Legislação

PORTARIA N° 019/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 30/12/1998 a 29/12/2003 ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA, nomeado pela Portaria de n° 028/93, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/04/2022 a 30/06/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 012/2022...

PORTARIA N° 018/2022. "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005, a servidora LUZINETE DUARTE LEITE, nomeada pela Portaria de n° 278/00, conforme Processo Administrativo de nº 009/2022...

PORTARIA N° 017/2022. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o pedido de exoneração voluntária da servidora NEUSICLEIA ICENA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº 16.548.629-59 SSP/BA, inscrita no CPF sob nº 858.673.925-11, nomeada no cargo de Conselheiro Tutelar conforme Decreto nº 010/2020...

PORTARIA N° 016/2022. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: - Homologar o pedido de exoneração voluntária do servidor WESLEY OLIVEIRA BARROS, portador do RG n° 1776687 SSP/DF, inscrito no CPF sob nº 901.334.391-00, nomeado no cargo de Professor de Informática conforme Portaria nº 592/2010...

PORTARIA N° 015/2022. "DECLARA VACÂNCIA DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e de acordo com o Art. 89 da Lei N° 089/1994; RESOLVE: Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Dentista, ocupado pela servidora GABRIELA SANTOS SOUSA, matrícula 36.970, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 89 da Lei Municipal nº 089/1994 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jaborandi...

PORTARIA N° 014/2022. — "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO TFD TRATAMENTO FORA DO DIMICILIO, DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 6° da Portaria SAS/MS n° 55, de 24 de fevereiro de 1990; a Resolução SES n° 532, de 01 de dezembro de 2000, que aprovou o Manual de Procedimentos TDF. RESOLVE: - Art. 1º - Nomear, para compor a Comissão Municipal do TFD Tratamento Fora do Domicílio, que tem por finalidade acompanhar os procedimentos para tratamento fora do domicílio e autorizar a sua realização: · O Médico: Dr. RAMOM DA SILVA BASTOS portador do RG nº MG - 15.004.321 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 103.120.576-44, CRM: 37862/BA; · A Enfermeira: JOELMA DIAS DA SILVA, portadora do RG nº 6400710 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 960.422.225-20; • A Ag. Administrativo: VALDEI COSTA SANTANA, portadora do RG nº 0678580901 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 003.656.175-47 Art. 2° - Os serviços desta comissão serão executadas no CNES: 6890466 Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário...

PORTARIA N° 013/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2008 a servidora ZELMA LOPES DA PURIFICAÇÃO, nomeada pela Portaria de n° 217/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/03/2022 a 30/05/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 008/2022...

PORTARIA N° 012/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2008 a servidora MARIA NILVA ALMEIDA PEREIRA, nomeada pela Portaria de n° 196/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/03/2022 a 30/05/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 007/2022...

PORTARIA N° 011/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÉMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/07/2003 a 30/06/2008 ao servidor DÊNIS ANTÔNIO DE JESUS RODRIGUES, nomeado pela Portaria de n° 386/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 07/03/2022 a 05/06/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 006/2022...