Publicações Diversas

Nº Obra * 005/2021 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de drenagem

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Data do Inicio da Obra * 09/11/2021 Valor * 32.904,00 Data Cadastramento * 09/11/2021 Licitação PERP-047/2021 Local * AVENIDA 12 DE MAIO Cep 47.655-000 Bairro CENTRO Tipo * Obra de construção/ampliação Função * Outras obras ou serviços de drenagem Prazo Conclusão 45 (Dias) Descrição * CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO, NA CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAIS NA AVENIDA 12 DE MAIO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 004/2021 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Data do Inicio da Obra * 20/09/2021 Valor * 162.474,88 Data Cadastramento * 20/09/2021 Licitação CV-006/2021 Local * POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO Cep 47.655-000 Bairro ZONA RURAL Tipo * Obra de construção/ampliação Função * Pontes e viadutos Prazo Conclusao 90 (Dias) Descrição * CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JABORANDI – BAHIA.

Nº Obra *: 003/2021 | Tipo *: Obra de construção/ampliação | Função *: Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Data do Inicio da Obra *: 05/07/2021 Valor *: 760.717,13 Data Cadastramento *: 05/07/2021 Licitação: TP-002/2021 Local *: SEDE Cep: 47.655-000 Existe Contrato: sim Bairro; CENTRO | Prazo Conclusao: 90 (Dias) Descrição * CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO CAATINGAS E PARA ACESSO A ÁREA DE LAZER EUCLIDES MOREIRA NA SEDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nº Obra *: 002/2021 | Tipo *: Fornecimento de Mão de Obra | Função *: Prevenção e recuperação do meio ambiente

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra *: 002/2021 Data do Inicio da Obra *: 01/07/2021 Valor *: 647.686,38 Data Cadastramento *: 01/07/2021 Licitação: TP-003/2020 Local *: SEDE Cep: 47.655-000 Existe Contrato: sim Bairro: CENTRO Tipo *: Fornecimento de Mão de Obra Função *: Prevenção e recuperação do meio ambiente Prazo Conclusão: 240 (Dias) Descrição *: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICAS COMPOSTA PELOS RIACHOS DAS CAATINGAS (RIACHO DO SALOBRO), JABORANDIZINHO (RIACHO JABORANDI) E SANTO ANTÔNIO, NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOS

Nº Obra *: 001/2021 | Tipo *: Obra de reforma | Função *: Estabelecimento de saúde

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra *: 001/2021 | Data do Inicio da Obra *: 15/06/2021 | Valor *: 369.175,61 | Data Cadastramento *: 15/06/2021 | Licitação: TP-001/2021 | Local *: SEDE | Cep: 47.655-000 | Existe Contrato: sim | Bairro: CENTRO | Tipo *: Obra de reforma | Função *: Estabelecimento de saúde | Prazo Conclusao: 90 (Dias) Descrição *: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO DIAS DA SILVA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 143/2021.

Nº Obra * 011/2020 | | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 011/2020 | Data do Inicio da Obra * 14/12/2020 | Valor * 25.015,90 |Data Cadastramento * 14/12/2020 | Licitação PPRP-026/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo | Prazo Conclusão 15 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE PEDREIRO E CALCETEIRO, NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUA JOAQUIM CARVALHO, NA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 010/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de abastecimento d'água

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 010/2020 | Data do Inicio da Obra * 18/11/2020 | Valor * 43.500,00 | Data Cadastramento * 18/11/2020 | Licitação PPRP-035/2020 | Local * PLANALTO, VAZEA DO ANIL E MULATINHA | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de abastecimento d'água | Prazo Conclusao 12 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NA LOCALIDADES DE PLANALTO, VARZEA DO ANIL E MULATINHA NO INTERIOR NESTE MUNICÍPIO

Nº Obra * 009/2020 | | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA)

