1° termo aditivo ao Contrato n.° 147/2019 Leia se Extrato de 13° termo aditivo ao Contrato n.° 147/2019;
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Espécie: Onde se lê Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 147/2019 Leia se Extrato de 13° termo aditivo ao Contrato n.° 147/2019; Fundamento: Tomada de Preços n.° 001/2024; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIREL; Objeto: Execução dos serviços de construção de Escola de 6 - seis - salas de aula tensão 220V na localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos termos do termo de compromisso n° 2018045311; Vigência: 02/12/2024 à 03/06/2025; Assinatura: em 02/12/2024.
2° termo aditivo ao contrato n.° 141/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993;
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao contrato n.° 141/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: L2F SISTEMAS WEB LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na criação e manutenção da Plataforma de Web para Portais Públicos (Portal (website), Sistema de Acesso à informação Sistema de Ouvidoria, Portal do Fornecedor e Diário Oficial) deste Município; Valor: R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Espécie: Extrato de 2° Temo Aditivo ao Contrato n.° 140/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 038/2023; Favorecido: VALDIRENE COSTA DA SILVA BORGES; Objeto: Prestação de serviços de psicologia na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia, por intermédio de profissional habilitado em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Vigência: 02/01/2025 ô 31/12/2025; Assinatura: em 27/12/2024.
Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.° 136/2023; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.° 004/2023;
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Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.° 136/2023; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial n.° 004/2023; Favorecido: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo e legislativo) e que
ofereça um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, destinado às necessidades deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$
228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 3 1/12/2025; Assinatura: em
31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato a.° 119/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n° 052/2021:
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato a.° 119/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n° 052/2021: Favorecido: SIRLEY MARIA DE OLIVEIRA MACEDO: Objeto: Prestação de serviços no atendimento de psicanalista na realização de consultas e acompanhamentos de professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaborandi; Valor: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; O Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 6° termo aditivo ao Contrato n.° 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n°029/2021;
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Espécie: Extrato de 6° termo aditivo ao Contrato n.° 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n°029/2021; Favorecido: RAFAEL MACHADO DE SOUZA; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, para abrigar pacientes deste Município; Valor: R$ 22.152,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta e oito reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/03/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 091/2021; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação n° 025/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 091/2021; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação n° 025/2021; Favorecido: REINALDO BARBOSA DA CRUZ; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida 12 de Maio, Quadra 18, Centro, Jaborandi. Bahia, destinado a residência do delegado da policia Civil que presta serviço neste Município; Valor: RS 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 079/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 016/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 079/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 016/2021; Favorecido: EILTON SILVA SANTOS; objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida 12 de Maio, Centro, Jaborandi-Ba, para o funcionamento da Agencia de Correios denominada AC JABORANDI/BA; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 071/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 033/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 071/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 033/2021; Favorecido: Gilvânia Brito Maia; objeto: Contrato para garantir aos munícipes, nas condições especificadas neste instrumento e no processo de inexigibilidade, por intermédio de profissional especializado, a prestação de serviço de saúde no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município devidamente reconhecida por parte do respectivo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia e regulamentada por lei; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 27/12/2024.
2° termo aditivo ao contrato n.° 059/2023; Fundamento: Dispensa n° 009/2023;
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Espécie: Extrato 2° termo aditivo ao contrato n.° 059/2023; Fundamento: Dispensa n° 009/2023; Favorecido: ANA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Locação de um imóvel situado a Praça D. Pedro II, s/n, Centro, Jaborandi-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município; Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Período: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024,
Extrato de 3° Termo Aditivo ao Contrato n.° 044/2021; Fundamento: Inexigibilidade n.° 021 /2021 ;
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Espécie: Extrato de 3° Termo Aditivo ao Contrato n.° 044/2021; Fundamento: Inexigibilidade n.° 021 /2021 ; Favorecido: ANTÔNIO LISBOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com eventual 4 propositura de ações judiciais de interesse do Município, acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas, na esfera da Justiça Federal, além daquelas que eventualmente tramitem perante Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, Elaboração de Projetos de Lei, Execução fiscais; Valor: R$ 138.696,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024,
10 termo aditivo ao Contrato n.° 030/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 070/2023;
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Espécie: Extrato de 10 termo aditivo ao Contrato n.° 030/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 070/2023; Favorecido: LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA; objeto: Prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à rede mundial de computadores - internet destinados aos setores da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Jaborandi- Bahia; Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 016/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 003/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 016/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 003/2021; Favorecido: Aline Mendonça do Nascimento; objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, n° 19-A, Centro, Jaborandi- Bahia, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo; Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 28/02/2025; Assinatura: em 30/12/2024.
Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato n.° 003/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 011/2021;
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Espécie: Extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato n.° 003/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 011/2021; Favorecido: Vaz & Lomanto Advocacia e Consultoria; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público com eventuais proposituras de ações judiciais de interesse do Município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu Prefeito no âmbito do 2° grau de jurisdição no Tribunal de Justiça da Bahia, na esfera da Justiça Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Valor: R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024.
1° termo aditivo ao Contrato n.° 003/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 136/2023
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 003/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 136/2023; Favorecido: Empresa Gráfica Da Bahia - EGBA; Objeto: Prestação de serviços de gestão das publicações dos atos oficiais nas mídias eletrônica do Caderno 06 - 14 Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado; Valor: R$ 15.203,04 (quinze mil, duzentos e três reais e quatro centavos); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 19/12/2024.
PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO DE FORMAÇÃO
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2024, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DO CURSO INTRODUTÓRIO DE
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, conforme previsto no Edital do Processo Seletivo
Público para provimento do quadro de vagas da Prefeitura Municipal de Jaborandi-BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO
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A Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público, especialmente designada
para este fim, nos termos da Portaria Municipal nº 011, de 19 de fevereiro de 2024, torna público o EDITAL
DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO
INICIAL E CONTINUADA que altera o item 8.6, que dispõe sobre o Curso de Formação, do Edital de
Abertura deste Processo Seletivo, conforme autorização dos itens 9.14 e 9.18 do referido Edital de
Abertura.
RETIFICAÇÃO AO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO
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RETIFICAÇÃO AO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA
PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, de 19 de abril de
2024, do Processo Seletivo para provimento de vagas para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e
Agente de Combate às Endemias da Prefeitura Municipal de Jaborandi - Bahia (EDITAL No 001/2024).
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMACÃO INICIAL E CONTINUADA
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RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO
INTRODUTÓRIO DE FORMACÃO INICIAL E CONTINUADA, de 19 de abril de 2024, do Processo Seletivo
EDITAL N° 10/2024, rerratificação do Edital n° 09/2024, em 08 de fevereiro de 2024.
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EDITAL N° 10/2024, rerratificação do Edital n° 09/2024, em 08 de fevereiro de 2024.
Processo Seletivo Simplificado 01/2023,
Edital de Resultado Final, homologação e
Convocação.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
