Tipo de Pessoa *
Física
Objeto *
Locação de um imóvel situado a Rua Cuiaba, sn, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Ítalo Marcos da Costa Santos, portadora do RG n. 701.4005 SSP BA e do CPF n.. 054.734.151 21 deste Município conforme lei municipal 424.2015 no seu artigo 22
*
Locação de bens imóveis
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Município
Data Publicação
05/05/2021
Dt. Término Contrato
31/03/2022
Dt. Início Execução *
01/04/2021
Data Assinatura *
01/04/2021
Valor *
3.000,00
Nome
Elisângela Gonçalves Pereira
Dispensa/Inexigibilidade
D-019/2021
Nº Contrato *
085/2021
CPF/CNPJ
047.203.865-63
Dispensa/Inexigibilidade
D-019/2021
Tipo de Pessoa *
Física
Objeto *
Locação de um imóvel situado a Avenida 01, sn, Loteamento Alto Paraíso Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da
senhora Creusa Maria Gonçalves, portadora do RG n. 164.292.490-00 SSP BA e do CPF n.. 043.471.245-74 deste Município
conforme lei municipal 424.2015 no seu artigo 22.
*
Locação de bens imóveis
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Município
Data Publicação
05/05/2021
Dt. Término Contrato
31/03/2022
Dt. Início Execução *
01/04/2021
Data Assinatura *
01/04/2021
Valor *
3.000,00
Nome
MILTON MARTINS DOS ANJOS
Dispensa/Inexigibilidade
D-018/2021
Nº Contrato *
084/2021
CPF/CNPJ
006.278.175-80
Tipo de Pessoa *
Física
Objeto *
Locação de um imóvel situado a Rua Capitão Miguel Dias, 0391, Bairro Barreirinhas, Barreiras, Bahia, para abrigar pacientes
deste Município, em Tratamento Fora de Domicílio TFD na cidade de Barreiras-BA
*
Locação de bens imóveis
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Município
Data Publicação
05/05/2021
Dt. Término Contrato
31/03/2022
Dt. Início Execução *
01/04/2021
Data Assinatura *
01/04/2021
Valor *
10.800,00
Nome
ROBERT TADEU REIS E SILVA
Dispensa/Inexigibilidade
D-017/2021
Nº Contrato *
083/2021
CPF/CNPJ
373.053.105-06
Nº Contrato * 082/2021 | Tipo de Contrato * Prestação de serviços
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Prestação de serviços de coleta, armazenamento, transbordo transporte, tratamento e destinação final de resíduo de saúde do
fundo municipal de saúde deste município de Jaborandi, Bahia.
Tipo de Contrato *
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
05/05/2021
Dt. Término Contrato
30/05/2021
Dt. Início Execução *
01/04/2021
Data Assinatura *
01/04/2021
Valor *
12.000,00
Nome
AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA
Dispensa/Inexigibilidade
Nº Contrato *
082/2021
CPF/CNPJ
31.703.054/0001-47
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa para prestação de serviços na Assessoria e Consultoria em Controle de Requisições e Gastos com as
Compras, Gestão do Estoque Licitado.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Município
Data Publicação
05/05/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
01/04/2021
Data Assinatura *
01/04/2021
Valor *
9.450,00
Nome
S3 CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
Dispensa/Inexigibilidade
Nº Contrato *
081/2021
CPF/CNPJ
37.991.280/0001-57
1° ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 080/2021
CONTRATOS | DOC-PDF'S
1° Termo Aditivo ao Contrato n.° 080/2021; Fundamento: Inciso 11, artigo 24 da Lei .n.° 8.666/1993; Favorecido: Wanderson Coles Rodrigues Silva ME; Objeto: prestação de serviços de locação carro de som para divulgação de informações de utilidade pública no interior e na sede deste Município; Vigência: 30/07/2021 à 09/08/202 Assinatura: em 30/07/2021
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Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Prestação de serviços de locação de carro de som para divulgação de informações de utilidade pública no interior e na sede
deste Município.
*
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
05/05/2021
Dt. Término Contrato
31/07/2021
Dt. Início Execução *
01/04/2021
Data Assinatura *
01/04/2021
Valor *
14.988,00
Nome
WANDERSON CELES RODRIGUES SILVA
Dispensa/Inexigibilidade
Nº Contrato *
080/2021
CPF/CNPJ
26.053.513/0001-54
Locação de imóvel, situado na Avenida 12 de Maio, Centro, Jaborandi-Ba, para o funcionamento da Agencia de Correios denominada AC JABORANDI/BA; Valor: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais); Vigência: 18/03/2021 à 31/12/2021 Assinatura: em 18/03/2021.
Contrato n.° 078/2021; Processo de Convite n.° 001/2021; Favorecido: AS Consultoria e Serviços Lida; Objeto: Prestação de serviços de controle e atualização patrimonial dos bens permanentes móveis e imóveis do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 36,960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 17/03/2021 à 13/09/2021 Assinatura: em 17/03/2021.
