O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora EDILENE MOREIRA PEREIRA, referente aos Períodos Aquisitivos de 28/06/2000 a 27/06/2005 e 08/11/2015 a 07/11/2020, nomeada pela Portaria de n° 1.196/2014, devendo a mesma ser usufruída no período de 13/07/2026 a 11/10/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 110/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOÃO SOUZA DE QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 01/06/2004 a 31/05/2009, nomeado pela Portaria de n° 260/99, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/07/2026 a 29/09/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 105/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA CRUZ, referente ao Período Aquisitivo de 13/03/2003 a 12/03/2008, nomeado pela Portaria de n° 229/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/07/2026 a 29/09/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 099/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor ROGÉRIO ALVES DE SOUZA, referente ao Período Aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2018, nomeado pela Portaria de n° 389/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/07/2026 a 29/09/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 101/2026.
NOMEAR o Sr. IKARO KAUÊ OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ, portador da CI-RG n.º 21.******-19, inscrito no CPF n.° 074.******-94, para exercer o cargo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal 01/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e considerando a realização do Concurso Público Municipal 01/2024, para fins de regularização funcional, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeado o Sr. FARLEI RODRIGUES DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 11******20 SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 051.***.***-88, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal 01/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor AGUIMONI DA CRUZ VIEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 03/01/2016 a 02/01/2021, nomeado pela Portaria de n° 662/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/06/2026 a 30/08/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 100/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - INDEFERIR o pedido de LICENÇA PRÊMIO do servidor NILTON NUNES DA MATA, nomeado pela Portaria de nº 157/98, conforme disposto no Processo Administrativo de nº 097/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - INDEFERIR o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora EULAILA SARAIVA DE SOUZA, nomeada pela Portaria de nº 116/94, conforme disposto no Processo Administrativo de nº 095/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - INDEFERIR o pedido de LICENÇA PRÊMIO do servidor AELSON FAGUNDES DE SOUZA, nomeado pela Portaria de nº 225/98, conforme disposto no Processo Administrativo de n° 090/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - INDEFERIR o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora EDIMAZE OLIVEIRA DA CRUZ, nomeada pela Portaria de nº 190/98, conforme disposto no Processo Administrativo de nº 087/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - INDEFERIR o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora LUZINETE DUARTE LEITE, nomeada pela Portaria de n° 278/00, conforme disposto no Processo Administrativo de n° 083/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - INDEFERIR o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora LUCIENE DOS SANTOS ARAUJO, nomeada pela Portaria de nº 016/2021, conforme disposto no Processo Administrativo de nº 079/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - INDEFERIR o pedido de LICENÇA PRÊMIO do servidor PAULO COSTA SANTOS FILHO, nomeado pela Portaria de n° 341/2002, conforme disposto no Processo Administrativo de n° 077/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - INDEFERIR o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora DILMA TRINDADE DOS SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 192/98, conforme disposto no Processo Administrativo de nº 073/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - INDEFERIR o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora ZILMA DE OLIVEIRA RAMOS, nomeada pela Portaria de nº 166/98, conforme Processo Administrativo de n° 056/2025.
Dispõe sobre o apostilamento de estabilidade financeira com incorporação de gratificação a servidor público municipal, cumprimento de decisão judicial. em
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o pedido de exoneração voluntária da servidora MARINA AZEVEDO LOURENÇO, nomeada no cargo efetivo de Agente de Endemias, conforme Portaria de n.º 743/2011, portadora da CI-RG n.º 04..-79 SSP/BA, inscrita no CPF sob n.º 523..*-87, conforme disposições do Processo Administrativo n.º 096/2026.
PORTARIA N° 035/2026
Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apuração de fatos
relacionados ao Processo Licitatório
Concorrência Pública nº 002/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais e considerando o quanto disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como os princípios
da legalidade, moralidade, ampla defesa e contraditório.
Art. 1º - Instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração
dos fatos relacionados à documentação apresentada no âmbito da Concorrência Pública nº
002/2025.
Art. 2º - Fica designada a Comissão Processante composta pelos seguintes servidores:
I. Jaime Batista de Azevedo, portador do RG nº 43***43 SSP/BA, inscrito no CPF
sob o número 400.***.***-49, Mat. 308, Presidente;
II. George José Ramos dos Santos, portador do RG nº 15.******-29 SSP/BA,
inscrito CPF sob o número 038.***.***-22, Mat. 1153, Membro;
III. Vanailde Santos da Silva, portadora do RG nº 60***12 SSP/BA, inscrita no CPF
sob o nº 056.***.***-63, Mat. 313, Membro.
Dispõe sobre designação de servidores para compor o quadro Municipal do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e considerando a realização do Concurso Público Municipal 01/2024, para fins de regularização funcional. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO SARAIVA DE SOUZA OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 53.017.555-1 SSP/SP, inscrito no CPF sob n° 010.383.565-20, para o cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, em virtude de sua aprovação no Concurso Público Municipal 01/2024.
Acesso à Informação
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