Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.
Elaboração do Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público,
através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais e convoca a população
em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi
referente a ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA EXERCICIOS 2026 A 2029
que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura
Municipal.
"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 505/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 118/2024
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 505/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 118/2024; Favorecido: Arlon Duarte de Souza; Locação do imóvel localizado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Adelane Barbosa dos Santos deste Municipio; Valor: R$ -465,20 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 30/06/2025 à 31/07/2025; Assinatura: em 30/06/2025.
Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.° 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 112/2024
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.° 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da familia carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.º 424/2015; Valor: R$ 1800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n" 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 424/2015; Valor: R$ 900,00 (seiscentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 31/03/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n." 098/2024; Favorecido: ALCIONE BARBOSA NEVES ESCOBAR; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Jaborandizinho, s/n, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Janaida Duarte da Silva deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024; Favorecido: ANGELINA MARIA DE JESUS; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Muçambé, Bairro, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia de família carente da senhora Zenailde Dourado do Rego Alves deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.
Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024
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Espécie: Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024; Favorecido: JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES; Objeto: Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços na Assessoria Técnica Especializada no treinamento, coordenação, implantação de rotinas e assessoramento específico na orientação dos procedimentos para atendimento junto as plataformas de Convênios, tais como: SIGA-Funasa/P+B/ SISMOB/SIMEC-FNDE/ InvestSUS Gestão além de atuar junto aos órgãos Estaduais para o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/05/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 28/10/2025; Assinatura: em 17/06/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024; Favorecido: JULIMARA NERIS VIEIRA & CIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de circulação regional para o Município de Jaborandi, Bahia, Bahia; Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.
Extrato de 2" termo aditivo ao contrato n.º 288/2025
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Espécie: Extrato de 2" termo aditivo ao contrato n.º 288/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral na unidade de Saúde Dona Martinha e especializados em Pediatria na Policlínica Gervasio dos Santos Correia e Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia.; Vigência: 22/07/2025 à 31/12/2025 Assinatura: cm 22/07/2025.
Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 261/2023; Fundamento: Dispensa n.
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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 261/2023; Fundamento: Dispensa n." 028/2023; Favorecido: GEORGE MOURA DA SILVA; Objeto: Locação de um imóvel situado Rua Cachoeirinha, s.n., centro, Jaborandi Bahia, destinado à família carente deste Município; R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025
Espécie: Extrato de 1" termo aditivo ao contrato n.º 232/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n" 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços inerentes a Administração Municipal; Vigência: 22/07/2025 à 10/10/2025 Assinatura: cm 22/07/2025.
Espécie: Extrato de 1" termo aditivo ao contrato n.º 232/2025, Fundamento: Pregão Eletrônico n" 003/2024
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Espécie: Extrato de 1" termo aditivo ao contrato n.º 232/2025, Fundamento: Pregão Eletrônico n" 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços inerentes a Administração Municipal; Vigência: 22/07/2025 à 10/10/2025 Assinatura: em 22/07/2025.
Extrato de 10° termo aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Carta Convite 002/2022
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Espécie: Extrato de 10° termo aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Carta Convite 002/2022; Favorecido: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de Construção de uma Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Munícipio de Jaborandi - Bahia; Vigência: 19/06/2025 à 17/10/2025; Assinatura: em 11/06/2025.
Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022; Favorecido: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA; Objeto: retomada da obra de Construção de 01 (uma) Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Jaborandi Bahia; Valor: 217.957.9) (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Vigência: 19/02/2025 à 19/06/2025; Assinatura: em 19/06/2025.
Extrato de 7º termo aditivo ao contrato n.º 225/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 040/2021
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Espécie: Extrato de 7º termo aditivo ao contrato n.º 225/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 040/2021; Favorecido: VALDIRENE ROSA DA SILVA; objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Sucupira, s,n, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente deste município; Valor: 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: cm 30/06/2025
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 048/2023
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Espécie; Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 048/2023; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para as futuras e eventuais as aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Jaborandi, Bahia.; Valor: -53,99 (cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) Vigência: 24/07/2025 à 23/10/2025 Assinatura: cm 24/07/2025.
Extrato 1° Termo Aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021
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Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 219/2025, para reequilíbrio de valor dos itens 7, 15, 27, 40, 41, 42, 126, 175, 210, 216 e 217; Valor: 7.911,49 (sete mil, novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 27/05/2025 à 23/10/2025; Assinatura: cm 27/05/2025.
Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.º 203/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 037/2021
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Espécie; Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.º 203/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 037/2021; Favorecido: JOSÉ PEREIRA FILHO; objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, s/n, Centro Jaborandi, Bahia, destinado a familia carente deste municipio; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n." 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas das Unidades Básica de Saúde e Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -4,05 (quatro vinte e cinco centavos); Vigência: 05/06/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 05/06/2025.
Espécie: Extrato de " termo aditivo ao Contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 005/2024
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Espécie: Extrato de " termo aditivo ao Contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 198/2025 de reajuste de preço dos itens 33 e 113; Valor: R$ 2,263,05 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos); Vigência: 21/05/2025 à 24/10/2025; Assinatura: cm 21/05/2025.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 192/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 016/2024
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 192/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 016/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde e Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 71.824,45 (setenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 23/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 23/04/2025.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n. 186/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 040/2025
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n. 186/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 040/2025; Favorecido: RAISSA CARDOSO FERNANDES ME; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços inerentes a Administração Municipal, Bahia; Vigência: 22/07/2025 à 14/04/2026 Assinatura: em 22/07/2025.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 186/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 040/2025
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 186/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 040/2025; Favorecido: RAISSA CARDOSO FERNANDES ME; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços inerentes a Administração Municipal, Bahia; Vigência: 22/07/2025 à 14/04/2026 Assinatura: em 22/07/2025.
Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 182/2025; Fundamiento: Processo de Inexigibilidade n
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 182/2025; Fundamiento: Processo de Inexigibilidade n" 009/2024; Favorecido: JSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apustilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços inerentes a Administração Municipal; Vigência: 22/07/2025 à 03/04/2026; Assinatura: cm 22/07/2025.
Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 182/2025; Fundamiento: Processo de Inexigibilidade n
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 182/2025; Fundamiento: Processo de Inexigibilidade n" 009/2024; Favorecido: JSM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços inerentes a Administração Municipal; Vigência: 22/07/2025 à 03/04/2026; Assinatura: em 22/07/2025.
Extrato de 014° termo aditivo ao Contrato n.º 147/2019; Fundamento: Tomada de Preço 001/2019
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Espécie Extrato de 014° termo aditivo ao Contrato n.º 147/2019; Fundamento: Tomada de Preço 001/2019; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI - ME; Objeto: Execução dos serviços de construção de Escola de 6 - seis salas de aula tensão 220V na localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos termos do termo de compromisso n° 2018045311; Vigência: 03/06/2025 à 30/11/2025; Assinatura: em 02/06/2025.
Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024
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Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024; Favorecido: JARBAS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para pessoas carentes do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 21.528,00 (vinte um mil quinhentos e vinte oito reais); Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/04/2025.
Extrato 8° Termo Aditivo ao Contrato n.º 110//2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 029/2021
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Espécie: Extrato 8° Termo Aditivo ao Contrato n.º 110//2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 029/2021; Favorecido: RAFAEL MACHADO DE SOUZA; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio - TFD em Salvador; R$ 22.152,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais); Vigência: 30/05/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 30/05/2025.
Extrato de 7º termo aditivo ao Contrato n.º 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 029/2021
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Espécie: Extrato de 7º termo aditivo ao Contrato n.º 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 029/2021; Favorecido: RAFAEL MACHADO DE SOUZA; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, para abrigar pacientes deste Município: Valor: R$ 14.768,00 (quatorze mil setecentos e sessenta e oito reais); Vigência: 31/03/2025 a 31/05/2025; Assinatura: cm 31/03/2025.
Espécie:: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 105/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 003/2024
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Espécie:: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 105/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor e eletricista, para reformas das Escolas Municipais Professora Maria Railda na sede e Pio XII na localidade de Felicianopólis, deste Município; Vigência: 07/04/2025 à 16/04/2025; Assinatura: em 07/04/2025.
Extrato de 2º tenno aditivo ao contrato n.° 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico
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Espécie: Extrato de 2º tenno aditivo ao contrato n.° 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico " 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Segundo termo de aditivo do contrato de n° 104/2025.; Vigência: 29/07/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 29/07/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico " 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Segundo termo de aditivo do contrato de n" 104/2025.; Vigência: 29/07/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 29/07/2025.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
