/2024.
1° termo aditivo ao Contrato n.° 460/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n°084/2024;
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 460/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n°084/2024; Favorecido: SIMONE PEREIRA RODRIGUES; Objeto: Prestação de serviços na elaboração de projeto de trabalho técnico social de 45 casas do Programa Nacional de Habitação Rural no Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 403/2023; Fundamento: Tomada de Preços n.° 002/2023;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 403/2023; Fundamento: Tomada de Preços n.° 002/2023; Favorecido: LDS CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Implantação de Estrutura da Estação de Tratamento de Agua - ETA da localidade de Brejão, interior deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor R$ 22.135,44 (vinte e dois mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 10/12/2024 à 27/03/2025; Assinatura: em 10/12/2024.
termo aditivo ao contrato n.° 372/2023; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 046/2023;
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao contrato n.° 372/2023; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 046/2023; Favorecido: ARTHUR DE SOUZA FERREIRA; Objeto: Locação de um imóvel
situado Rua Idalino Pereira, Centro, Quadra 30, Lote n° 01, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000,
destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME), Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) deste Município; Valor: R$ 9.600,00 (nove
mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 368/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 112/2023;
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 368/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.°
112/2023; Favorecido: SUZANY DOURADO SILVA; Objeto: Prestação de serviços de
profissionais graduados nas áreas de Farmácia, Fisioterapia em modo Home CARE e Nutrição, para
atuarem respectivamente nas Secretarias Municipais de Saúde e Educação, no Município de Jaborandi-Bahia, na sede e interior do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 47.487,84
(quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Vigência:
02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 367/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 111/2023;
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 367/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 111/2023; Favorecido: LOANE CRUZ SOUZA; Objeto: Prestação de serviços de profissional especializado na área Nutrição para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi-Bahia; Valor: RS 40.959,48 (quarenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 330/2022; Fundamento: Dispensa n°030/2022;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 330/2022; Fundamento: Dispensa n°030/2022; Favorecido: Geraldo Ferreira da Hora; objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Francisco Moreira Alves, Quadra H, lote 89, Centro, Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); ' 1 vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024
Extrato de 3° termo aditivo ao contrato n.° 302/2022; Fundamento: Inexigibilidade 112/2022;
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Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao contrato n.° 302/2022; Fundamento: Inexigibilidade 112/2022; Favorecido: CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO; Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado em Psicologia, para atendimento a Policlínica Municipal de Jaborandi; Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
3° termo aditivo ao contrato n.° 301/2022; Fundamento: Inexigibilidade 9 ! 11/2022;
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Espécie: Extraio de 3° termo aditivo ao contrato n.° 301/2022; Fundamento: Inexigibilidade 111/2022; Favorecido: BENICE PEREIRA DE ATAIDE; Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado em psicologia, para atendimento a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e Multi antigo NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família; Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
1° termo aditivo ao Contrato n.° 289/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024;
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 289/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços Médico especializados em pediatria, em consultas na Policlínica Municipal e Plantões de Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede deste Município; Valor: RS 297.920,00 (duzentos e noventa e sete mil, e novecentos e vinte reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024
1° termo aditivo ao Contrato o.° 288/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024;
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato o.° 288/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Raimunda de Palim na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
1° termo aditivo ao Contrato n° 267/2024; Fundamento: Processo de Convite n° 005/2023; Favorecido:
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n° 267/2024; Fundamento: Processo de Convite n° 005/2023; Favorecido: JULIANE PEREIRA REIS; Objeto: Prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário, avaliação e depreciação mensal dos bens patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio Público do Município de Jaborandi, em atendimento as resoluções do Tribunal de Contas e Normativas do Decreto 10.540 (SIAFIC) como Sistema Estruturante; Valor: RS 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024.
1° tenflo aditivo ao Contrato n.° 266/2024; Fundamento: Processo de Convite n.° 005/2023;
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Espécie: Extrato de 1° tenflo aditivo ao Contrato n.° 266/2024; Fundamento: Processo de Convite n.° 005/2023; Favorecido: JULIANE PEREIRA REIS; Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica nas áreas de treinamento e orientação dos setores desta Prefeitura, para o Sistema Integrado de Gestão e Auditória (SIGA), do TCM do Estado da Bahia; Valor: R$ 54,000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 023/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 023/2021; Favorecido: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA; objeto: Prestação de serviços de coleta, armazenamento, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos de saúde pertencentes ao Grupos "A" e subgrupos "B" e o Grupo "E" de resíduos de saúde visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.