Legislação

PORTARIA N° 014/2022. — "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DO TFD TRATAMENTO FORA DO DIMICILIO, DA SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o art. 6° da Portaria SAS/MS n° 55, de 24 de fevereiro de 1990; a Resolução SES n° 532, de 01 de dezembro de 2000, que aprovou o Manual de Procedimentos TDF. RESOLVE: - Art. 1º - Nomear, para compor a Comissão Municipal do TFD Tratamento Fora do Domicílio, que tem por finalidade acompanhar os procedimentos para tratamento fora do domicílio e autorizar a sua realização: · O Médico: Dr. RAMOM DA SILVA BASTOS portador do RG nº MG - 15.004.321 SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº 103.120.576-44, CRM: 37862/BA; · A Enfermeira: JOELMA DIAS DA SILVA, portadora do RG nº 6400710 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 960.422.225-20; • A Ag. Administrativo: VALDEI COSTA SANTANA, portadora do RG nº 0678580901 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 003.656.175-47 Art. 2° - Os serviços desta comissão serão executadas no CNES: 6890466 Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário...

PORTARIA N° 013/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2008 a servidora ZELMA LOPES DA PURIFICAÇÃO, nomeada pela Portaria de n° 217/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/03/2022 a 30/05/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 008/2022...

PORTARIA N° 012/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2008 a servidora MARIA NILVA ALMEIDA PEREIRA, nomeada pela Portaria de n° 196/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/03/2022 a 30/05/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 007/2022...

PORTARIA N° 011/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÉMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/07/2003 a 30/06/2008 ao servidor DÊNIS ANTÔNIO DE JESUS RODRIGUES, nomeado pela Portaria de n° 386/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 07/03/2022 a 05/06/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 006/2022...