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 009/2020 | Data do Inicio da Obra * 08/10/2020 | Valor * 50.060,45 | Data Cadastramento * 08/10/2020 | Licitação PPRP-026/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA) | Prazo Conclusao 38 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO E AJUDANTE PEDREIRO NA CONSTRUÇÃO DA BASE DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 008/2020| Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA)

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 008/2020 | Data do Inicio da Obra * 01/09/2020 | Valor * 897.999,70 | Data Cadastramento * 01/09/2020 | Licitação PPRP-025/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: SIM | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA) | Prazo Conclusão 121 (Dias) | Descrição * AQUISIÇÃO DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO E MONTAGEM HIDRÁULICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 148/2020.

Nº Obra * 007/2020 | | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 007/2020 | Data do Inicio da Obra * 07/08/2020 | Valor * 292.508,17 | Data Cadastramento * 07/08/2020 | Licitação CV-004/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: SIM | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo | Prazo Conclusao 60 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CALCETEIRO, ENCARREGADO GERAL E ENGENHEIRO CÍVIL, NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS ANALIA FERREIRA ALVES, PORFIRIO JOSÉ FOGAÇA, JOÃO NUNES DA MATA, CELSO JOSÉ FOGAÇA, EMILIO RIBEIRO CAMPO

Nº Obra * 006/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 006/2020 | Data do Inicio da Obra * 28/07/2020 | Valor * 34.680,12 | Data Cadastramento * 28/07/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE E ZONA RURAL | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: SIM | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | | Prazo Conclusao 60 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO E CALCETEIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA SETE DE SETEMBRO NA SEDE E RUA PROJETADA 3 NO JABORANDIZINHO NESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 005/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 005/2020 | Data do Inicio da Obra * 21/07/2020 | Valor * 3.116,76 | Data Cadastramento * 21/07/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Dispensa/Inexigibilidade | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: SIM Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | | Prazo Conclusao 30 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA ANITO BRANDÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 004/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 004/2020 | Data do Inicio da Obra * 18/06/2020 | Valor * 9.688,00 | Data Cadastramento * 18/06/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 43 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.

Nº Obra * 003/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 003/2020 | Data do Inicio da Obra * 09/06/2020 | Valor * 6.504,80 | Data Cadastramento * 09/06/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 52 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM UM TRECHO NA RUA ANTONIO LAVRISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 097/2020.

Nº Obra * 002/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 002/2020 | Data do Inicio da Obra * 15/05/2020 | Valor * 13.148,00 | Data Cadastramento * 15/05/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 21 (Dias) | Descrição * DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 001/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários |

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 001/2020| Data do Inicio da Obra * 22/04/2020 | Valor * 13.113,40 | Data Cadastramento * 22/04/2020| Licitação PPRP-045/2019 | Local * BARRIGUDA | Cep 47.655-000 | Existe Contrato : SIM | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 30 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO, AJUDANTE PEDREIRO NA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE BARRIGUDA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 006/2019 | Tipo * Obra de reforma | Função * Estabelecimento de saúde

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Data do Inicio da Obra * 04/11/2019 | Valor * 75.382,30 | Data Cadastramento * 04/11/2019 | Licitação TP-007/2018 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro CENTRO | Prazo Conclusao 51 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 005/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

| Data do Inicio da Obra * 01/11/2019 | Valor * 13.560,00 | Data Cadastramento * 01/11/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * BARREIRINHO | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro ZONA RURAL | Prazo Conclusao 28 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA COM BASE DE CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 004/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 004/2019 | Data do Inicio da Obra * 15/07/2019 | Valor * 1.288.618,37 | Data Cadastramento * 15/07/2019 | Licitação TP-001/2019 | Local * BREJÃO | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 180 (Dias) | Descrição * Prestação de serviços na construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE, na localidade de Brejão, no interior deste Município, conforme contrato nº 147/2019.