Contrato n.° 077/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 015/2021; Favorecido: Daniela Ramalho Borges; Objeto: Locação de imóvel situado Rua Macapá, QD.69, lote 02, casa 06. Unas Magalhães, Goiania-GO, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio em Goiania-GO; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 17/03/2021 a 16/03/2022; Assinatura: em 17/03/2021.
Contrato n,° 076/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 132.197,38 (cento e trinta e dois mil cento e trinta e noventa e sete reais e trinta e oito centavos); Vigência: 05/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 05/03/2021.
Contrato n.° 075/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 034/2020; Favorecido: Gutemberg Cayres Rodrigues Bonfim - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em
cardiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 172.320,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e vinte reais); Vigência: 04/03/2021 a 28/02/2022; Assinatura: em 04/03/2021.
3º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 074/2019 | Valor R$ 117.589,15
CONTRATOS | DOC-PDF'S
30 termo aditivo ao contrato n.° 074,12019: Fundamento: Processo Pregão Presencial o°
010/2019: Favorecido: Jéssica Beattiz Caíres de Oliveira: objeto: Contratação para prestação de serviços laboratoriais a pacientes deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 117.589,15 (cento e dezessete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e quinze centavos); Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022; Assinatura: em 28/12/2021.
Contrato n.° 074/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 029/2020; Favorecido: Art Projetos e Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços topográficos nas áreas rurais e
urbanas no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 62,925,00 (sessenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais); Vigência: 03/03/2021 a 31/08/2021; Assinatura: em 03/02/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 073/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 012/2021; Favorecido: Renato Emidio de Oliveira; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Marechal Deodoro, sn, povoado de Planalto - j Jaborandi, Bahia, destinado a família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022; Assinatura: em 01/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 072/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 011/2021; Favorecido: Ednaldo Nunes Barbosa; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Planalto, sn, povoado de Planalto - Jaborandi, Bahia, destinado a família carente da senhora Ana Barbosa dos Santos deste Município conforme lei municipal 424-2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/03/2021 a
28/02/2022; Assinatura: em 01/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 071/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 033/2021; Favorecido: Gilvania Brito Maia; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 01/03/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 01/02/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 070/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, materiais de limpeza,
odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Valor: R$ 34.816,36 (trinta e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 069/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Lara Queiroz Santos e Cia Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de
consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo
Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 93.334,49 (noventa e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e
quarenta e nove centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 068/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Gil Farma Comercial Produtos Farmacêuticos Ltda; Objeto: Aquisições de
medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 63.763,20 (sessenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021
Espécie: Extrato Contrato n.° 067/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Essencial Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza,
dontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo
Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 102.670,80 (cento e dois mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 066/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Brasmédica Comercio de Produtos Hospitalares Ltda - ME; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 23.147,71 (vinte três mil cento e
quarenta e sete reais e setenta e um centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 065/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 103.197,67 (cento e três mil cento e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 01/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 01/03/2021
2° termo aditivo ao contrato n.° 056/2021: Fundamento: Processo Pregão Presencial n°
001/2021: Favorecido: Trânsito Livre Transporte e Turismo Eireli: objeto: é Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi - Bahia: Valor: R$ 55.000.00 (cinquenta e cinco mil reais): Vigência: 03/01/2022 31/12/2022: Assinatura: em 29/12/2021.
4º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 043/2018
CONTRATOS | DOC-PDF'S
4° termo aditivo ao contrato n.° 043/2018: Fundamento: Inciso II. artigo 24 da Lei II."
8.666/1993: Favorecido: L2F Sistemas Web LTDA— ME: objeto: Prestação de serviços na criação e
400 manutenção da Plataforma de Web para- Partais Públicos (Portal (website). Sistema de Acesso à informação. 1 Sistema de Ouvidoria. Portal do Fornecedor e Diário Oficial: Valor: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais):
Vigência: 03/01/2022 á 31/12/2022; Assinatura em 28/12/2021.
Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 043/2021
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 043/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: Sirley Maria De Oliveira Macedo; objeto: Prestação de serviços de psicanálise, na realização de consultas a professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município; Valor: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); Vigência: 30/03/2021 à 30/04/2021 Assinatura: em 30/03/2021.
2º ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 034/2021
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2° termo aditivo ao contrato n,° 034/2021 Fundamento: Processo de Inexigibilidade o n°
019/2021: Favorecido: Keylla Ohanna de Almeida: objeto: contratação a prestação de serviços de
Odontologia na Unidade de Saúde Feliciano José de Moura no interior do Município de Jaborandi - Bahia,
em substituição a servidora Cai aey Silva de Moura que pediu exoneração: Valor: R$ 37.884,00 (trinta e sete
mil, oitocentos e oitenta e quatro reais): Vigência: 03/01/2022 à 31/12/2022: Assinatura: em 28/1212021.
1° ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n.º 034/2021.
