Publicações Diversas

ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCIAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.

ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCIAS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6° BIMESTRE DE 2024

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6° BIMESTRE DE 2024. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: RKQ5M0E1MZDENEU3RKU3QK

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° BIMESTRE DE 2024

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5° BIMESTRE DE 2024. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTDBMJZBOENGRTU1MUJFRU

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° BIMESTRE DE 2024

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4° BIMESTRE DE 2024. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: OTUXNTE0NEI1OUIWNZVFRT

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° BIMESTRE DE 2024

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° BIMESTRE DE 2024 CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QKRENZU1MDFGRUM5QJZEQK

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° BIMESTRE DE 2024

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° BIMESTRE DE 2024. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: MZBENZRBNTI5MUM0MTEXME

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° BIMESTRE DE 2024

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1° BIMESTRE DE 2024. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: QTQ0NKMWMZEXMZKWMTYZNZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - 2024

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2024

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE - 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024

Contrato n.° 522/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 019/2024

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.° 522/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 019/2024; Favorecido: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de Veículo O lan, tipo Pick UP pequena, ano. modelo 2024.2024 ou superior, cabine dupla, carroceria aberta, com quatro portas laterais e capacidade para transporte até 5 lugares; motor de no mínimo 1.3 CC, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município; Valor: RS 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 23/12/2024 à 31/12/2024; Assinatura: em 23/12/2024.

Contrato n.° 521/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 019/2024;

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 521/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 019/2024; Favorecido: BRANDÃO AUTOMOVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de Veículo O km, tipo Pick UP pequena, ano. modelo 2024.2024 ou superior, cabine dupla, carroceria aberta, com quatro portas laterais e capacidadc para transporte até 5 lugares; motor de no mínimo 1.3 CC, destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município; Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); Vigência: 23/12/2024 à 31/12/2024; Assinatura: em 23/12/2024.

Contrato n.° 520/2024; Fundamento: Artigo 95 § 20 da lei 14.133/2021

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.° 520/2024; Fundamento: Artigo 95 § 20 da lei 14.133/2021; Favorecido: OESTE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LIDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para elaboração de Laudo de Avaliação de um teneno localizado na avenida 12 de maio, sendo lote a° 13, na quadra número 15, no loteamcnto Beira Rio, no Municipio de Jaborandi, Bahia: Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 09/12/2024 à 20/12/2024; Assinatura: em 09/12/2024.

Contrato n.° 519/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 119/2024, Artigo 74, J< da Lei Federal n.° 14.13

CONTRATOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de Contrato n.° 519/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 119/2024; Favorecido: MARIA DE FATIMA SOARES; Objeto: Locação de um imóvel localizado a Rua São Pedro, Q14, LO!, RIS, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente deste Município; Valor: de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta reais); Vigência: 02/12/2024 à 3 1/12/2024; Assinatura: em 02/12/2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE DEZEMBRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE NOVEMBRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE NOVEMBRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE OUTUBRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE OUTUBRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE SETEMBRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE SETEMBRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE AGOSTO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE AGOSTO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE JULHO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE JULHO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE JUNHO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE JUNHO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE MAIO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE MAIO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE ABRIL 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE ABRIL 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE MARÇO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE MARÇO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE FEVEREIRO 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE JANEIRO DE 2024

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS

REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MÊS DE JANEIRO DE 2024

1° termo aditivo ao Contrato n.° 475/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024;

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 475/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024; Favorecido: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo laboratoriais para entregas parceladas destinado as demandas do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -6.352,35 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Assinatura: em 18/12/2024.

