1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091/2022; FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2021; FAVORECIDO: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI;
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 091/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º
047/2021; Favorecido: W A Construção e Serviços de Edificações Eireli; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de pedreiro e ajudante pedreiro na Construção de
Contenção em Concreto na rua Idalino Pereira, na sede deste Municipio; Vigência: 23/04/2022
a 06/05/2022; Assinatura: em 23/04/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 080/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 62.720.00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 080/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Assistência Social,
deste Municipio; Valor: R$ 62.720.00 (sessenta e dois mil setecentos e vinte reais); Vigência:
11/03/2022 a 04/03/2023; Assinatura: em 11/03/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 079/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 182.710,00
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Espécie; Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 079/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Educação deste
Município; Valor: R$ 182.710,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e dez reais); Vigência:
11/03/2022 a 04/03/2023; Assinatura: em 11/03/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.° 078/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 182.400,00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 078/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Saúde deste
Município: Valor: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência:
11/03/2022 a 04/03/2023; Assinatura: em 11/03/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 077/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 10.420,00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 077/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos deste Município; Valor: R$
10.420,00 (dez mil quatrocentos e vinte reais); Vigência: 03/01/2022 a 28/02/2022; Assinatura: cm
03/01/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 059/2022; Fundamento: Dispensa nº 006/2022: Favorecido: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE (CI/ RIO CORRENTE) |
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 059/2022; Fundamento: Dispensa nº
006/2022: Favorecido: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE (CI/
RIO CORRENTE): Objeto: Locação de máquinas Rolo Compactador e Motoniveladora em
parceria com o Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente - CIBARC, para recuperação
das estradas vicinais neste Município: vigência: 18/04/2022 a 18/06/2022; Assinatura: EM
04/04/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 039/2022; Fundamento: Convite n.º 007/2021; Favorecido: Construmata Construções Reformas e Comércio Eireli;
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 039/2022; Fundamento: Convite n.º 007/2021;
Favorecido: Construmata Construções Reformas e Comércio Eireli; Objeto: Contratação de empresa
especializada prestação de serviços na mão-de-obra de pavimentação em paralelepipedo nos trechos das
Ruas Santos, Araticon, Cagaitas, Rio de Janeiro, Barbatimão e Sambaiba no setor veredas, no trecho da
Rua Idalino Pereira na sede e nas Rua na localidade de Jaborandizinho no interior deste Município de
Jaborandi - Bahia; Vigência: 30/05/2022 à 27/09/2022; Assinatura: em 30/05/2022
RESOLUÇÃO CME N° 01/2022
Estabelece diretrizes orientadoras para
(Re)elaboração do Projeto Político-pedagógico
das escolas públicas pertencentes ao Sistema
Municipal de Ensino.
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Pedido de Revisão: Não Acolhido
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - VOTO DO RELATOR RECONSIDERAÇÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2011 Processo: 08586-12 Gestor: José Dias da Silva Publicação: 06/11/2012
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2010 Processo: 08558-11 Gestor: JOSÉ DIAS DA SILVA Publicação: 07/12/2011
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2009 Processo: 08461-10 Gestor: JOSÉ DIAS DA SILVA Publicação: 02/12/2010
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2004 Processo: 06429-05 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 28/09/2005
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2003 Processo: 05632-04 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 03/02/2005
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2002 Processo: 40278-03 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 31/10/2003
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2001 Processo: 06700-02 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 03/10/2002
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2000 Processo: 09065-01 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 01/11/2001
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 1999 Processo: 07529-00 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 12/10/2000
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Acesso à Informação
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