Publicações Diversas

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n" 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 424/2015; Valor: R$ 900,00 (seiscentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 31/03/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n." 098/2024; Favorecido: ALCIONE BARBOSA NEVES ESCOBAR; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Jaborandizinho, s/n, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Janaida Duarte da Silva deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024; Favorecido: ANGELINA MARIA DE JESUS; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Muçambé, Bairro, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia de família carente da senhora Zenailde Dourado do Rego Alves deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024

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Espécie: Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024; Favorecido: JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES; Objeto: Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços na Assessoria Técnica Especializada no treinamento, coordenação, implantação de rotinas e assessoramento específico na orientação dos procedimentos para atendimento junto as plataformas de Convênios, tais como: SIGA-Funasa/P+B/ SISMOB/SIMEC-FNDE/ InvestSUS Gestão além de atuar junto aos órgãos Estaduais para o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/05/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 28/10/2025; Assinatura: em 17/06/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024; Favorecido: JULIMARA NERIS VIEIRA & CIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de circulação regional para o Município de Jaborandi, Bahia, Bahia; Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 261/2023; Fundamento: Dispensa n.

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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 261/2023; Fundamento: Dispensa n." 028/2023; Favorecido: GEORGE MOURA DA SILVA; Objeto: Locação de um imóvel situado Rua Cachoeirinha, s.n., centro, Jaborandi Bahia, destinado à família carente deste Município; R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025

Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022

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Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022; Favorecido: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA; Objeto: retomada da obra de Construção de 01 (uma) Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Jaborandi Bahia; Valor: 217.957.9) (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Vigência: 19/02/2025 à 19/06/2025; Assinatura: em 19/06/2025.

Extrato 1° Termo Aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021

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Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 219/2025, para reequilíbrio de valor dos itens 7, 15, 27, 40, 41, 42, 126, 175, 210, 216 e 217; Valor: 7.911,49 (sete mil, novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 27/05/2025 à 23/10/2025; Assinatura: cm 27/05/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n." 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas das Unidades Básica de Saúde e Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -4,05 (quatro vinte e cinco centavos); Vigência: 05/06/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 05/06/2025.

Espécie: Extrato de " termo aditivo ao Contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 005/2024

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Espécie: Extrato de " termo aditivo ao Contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 198/2025 de reajuste de preço dos itens 33 e 113; Valor: R$ 2,263,05 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos); Vigência: 21/05/2025 à 24/10/2025; Assinatura: cm 21/05/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 192/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 016/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 192/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 016/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde e Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 71.824,45 (setenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 23/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 23/04/2025.

Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024

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Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024; Favorecido: JARBAS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para pessoas carentes do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 21.528,00 (vinte um mil quinhentos e vinte oito reais); Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/04/2025.

Extrato 8° Termo Aditivo ao Contrato n.º 110//2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 029/2021

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Espécie: Extrato 8° Termo Aditivo ao Contrato n.º 110//2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 029/2021; Favorecido: RAFAEL MACHADO DE SOUZA; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio - TFD em Salvador; R$ 22.152,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais); Vigência: 30/05/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 30/05/2025.

Extrato de 7º termo aditivo ao Contrato n.º 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 029/2021

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Espécie: Extrato de 7º termo aditivo ao Contrato n.º 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 029/2021; Favorecido: RAFAEL MACHADO DE SOUZA; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, para abrigar pacientes deste Município: Valor: R$ 14.768,00 (quatorze mil setecentos e sessenta e oito reais); Vigência: 31/03/2025 a 31/05/2025; Assinatura: cm 31/03/2025.

Espécie:: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 105/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 003/2024

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Espécie:: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 105/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor e eletricista, para reformas das Escolas Municipais Professora Maria Railda na sede e Pio XII na localidade de Felicianopólis, deste Município; Vigência: 07/04/2025 à 16/04/2025; Assinatura: em 07/04/2025.

Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 003/2024

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Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e calceteiro para pavimentações em paralelepípedo nas ruas Projetadas 3 e 2 na localidade do Planalto, interior deste Município; Vigência: 30/04/2025 à 30/07/2025; Assinatura: em 30/04/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n." 103/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 015/2024

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Espécie; Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n." 103/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 015/2024; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS EIRELI; Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 103/2025; Valor: R$ 372.803,00 (trezentos e setenta e dois mil e oitocentos e três reais); Vigência: 05/05/2025 à 30/06/2025; Assinatura: cm 05/05/2025.

Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n." 102/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 025/2024

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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n." 102/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 025/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 102/2025; Valor: R$ 250.627,66 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 05/05/2025 à 30/06/2025; Assinatura: cm 05/05/2025.

Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao Contrato n.° 083/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 017/2021

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Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao Contrato n.° 083/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 017/2021; Favorecido: ROBERT TADEU REIS E SILVA; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Capitão Miguel Dias, 0391, bairro Barreirinhas, Barreiras, Bahia, para abrigar pacientes deste município, em tratamento fora de domicílio TFD na cidade de Barreiras BA; valor: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais); Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 01/04/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 073/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021

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Espécie Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 073/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: ENOQUE ALMEIDA MATOS; Objeto: Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços em assessoria aos programas SISAIHOI, SIHD, DIGSUS, TABWIM, SCNES, SIA, BPA e FPOMAG no departamento de dados da Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Vigência: 15/05/2025 à 15/07/2025; Assinatura: em 15/05/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n." 071/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 001/2025

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n." 071/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 001/2025; Favorecido: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos da Secretaria Municipal de Viação de Obras e Urbanismo do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 069/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 069/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023; Favorecido: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n." 068/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n." 068/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 048/2023; Favorecido: SAMAVI PISCINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 067/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 067/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023; Favorecido: DAIANE SANTANA DA CONCEIÇÃO; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 066/2025; Fundamento: Pregão Presencial n

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 066/2025; Fundamento: Pregão Presencial n" 048/2023; Favorecido: ELICA MACEDO RODRIGUES; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 065/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 065/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023; Favorecido: ELICA MACEDO RODRIGUES; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 064/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 064/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023; Favorecido: DAIANE SANTANA DA CONCEIÇÃO; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 063/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 063/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023; Favorecido: DAIANE SANTANA DA CONCEIÇÃO; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 062/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 062/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023; Favorecido: DAIANE SANTANA DA CONCEIÇÃO; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 061/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 061/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023; Favorecido: JB AUTO PECAS BRASIL LTDA; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 060/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 060/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 048/2023; Favorecido: JB AUTO PECAS BRASIL LTDA; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 059/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 048/2023

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 059/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 048/2023; Favorecido: JB AUTO PECAS BRASIL LTDA; objeto: Aquisições de material de consumo, lubrificantes e aditivos destinados aos veículos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 30/06/2025.

: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 040/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 012/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 040/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 012/2024; Favorecido: SMART SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota da Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo; Secretaria Municipal de Agricultara e Meio Ambiente e Secretaria de Administração do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 29/08/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 043/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 012/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 043/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 012/2024; Favorecido: SMART SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 29/08/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 042/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 012/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 042/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 012/2024; Favorecido: SMART SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 29/08/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 041/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 041/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n." 012/2024; Favorecido: SMART SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 29/08/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 040/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 012/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 040/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 012/2024; Favorecido: SMART SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota da Secretaria Municipal de Viação Obras e Urbanismo; Secretaria Municipal de Agricultara e Meio Ambiente e Secretaria de Administração do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 29/08/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato 6° Termo Aditivo ao contrato n.° 040/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 009/2021

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Espécie: Extrato 6° Termo Aditivo ao contrato n.° 040/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 009/2021; Favorecido: JOAQUIM CANDIDO RODRIGUES; Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Santo Antônio, destinado ao funcionamento do Posto do Comando do Departamento da Policia Militar deste município; 28/02/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 28/02/2025.

Espécie: Extrato 5º Termo Aditivo ao contrato n.° 035/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021

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Espécie: Extrato 5º Termo Aditivo ao contrato n.° 035/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021; Favorecido: MARIA RITA DO AMARAL NEVES; Objeto: Locação de um imóvel situado a Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Valor: 279,00 (duzentos e setenta e nove reais); Vigência: 01/04/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 01/04/2025.