1° termo aditivo ao Contrato n.° 460/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n°084/2024;

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 460/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n°084/2024; Favorecido: SIMONE PEREIRA RODRIGUES; Objeto: Prestação de serviços na elaboração de projeto de trabalho técnico social de 45 casas do Programa Nacional de Habitação Rural no Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 403/2023; Fundamento: Tomada de Preços n.° 002/2023;

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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 403/2023; Fundamento: Tomada de Preços n.° 002/2023; Favorecido: LDS CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Implantação de Estrutura da Estação de Tratamento de Agua - ETA da localidade de Brejão, interior deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor R$ 22.135,44 (vinte e dois mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 10/12/2024 à 27/03/2025; Assinatura: em 10/12/2024.

termo aditivo ao contrato n.° 372/2023; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 046/2023;

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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao contrato n.° 372/2023; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 046/2023; Favorecido: ARTHUR DE SOUZA FERREIRA; Objeto: Locação de um imóvel situado Rua Idalino Pereira, Centro, Quadra 30, Lote n° 01, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000, destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) deste Município; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 368/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 112/2023;

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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 368/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 112/2023; Favorecido: SUZANY DOURADO SILVA; Objeto: Prestação de serviços de profissionais graduados nas áreas de Farmácia, Fisioterapia em modo Home CARE e Nutrição, para atuarem respectivamente nas Secretarias Municipais de Saúde e Educação, no Município de Jaborandi-Bahia, na sede e interior do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 47.487,84 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 367/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 111/2023;

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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 367/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 111/2023; Favorecido: LOANE CRUZ SOUZA; Objeto: Prestação de serviços de profissional especializado na área Nutrição para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi-Bahia; Valor: RS 40.959,48 (quarenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 330/2022; Fundamento: Dispensa n°030/2022;

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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 330/2022; Fundamento: Dispensa n°030/2022; Favorecido: Geraldo Ferreira da Hora; objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Francisco Moreira Alves, Quadra H, lote 89, Centro, Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); ' 1 vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024

Extrato de 3° termo aditivo ao contrato n.° 302/2022; Fundamento: Inexigibilidade 112/2022;

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Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao contrato n.° 302/2022; Fundamento: Inexigibilidade 112/2022; Favorecido: CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO; Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado em Psicologia, para atendimento a Policlínica Municipal de Jaborandi; Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

3° termo aditivo ao contrato n.° 301/2022; Fundamento: Inexigibilidade 9 ! 11/2022;

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Espécie: Extraio de 3° termo aditivo ao contrato n.° 301/2022; Fundamento: Inexigibilidade 111/2022; Favorecido: BENICE PEREIRA DE ATAIDE; Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado em psicologia, para atendimento a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e Multi antigo NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família; Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

1° termo aditivo ao Contrato n.° 289/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024;

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 289/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços Médico especializados em pediatria, em consultas na Policlínica Municipal e Plantões de Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede deste Município; Valor: RS 297.920,00 (duzentos e noventa e sete mil, e novecentos e vinte reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024

1° termo aditivo ao Contrato o.° 288/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024;

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato o.° 288/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Raimunda de Palim na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.

1° termo aditivo ao Contrato n° 267/2024; Fundamento: Processo de Convite n° 005/2023; Favorecido:

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n° 267/2024; Fundamento: Processo de Convite n° 005/2023; Favorecido: JULIANE PEREIRA REIS; Objeto: Prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário, avaliação e depreciação mensal dos bens patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio Público do Município de Jaborandi, em atendimento as resoluções do Tribunal de Contas e Normativas do Decreto 10.540 (SIAFIC) como Sistema Estruturante; Valor: RS 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024.

1° tenflo aditivo ao Contrato n.° 266/2024; Fundamento: Processo de Convite n.° 005/2023;

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Espécie: Extrato de 1° tenflo aditivo ao Contrato n.° 266/2024; Fundamento: Processo de Convite n.° 005/2023; Favorecido: JULIANE PEREIRA REIS; Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica nas áreas de treinamento e orientação dos setores desta Prefeitura, para o Sistema Integrado de Gestão e Auditória (SIGA), do TCM do Estado da Bahia; Valor: R$ 54,000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024.

Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 023/2021;

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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 023/2021; Favorecido: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA; objeto: Prestação de serviços de coleta, armazenamento, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos de saúde pertencentes ao Grupos "A" e subgrupos "B" e o Grupo "E" de resíduos de saúde visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.