Espécie: Extrato Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2025, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE; Valor: R$ 132.008,16 (cento e trinta e dois mil oito reais e dezesseis centavos); Período: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n.° 001/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 130/2024
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Espécie: Extrato Contrato n.° 001/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 130/2024; Favorecido: SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2025, execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anual, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Extrato de Contrato n.º 336/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 102/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 336/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 102/2025; Favorecido: JAIME MENDONÇA BRANDÃO; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Avenida Rio Formoso, São S. do Formoso, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Lucimar Santana do Nascimento deste Município; Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Vigência: 11/08/2025 a 31/01/2026; Assinatura; em 11/08/2025.
Espécie: Extrato Contrato n.° 203/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: ROCHA SERVIÇOS DE AGRONOMIA E DE CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços na realização de serviços técnicos em Engenharia Agronômica para assessorar e apoiar a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2025; Assinatura: em 30/06/2025.
Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.
Elaboração do Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público,
através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais e convoca a população
em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi
referente a ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA EXERCICIOS 2026 A 2029
que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura
Municipal.
"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 505/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 118/2024
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 505/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 118/2024; Favorecido: Arlon Duarte de Souza; Locação do imóvel localizado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Adelane Barbosa dos Santos deste Municipio; Valor: R$ -465,20 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 30/06/2025 à 31/07/2025; Assinatura: em 30/06/2025.
Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.° 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 112/2024
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.° 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da familia carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.º 424/2015; Valor: R$ 1800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n" 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 424/2015; Valor: R$ 900,00 (seiscentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 31/03/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n." 098/2024; Favorecido: ALCIONE BARBOSA NEVES ESCOBAR; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Jaborandizinho, s/n, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Janaida Duarte da Silva deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024; Favorecido: ANGELINA MARIA DE JESUS; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Muçambé, Bairro, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia de família carente da senhora Zenailde Dourado do Rego Alves deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.
Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024
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Espécie: Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024; Favorecido: JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES; Objeto: Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços na Assessoria Técnica Especializada no treinamento, coordenação, implantação de rotinas e assessoramento específico na orientação dos procedimentos para atendimento junto as plataformas de Convênios, tais como: SIGA-Funasa/P+B/ SISMOB/SIMEC-FNDE/ InvestSUS Gestão além de atuar junto aos órgãos Estaduais para o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/05/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 430/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 134/2023
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 430/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 134/2023; Favorecido: WESLEY OLIVEIRA BARROS; objeto: Contratação de profissional graduado na área de Educação Física, para atendimento as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde eMulti do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais); Vigência: 04/08/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 04/08/2025.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 394/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 007/2025
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 394/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 007/2025; Favorecido: NILTON CESAR SARAIVA DE SOUZA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na recuperação de mesas escolares das Escolas da Rede Municipal deste Município; Vigência: 31/10/2025 a 15/11/2025; Assinatura: em 31/10/2025.
Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 372/2025; Fundamento: Carta Convite n° 003/2024
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 372/2025; Fundamento: Carta Convite n° 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: 31.151,85 (trinta e um mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 05/08/2025 à 28/10/2025 Assinatura: em 05/08/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 28/10/2025; Assinatura: em 17/06/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 339/2024; Fundamento: Inexigibilidade de licitação nº 045/2024
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 339/2024; Fundamento: Inexigibilidade de licitação nº 045/2024; Favorecido: CENTRO MEDICO SÃO LUCAS DE RIACHO DE SANTANA LTDA; Objeto: Prestação de serviços na realização de consultas em endocrinologia atendimento na sede do município através de consulta marcada, conforme as escalas de trabalhos e horários determinados pela Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, e duzentos reais); Vigência: 08/10/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 08/10/2025.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 332/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 016/2024
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 332/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 016/2024; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de nº 332/2025; Valor: R$ 10.494,92 (dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); Vigência: 18/09/2025 à 04/11/2025; Assinatura: em 18/09/2025.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 332/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 016/2024
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 332/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 016/2024; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 332/2025; Valor: R$ 10.494,92 (dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos); Vigência: 18/09/2025 à 04/11/2025; Assinatura: em 18/09/2025.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 328/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 328/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; objeto: Primeiro termo aditivo de reequilíbrio do contrato de n° 328/2025.; Valor: 5.672,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais); Vigência: 21/08/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 21/08/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024; Favorecido: JULIMARA NERIS VIEIRA & CIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de circulação regional para o Município de Jaborandi, Bahia, Bahia; Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.
Extrato de 2" termo aditivo ao contrato n.º 288/2025
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Espécie: Extrato de 2" termo aditivo ao contrato n.º 288/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral na unidade de Saúde Dona Martinha e especializados em Pediatria na Policlínica Gervasio dos Santos Correia e Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia.; Vigência: 22/07/2025 à 31/12/2025 Assinatura: cm 22/07/2025.
Extrato de 4º termo aditivo ao contrato n.º 270/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 086/2023
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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao contrato n.º 270/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 086/2023; Favorecido: M. A. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS - ME; objeto: Prestação de serviços médicos em neurologia por meio de profissional habilitado, na Policlínica Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 08/09/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 08/09/2025.
Extrato de 4º termo aditivo ao contrato n.º 270/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 086/202
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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao contrato n.º 270/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 086/2023; Favorecido: M. A. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS ME; objeto: Prestação de serviços médicos em neurologia por meio de profissional habilitado, na Policlínica Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 08/09/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 08/09/2025.
Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 261/2023; Fundamento: Dispensa n.
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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 261/2023; Fundamento: Dispensa n." 028/2023; Favorecido: GEORGE MOURA DA SILVA; Objeto: Locação de um imóvel situado Rua Cachoeirinha, s.n., centro, Jaborandi Bahia, destinado à família carente deste Município; R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025
Espécie: Extrato de 1" termo aditivo ao contrato n.º 232/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n" 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços inerentes a Administração Municipal; Vigência: 22/07/2025 à 10/10/2025 Assinatura: cm 22/07/2025.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
