contrato n.° 024/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021
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Espécie: Extrato contrato n.° 024/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: J&J Barbosa Assessoria Contábil e Previdenciária Ltda; objeto: Prestação de serviços de assessoria previdenciária e tributária com ênfase no treinamento, acompanhamento e operacionalização ao programa e-social no Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); vigência: 02/01/2025 a 31/08/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato contrato n.° 023/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 136/2024; Favorecido: ZILDA LOPES LEITE; objeto: Locação do imóvel localizado no Povoado de Planalto destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente do senhor Aelton Santos Dourado deste Município; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato contrato n.º 022/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 135/2024; Favorecido: REJANE RODRIGUES DE OLIVEIRA; objeto: locação do imóvel localizado no Povoado de Jaborandizinho, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família. carente da senhora Lucineide Gonçalves Castro deste Município; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); vigência: 02/01/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato contrato n.° 021/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 055/2023; Favorecido: RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA; objeto: Contratação de empresa especializada para as aquisições de passagens rodoviárias destinadas a doação a pessoas carentes deste Munícipio; Valor: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais); vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato contrato n.° 020/2025; Fundamento: Fundamento: Pregão Eletrônico n° 055/2023; Favorecido: RAPIDO FEDERAL VIACAO LIMITADA; objeto: Contratação de empresa especializada para as aquisições de passagens rodoviárias, destinado a funcionários deste Município; Valor: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais); vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 019/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 061/2023; Favorecido: HC PROJETOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para locações de caminhão com cesto aéreo para atender as demandas da Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, deste Município de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil duzentos reais), Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n. 018/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023
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Espécie: Extrato de Contrato n. 018/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados a Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do Município de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 4.276,00 (quatro mil e duzentos e setenta e seis reais); Vigência: 02/01/2025 a 30/03/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 017/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência Social de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 1.527,00 (mil quinhentos e vinte e sete reais); Vigência: 02/01/2025 a 30/03/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e as Unidades Básicas de Saúde de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 8.836,00 (oito mil oitocentos e trinta e seis reais); Vigência: 02/01/2025 a 30/03/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás - GLP e botijões vazio destinados as Escolas Municipais; Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Necy Novais, Professora Maria Railda, 15 de novembro, Pio XII e Padre Victor deste Município.; Valor: R$ 10.058,00 (dez mil e cinquenta e oito reais); Vigência: 02/01/2025 a 30/03/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n. 014/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 061/2023
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Espécie: Extrato de Contrato n. 014/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 061/2023; Favorecido: LIMPA FOSSAS SANTANA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para locações de caminhão de limpa fossa para atender o Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves das margens do Rio Formoso na Sede deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: 02/01/2025 a 03/03/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 013/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° Pregão Eletrônico - SRP 017/2024; Favorecido: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Objeto: Contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas destinadas, aos pacientes que procurar tratamento médico hospitalar em outro Município, e funcionários da secretaria de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 012/2025; Fundamento: Inexigibilidade nº Pregão Eletrônico SRP 017/2024; Favorecido: JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Objeto: Contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas destinadas, aos pacientes que procurar tratamento médico hospitalar em outro Município, e funcionários da secretaria de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 323.830,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e trinta reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 011/2025; Fundamento: Onde se lê Inexigibilidade n° Pregão Eletrônico SRP 017/2024 Lein se Pregão Eletrônico nº 017/2024; Favorecido: JOTAMAR - COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; Objeto: Contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas destinadas aos funcionários municipais, do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 93.170,00 (noventa e três mil cento e setenta reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 010/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 134/2024; Favorecido: FPM SERVIÇOS MEDICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Ultrassonografia na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 371.700,00 (trezentos e setenta e um mil e setecentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 009/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 133/2024; Favorecido: SILVA TEIXEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos clinico geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Dona Martinha na Sede do município; Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 008/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 132/2024; Favorecido: GAMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos clinico geral através de profissional habilitado em plantões no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do município.; Valor: R$ 426.800,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato Contrato CONSORCIO n. 001/2025-RT OBR; Favorecido: INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE; objeto: Contribuição para manutenção das Atividades do Consorcio Público destinadas a atender o município de Jaborandi, Bahia. Valor: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 007/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 131/2024; Favorecido: JOÃO ALVES RABELO; Objeto: Locação de imóvel para abrigar paciente deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio em Brasília, DF; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 006/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 113/2024; Favorecido: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Ultrassonografia na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 311.900,00 (trezentos e onze mil e novecentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 005/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 120/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços como medico autorizador de AIH s conforme diretrizes do SUS; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/10/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n.º 004/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024
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Espécie: Extrato Contrato n.º 004/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024; Favorecido: SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2024, execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anual, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Fundo Municipal de Assistência Educação de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n.° 003/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024
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Espécie: Extrato Contrato n.° 003/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024; Favorecido: SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2024, execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anual, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Fundo Municipal de Assistência Social de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n.° 002/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024
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Espécie: Extrato Contrato n.° 002/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024; Favorecido: SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2024, execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anual, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025
Espécie: Extrato Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2025, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE; Valor: R$ 132.008,16 (cento e trinta e dois mil oito reais e dezesseis centavos); Período: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n.° 001/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 130/2024
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Espécie: Extrato Contrato n.° 001/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 130/2024; Favorecido: SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2025, execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anual, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Estabelece Diretrizes Orientadoras para a Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais do/no Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.
Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.
Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.
Elaboração do Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público,
através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais e convoca a população
em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi
referente a ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA EXERCICIOS 2026 A 2029
que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura
Municipal.
"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n
CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n" 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 424/2015; Valor: R$ 900,00 (seiscentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 31/03/2025.
Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022; Favorecido: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA; Objeto: retomada da obra de Construção de 01 (uma) Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Jaborandi Bahia; Valor: 217.957.9) (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Vigência: 19/02/2025 à 19/06/2025; Assinatura: em 19/06/2025.
Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024
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Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024; Favorecido: JARBAS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para pessoas carentes do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 21.528,00 (vinte um mil quinhentos e vinte oito reais); Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/04/2025.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
