Horário de funcionamento: Seg. à Sex.: 08h às 12h Atendimento ao Público e 14h às 17h Serviços Internos.

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

LEI MUNICIPAL 368/2012

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 367/2012

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 366/2012

Vigente

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 365/2012

Vigente

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 364/2012

Vigente

CRIA VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 363/2011

Vigente

Lei nº 363/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaborandi, para o Exercício Financeiro de 2012
Detalhes
LEI MUNICIPAL 362/2011

Vigente

Lei nº 362/2011 - Autoriza o Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 361/2011

Vigente

Lei nº 361/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ZÉ ALVES E SANTA - CLARA NO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BA.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 360/2011

Vigente

Lei nº 360/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO DO BREJO, BARRIGUDA E LAPINHA NO MUNICÍPIO DE JABORANDI — BA.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 359/2011

Vigente

Lei nº 359/2011 - DECLARA “DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAATINGAS VARZEA DO ANIL, JABURU E VERA CRUZ NO MUNICÍPIO DE JABORANDI- BA.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 358/2011

Vigente

Lei nº 358/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras
Detalhes
LEI MUNICIPAL 357/2011

Vigente

Lei nº 357/2011 - CRIA 80 VAGAS PARA PROFESSOR NÍVEL III, 20 HORAS
Detalhes
LEI MUNICIPAL 356/2011

Vigente

Lei nº 356/2011 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 355/2011

Vigente

Lei nº 355/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTORES FELICIANÓPOLIS JABORANDI DOS RURAIS PEQUENOS
Detalhes
LEI MUNICIPAL 354/2011

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVENIOS COM ORGAO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 353/2011

Vigente

Lei nº 353/2011 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 352/2011

Vigente

Lei nº 352/2011 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERRA JABORANDI, ESTADO DA: BAHIA, ASSINAR: CONVENIOS COM ÓRGÃO DA UNIÃO, ESTADO DA: BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 351/2010

Vigente

351/2010 - “Dispõe sobre reposição de perca salarial dos servidores do quadro de provimento comissionado efetivo do Poder Legislativo, e dá outras providencias."
Detalhes
LEI MUNICIPAL 350/2010

Vigente

350/2010 - Altera o Art. 2° da Lei 274/07 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 349/2010

Vigente

349/2010 - Altera o Art. 2° e 30 da Lei 164/00, Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jaborandi e dá outras providências.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 348/2010

Vigente

348/2010 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE. SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 346/2010

Vigente

346/2010 - CRIA CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 345/2010

Vigente

345/2010 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
LEI MUNICIPAL 343/2010

Vigente

343/2010 - Dispõe sobre Coleta de de Lixo Domiciliar e dá outras providências
Detalhes
LEI MUNICIPAL 342/2010

Vigente

342/2010 - Cria o Programa Bolsa Renda Municipal e dá outras providências
Detalhes
LEI MUNICIPAL 341/2010

Vigente

341/2010 - Altera o Art. 1º da Lei 294/2008, dispõe sobre a regulamentação que estabelece normas para as estradas Municipais.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 340/2010

Vigente

340/2010 - AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVENIOS COM ORGAO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 339/2010

Vigente

339/2010 - "ALTERA OS ANEXOS I E II DA Lei MUNICIPAL N° 328/2009".
Detalhes
LEI MUNICIPAL 338/2010

Vigente

338/2010 - ALTERA O ART. N° 3º DA LEI MUNICIPAL 109/97 QUE GERE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 337/2010

Vigente

337/2010 - Dispõe sobre a revisão do salário mínimo dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, das autarquias e fundações públicas municipais.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 336/2010

Vigente

336/2010 - REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 335/2010

Vigente

CRIA CARGO PÚBLICO, NO SERVIÇO PÚBLICO CENTRALIZADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Detalhes
LEI MUNICIPAL 333/2009

Vigente

Dispõe sobre a autorização ao chefe do Executivo efetuar o pagamento de aluguel do delegado de de Policia Civil de Jaborandi, mediante celebração de convênio.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 332/2009

Vigente

Dispõe:sobre valores unitários de metro quadrado de terreno e edificação que formam base de cálculo para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano = IPTU e isenção para imóveis com área inferior à 45m.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 331/2009

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS MOTORISTAS FETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 330/2009

Vigente

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JABORANDI – BA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 329/2009

Vigente

ALTERA O ARTIGO 3º E SEUS INCISOS I E II DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE Nº. 288/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 328/2009

Vigente

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Jaborandi.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 327/2009

Vigente

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Jaborandi e da outras providências.
Detalhes
LEI MUNICIPAL 325/2009

Vigente

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 111/97, de 07 de abril de 1997, que cria o “Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Detalhes
(77) 3683-2212
Localização
Contato