Nº Obra * 001/2019 | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 001/2019 | Data do Inicio da Obra * 08/01/2019 | Valor * 13.186,95 Data Cadastramento * 08/01/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO Cep 47.655-000 Existe Contrato: Sim | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos | Prazo Conclusao 25 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA RECONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Elaboração do Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA EXERCICIOS 2026 A 2029 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

3º_QUADRIMESTRE - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA - EXERCÍCIO DE 2023. - "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 02/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A adoção da Audiência Pública Eletrônica é devido a grande participação da população, como ocorreu no exercício anterior. A população deixará suas sugestões e prioridades através do formulário disponibilizado no link, os quais serão inseridas no Projeto da LDO para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO N° 04/2022

RESOLUÇÕES SMS

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema de Assistência SUAS, e Prestação de Contas referente ao bloco de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais, referente ao ano de 2021.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n" 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 424/2015; Valor: R$ 900,00 (seiscentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 31/03/2025.

Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024

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Espécie: Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024; Favorecido: JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES; Objeto: Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços na Assessoria Técnica Especializada no treinamento, coordenação, implantação de rotinas e assessoramento específico na orientação dos procedimentos para atendimento junto as plataformas de Convênios, tais como: SIGA-Funasa/P+B/ SISMOB/SIMEC-FNDE/ InvestSUS Gestão além de atuar junto aos órgãos Estaduais para o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/05/2025.

Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022

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Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022; Favorecido: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA; Objeto: retomada da obra de Construção de 01 (uma) Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Jaborandi Bahia; Valor: 217.957.9) (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Vigência: 19/02/2025 à 19/06/2025; Assinatura: em 19/06/2025.

Extrato 1° Termo Aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021

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Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 219/2025, para reequilíbrio de valor dos itens 7, 15, 27, 40, 41, 42, 126, 175, 210, 216 e 217; Valor: 7.911,49 (sete mil, novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 27/05/2025 à 23/10/2025; Assinatura: cm 27/05/2025.

Extrato de

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Espécie: Extrato de " termo aditivo ao Contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 198/2025 de reajuste de preço dos itens 33 e 113; Valor: R$ 2,263,05 (dois mil, duzentos e sessenta e três reais e cinco centavos); Vigência: 21/05/2025 à 24/10/2025; Assinatura: cm 21/05/2025.

Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024

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Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 111/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 027/2024; Favorecido: JARBAS SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para pessoas carentes do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 21.528,00 (vinte um mil quinhentos e vinte oito reais); Vigência: 02/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/04/2025.

Extrato 8° Termo Aditivo ao Contrato n.º 110//2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 029/2021

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Espécie: Extrato 8° Termo Aditivo ao Contrato n.º 110//2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 029/2021; Favorecido: RAFAEL MACHADO DE SOUZA; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio - TFD em Salvador; R$ 22.152,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais); Vigência: 30/05/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 30/05/2025.

Extrato de 7º termo aditivo ao Contrato n.º 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 029/2021

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Espécie: Extrato de 7º termo aditivo ao Contrato n.º 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n° 029/2021; Favorecido: RAFAEL MACHADO DE SOUZA; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, para abrigar pacientes deste Município: Valor: R$ 14.768,00 (quatorze mil setecentos e sessenta e oito reais); Vigência: 31/03/2025 a 31/05/2025; Assinatura: cm 31/03/2025.

Espécie:: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 105/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 003/2024

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Espécie:: Extrato 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 105/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor e eletricista, para reformas das Escolas Municipais Professora Maria Railda na sede e Pio XII na localidade de Felicianopólis, deste Município; Vigência: 07/04/2025 à 16/04/2025; Assinatura: em 07/04/2025.

Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 003/2024

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Espécie: Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 104/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro e calceteiro para pavimentações em paralelepípedo nas ruas Projetadas 3 e 2 na localidade do Planalto, interior deste Município; Vigência: 30/04/2025 à 30/07/2025; Assinatura: em 30/04/2025.