CONTRATOS | DOC-PDF'S
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICÍPAL DE JABORANDI - BAHIA E A SENHORA KEYLLA OHANNA DE ALMEIDA.
Prestação de serviços de Odontologia na Unidade de Saúde Feliciano José de Moura no interior do Município de Jaborandi - Bahia, em substituição a servidora que pediu exoneração conforme inciso lido Ari. 2° da lei 261/2006.
1° ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS n.º 034/2021.
CONTRATOS | DOC-PDF'S
1° Termo aditivo ao Contrato n.° 034/2021; Fundamento: Processo de lnexigibilidade n.° 019/2021; Favorecido: Keylla Ohanna de Almeida; Objeto: Prestação de serviços de Odontologia na Unidade de Saúde Feliciano José de Moura no interior do Município de Jaborandi - Bahia, em substituição a servidora que pediu exoneração conforme inciso lido Ari. 2° da lei 261/2006; Valor: R$ 15.785,00 (quinze mil setecentos e oitenta e cinco reais); Vigência: 30/07/2021 a 31/12/2021: Assinatura: em 30/07/2021.
2º ADITIVO T CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 032/2020
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2ºTermo de Aditivo ao Contrato n.° 032/2020: Fundamento: Processo de Dispensa n.°003/2020: Favorecido: Rosemiro Marques Souza; Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Dom Muniz. Setor Veredas. Jahorandi-13ahin. destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 3.000.00: Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022; Assinatura: em 29/12/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 032/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 018/2021; Favorecido:
Lessa & Lessa Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos clinica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 114.000,00 (cento e quatorze mil reais); Vigência: 26/01/2021 à 26/01/2022; Assinatura: em 26/01/2021.
Espécie:Extrato de Contrato n.° 031/2021 Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 017/2021; Favorecido: Andrea Moura Viana Moreira ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Ginecologia e obstetrícia em Ambulatórios de 4 (quatro) e 8 (oito) horas na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia, e em plantões de vinte quatro e doze horas, e sobreaviso por meio de profissional habilitado no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 333.120,00 (trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais); Vigência: 26/01/2021 à 26/01/2022; Assinatura: em 26/01/2021.
1º Termo Aditivo ao Contrato a.° 030/2021; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade a.° 016/2021; Favorecido: Bruno Dourado Silva Serviços Médicos Eireli; Objeto: Prestação de serviços módicos clinica geral cm plantões de vinte quatro horas por meio do
profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município
de Jaborandi - Bahia; Valor: 24,700.00 (vinte e quatro mil e setecentos reais); Vigência:
16/11/2021 à 22/01/2022: Assinatura: em 16/11/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 030/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 016/2021; Favorecido: Bruno Dourado Silva Serviços Médicos Eireli; Objeto: Prestação de serviços médicos clinica geral em plantões de vinte quatro horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais); Vigência: 22/01/2021 à 22/01/2022; Assinatura: em 22/01/2021.
Espécie: Extrato Contrato n. 029/2021; Fundamento: Dispensa n° 005/2021; Favorecido: Eulália Silva de Souza;Objeto: Locação de imóvel situado a Rua José Victor, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Vigência: 22/01/2021 à 31/12/2021; Assinatura: em 07/01/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 028/2021; Fundamento: Dispensa 004/2021; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Execução de serviços de diversos profissionais Horistas destinados a ampliação da
cobertura assistencial como uma das medidas temporárias e emergenciais das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio decorrente da pandemia de Covid- 19 pelo Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi -
Bahia; Valor: R$ 83.011,72 (oitenta e três mil onze reais e setenta e dois centavos); Vigência: 22/01/2021 à
21/03/2021; Assinatura: em 22/01/2021.
Extrato de 5° Termo Aditivo ao Contrato n.° 024/2018
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato de 5° Termo Aditivo ao Contrato n.° 024/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial para registro de Preços n.° 062/2017; Favorecido: IMR - Instituto Marques de Radiologia Ltda - ME; Objeto: Contratações de prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Vigência: 26/03/2021 a 31/05/2021; Assinatura: em 26/03/2021.
Espécie: Extrato Contrato n.° 027/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: WA Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações de caminhão basculante toco 5m3, destinado para coleta de lixo e entulhos na localidade do Brejão no interior deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 22/01/2021 à 21/03/2021 ;Assinatura: em 22/01/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 026/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n. 8.666/1993; Favorecido: Herbert Salgado de Queiroz; Objeto: Prestação serviços na locação de um aparelho processadora automática de Raio X, destinada a manutenção do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 16.800,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); Vigência: 20/01/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 20/01/2021.
Espécie: Extrato de Contrato n.° 025/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade o.° 015/2021; Favorecido: Hyago Alves Viana ME; Objeto: Prestação de serviços médicos clínica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais); Vigência: 20/01/2021 à 20/01/2022; Assinatura: em 20/01/2021.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
