Publicações Diversas

Extrato de 1º termo Contrato n.º 018/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo Contrato n.º 018/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 017/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 017/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás - GLP e botijões vazios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência Social de Jaborandi Bahia; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025. ·

Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e as Unidades Básicas de Saúde de Jaborandi Bahia; Valor: R$ - 1.047,52 (mil oitocentos e trinta e seis reais); Vigência: 02/01/2025 a 30/03/2025; Assinatura: em 02/01/2025.

Extrato 2

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Espécie: Extrato 2" Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n" 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Segundo Terno Aditivo ao Contrato n. 016/2025 firmado em 02 de janeiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazio destinados aquisições de recarga de gás - GIP e botijões vazios destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e as Unidades Básicas de Saúde de Jaborandi, Bahia; R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 22/05/2025 a 31/07/2025; Assinatura: em 31/05/2025.

Extrato 6

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Espécie: Extrato 6" Termo Aditivo ao Contrato n.° 016//2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 003/2021; Favorecido: ALINE MENDONÇA DO NASCIMENTO; Objeto: Processo de dispensa objetivando Locação de imóvel localizado na Avenida Francisco Moreiral Alves, n219-A, Centro, Jaborandi - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, para atender as necessidades deste Município; R$ 5.950.00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/05/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e as Unidades Básicas de Saúde de Jaborandi Bahia; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025

Extrato de 5º termo aditivo ao contrato n.

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Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao contrato n." 016/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 003/2021; Favorecido: Aline Mendonça do Nascimento; objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, n° 19-A, Centro, Jaborandi- Bahia, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo; Valor: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 27/02/2025 à 31/05/2025; Assinatura: em 27/02/2025.

Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazio destinados as Escolas Municipais; Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Necy Novais, Professora Maria Railda, 15 de novembro, Pio XII e Padre Victor deste Município.; Valor: R$ 10.058,00 (dez mil e cinquenta e oito reais); Vigência: 02/01/2025 a 30/03/2025; Assinatura: em 02/01/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 015/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 064/2023

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 015/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2025 firmado em 02 de janeiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazio destinados as Escolas Municipais; Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Necy Novais, Professora Maria Railda, 15 de novembro, Pio XII e Padre Victor deste Município; valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 22/05/2025 a 31/07/2025; Assinatura; em 31/05/2025.

: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazio destinados as Escolas Municipais; Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Necy Novais, Professora Maria Railda, 15 de novembro, Pio XII e Padre Victor deste Município; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025.

Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 011/2023

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Espécie: Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 011/2023; Favorecido: RUHEDY RAMOS COSTA; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 014/2024 firmado em 08 de janeiro de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para futuras e eventuais serviços funerários e traslados; RS 4.821,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e um reais); Vigência: 05/05/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 05/05/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n. 014/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 061/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n. 014/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 061/2023; Favorecido: LIMPA FOSSAS SANTANA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para locações de caminhão de limpa fossa para atender o Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves das margens do Rio Formoso na Sede deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 4,740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); Vigência: 03/03/2025 a 31/03/2025; Assinatura: em 03/03/2025.

Extrato de 2" termo aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Presencial n" 011/2023

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Espécie: Extrato de 2" termo aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Presencial n" 011/2023; Favorecido: RUHEDY RAMOS COSTA; objeto: Fornecimentos de serviços funerários e traslados, destinados a pessoas carentes do Município de Jaborandi Bahia;; Vigência: 28/03/2025 à 30/05/2025; Assinatura: 28/03/2025.

Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.° 010/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 053/2023

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.° 010/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 053/2023; Favorecido: JÉSSICA BEATRIZ CAIRES DE OLIVEIRA; objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2024 firmado em 02 de janeiro de 2024, cujo objeto é as prestações de serviços laboratoriais para atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: 40.858,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Vigência: 13/08/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 13/08/2025.

Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 009/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 009/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n" 133/2024; Favorecido: SILVA TEIXEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços increntes a Administração Municipal; vigência: 22/07/2025 31/12/2025; Assinatura: em 22/07/2025.

Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025;

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2025, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE; Valor: R$ 8.594,72 (oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Período: 02/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/04/2025.

RESOLUÇÃO N° 02/2025

RESOLUÇÕES SEMEC

Estabelece Diretrizes Orientadoras para a Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais do/no Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.

RESOLUÇÃO N° 01/2025

RESOLUÇÕES SEMEC

Dispõe sobre a oferta da Educação do/no Campo, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Jaborandi, Bahia.

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 09/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 08/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 02/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 01/2025

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0008

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