Publicações Diversas

Extrato de 2" termo aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Presencial n" 011/2023

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Espécie: Extrato de 2" termo aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Presencial n" 011/2023; Favorecido: RUHEDY RAMOS COSTA; objeto: Fornecimentos de serviços funerários e traslados, destinados a pessoas carentes do Município de Jaborandi Bahia;; Vigência: 28/03/2025 à 30/05/2025; Assinatura: 28/03/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 012/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° Pregão Eletrônico - SRP 017/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 012/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° Pregão Eletrônico - SRP 017/2024; Favorecido: JOTAMAR - COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Objeto: Contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas destinadas, aos pacientes que procurar tratamento médico hospitalar em outro Município, e funcionários da secretaria de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 80.214,00 (oitenta mil duzentos e quatorze reais); Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 01/10/2025.

Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.° 010/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 053/2023

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.° 010/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 053/2023; Favorecido: JÉSSICA BEATRIZ CAIRES DE OLIVEIRA; objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2024 firmado em 02 de janeiro de 2024, cujo objeto é as prestações de serviços laboratoriais para atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: 40.858,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Vigência: 13/08/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 13/08/2025.

Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 009/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 009/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n" 133/2024; Favorecido: SILVA TEIXEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços increntes a Administração Municipal; vigência: 22/07/2025 31/12/2025; Assinatura: em 22/07/2025.

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 005/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 120/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 005/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 120/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços como medico autorizador de AIH s conforme diretrizes do SUS; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026; Assinatura: em 31/10/2025

Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025;

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2025, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE; Valor: R$ 8.594,72 (oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Período: 02/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/04/2025.

RESOLUÇÃO N° 02/2025

RESOLUÇÕES SEMEC

Estabelece Diretrizes Orientadoras para a Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais do/no Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.

RESOLUÇÃO N° 01/2025

RESOLUÇÕES SEMEC

Dispõe sobre a oferta da Educação do/no Campo, no Sistema Municipal de Ensino do Município de Jaborandi, Bahia.

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 11/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO 2025

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 10/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE OUTUBRO 2025

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 09/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE SETEMBRO 2025

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 08/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE AGOSTO 2025

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 07/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE JULHO 2025

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 06/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE JUNHO 2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE MAIO 2025

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 04/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE ABRIL 2025

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 03/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE MARÇO 2025

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 02/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE FEVEREIRO 2025

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO REF: 01/2025

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RELATÓRIO CONTROLE INTERNO INFORMAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE JANEIRO 2025