Espécie: Extrato Contrato n.º 004/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 151/2025; Favorecido: NILSON SANTOS VALVERDE; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Sucupira, s/n, Sctor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente do senhor Gilmar Alves de Araújo deste Município; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oito centos reais); Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.º 003/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 150/2025; Favorecido: SEBASTIÃO RIBEIRO CAMPOS; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Avenida 12 de Maio, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Luzinete Maria Barbosa deste Município; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oito centos reais); Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 002/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 149/2025; Favorecido: VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA; Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria juridica em Direito Público com eventuais proposituras de ações judiciais de interesse do Municipio e/ou acompanhamento de demandas judiciais e ou administrativas deste ou do seu Prefeito no âmbito do 2º grau de jurisdição no Tribunal de Justiça da Bahia, na esfera da Justiça Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Valor: R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e setenta reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Extrato Contrato n. 001/2026-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE
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Espécie: Extrato Contrato n. 001/2026-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE.; Valor: R$ 173.379,60 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2027
EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2027 que será realizada no dia 09 de abril de 2026 as 10:00 hrs, no auditório da Prefeitura Municipal. ALDO tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Apresentações de sugestões encontra-se disponível em link no site oficial do município acima discriminado e ficará disponível até o dia 09.04.2026. Sua participação é fundamental para definir as prioridades do Município.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 362/2025; Fundamento: Inexigibilidade n.° 113/2025; Favorecido: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 362/2025; Fundamento: Inexigibilidade n.° 113/2025; Favorecido: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Euclides da Cunha, Povoado de Planalto, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 489/2022.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/07/2026; Assinatura: em 22/02/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 267/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 267/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município; Valor: R$ 6.064,80 (seis mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 23/01/2026 a 23/06/2026; Assinatura: em 23/01/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 266/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 266/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município; Valor: R$ 243,60 (duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: 23/01/2026 a 12/06/2026; Assinatura: cm 23/01/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 265/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 265/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados as necessidades do Hospital Hermenegildo Dias da Silva e Unidades Básicas de Saúde deste Município; Valor: R$ 34.747,10 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos); Vigência: 23/01/2026 a 23/06/2026; Assinatura: cm 23/01/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 264/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 264/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Turismo deste Município; Valor: R$ 19.440,20 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos); Vigência: 23/01/2026 a 23/06/2026; Assinatura: em 23/01/2026.
Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.º 128//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.º 128//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 751,05 (setecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 127//2025; Fundamento: Pregão Presencial n. 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 127//2025; Fundamento: Pregão Presencial n. 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 3.316,83 (três mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 126//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 126//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 4.273,00 (quatro mil e duzentos e setenta e três reais); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 125//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 125//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 35.242,25 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 101/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025; Favorecido: MEDCRR SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 101/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n. 009/2025; Favorecido: MEDCRR SERVIÇOS MEDICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Manoel Benedito de Souza no interior do Município de Jaborandi, Bahia para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027; Assinatura: em 02/02/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 099//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2025; Favorecido: DOURI SILVA LOPES
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 099//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2025; Favorecido: DOURI SILVA LOPES; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Anália Moreira Alves, s/n, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, para abrigar pacientes do interior deste Município, em Tratamento na Sede do Município; Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027; Assinatura: cm 02/02/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 098/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 022/2024; Favorecido: MARCIO ALISSON NEVES GONÇALVES
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 098/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 022/2024; Favorecido: MARCIO ALISSON NEVES GONÇALVES; Objeto: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis destinados a Secretaria de Educação de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 7.524,50 (sete mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Vigência: 27/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 27/01/2026.
Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.° 094/2025; Fundamento: Pregão Presencial n." 022/2024; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.° 094/2025; Fundamento: Pregão Presencial n." 022/2024; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS; Objeto: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e lanches destinados manutenção Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 40.072,83 (quarenta mil setenta e dois reais e oitenta e três centavos); Vigência: 27/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 27/01/2026;
Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 092/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 022/2024; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 092/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 022/2024; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS; Objeto: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios perecíveis, não-perecíveis e leites destinados ao Hospital Hermenegildo Dias da Silva e Doação de Leite, Unidade Básica de Saúde e Casa de Apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Vigência: 27/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 27/01/2026.
Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 061/2026; Fundamento: Pregão Presencial n. 007/2025; Favorecido: VIEIRA E VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 061/2026; Fundamento: Pregão Presencial n. 007/2025; Favorecido: VIEIRA E VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda D Look durante as festividades do CRAS Folia na sede do Município de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 25/02/2026 a 10/03/2026; Assinatura: em 25/02/2026.
Extrato Contrato n.° 059/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 008/2026; Favorecido: ROSALINA MARIA DE JESUS
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Espécie: Extrato Contrato n.° 059/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 008/2026; Favorecido: ROSALINA MARIA DE JESUS; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua 07 de Setembro, nº 04, Jaborandi, Bahia, destinado a pessoa carente deste Município.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026; Assinatura: em 02/02/2026.
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