Publicações Diversas

Nº Obra * 003/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 003/2020 | Data do Inicio da Obra * 09/06/2020 | Valor * 6.504,80 | Data Cadastramento * 09/06/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 52 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM UM TRECHO NA RUA ANTONIO LAVRISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 097/2020.

Nº Obra * 002/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 002/2020 | Data do Inicio da Obra * 15/05/2020 | Valor * 13.148,00 | Data Cadastramento * 15/05/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 21 (Dias) | Descrição * DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 001/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários |

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 001/2020| Data do Inicio da Obra * 22/04/2020 | Valor * 13.113,40 | Data Cadastramento * 22/04/2020| Licitação PPRP-045/2019 | Local * BARRIGUDA | Cep 47.655-000 | Existe Contrato : SIM | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 30 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO, AJUDANTE PEDREIRO NA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE BARRIGUDA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 006/2019 | Tipo * Obra de reforma | Função * Estabelecimento de saúde

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Data do Inicio da Obra * 04/11/2019 | Valor * 75.382,30 | Data Cadastramento * 04/11/2019 | Licitação TP-007/2018 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro CENTRO | Prazo Conclusao 51 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 005/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

| Data do Inicio da Obra * 01/11/2019 | Valor * 13.560,00 | Data Cadastramento * 01/11/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * BARREIRINHO | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro ZONA RURAL | Prazo Conclusao 28 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA COM BASE DE CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 004/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 004/2019 | Data do Inicio da Obra * 15/07/2019 | Valor * 1.288.618,37 | Data Cadastramento * 15/07/2019 | Licitação TP-001/2019 | Local * BREJÃO | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 180 (Dias) | Descrição * Prestação de serviços na construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE, na localidade de Brejão, no interior deste Município, conforme contrato nº 147/2019.

Nº Obra * 001/2019 | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 001/2019 | Data do Inicio da Obra * 08/01/2019 | Valor * 13.186,95 Data Cadastramento * 08/01/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO Cep 47.655-000 Existe Contrato: Sim | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos | Prazo Conclusao 25 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA RECONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Elaboração do Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA EXERCICIOS 2026 A 2029 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

3º_QUADRIMESTRE - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA - EXERCÍCIO DE 2023. - "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 02/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A adoção da Audiência Pública Eletrônica é devido a grande participação da população, como ocorreu no exercício anterior. A população deixará suas sugestões e prioridades através do formulário disponibilizado no link, os quais serão inseridas no Projeto da LDO para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO N° 04/2022

RESOLUÇÕES SMS

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema de Assistência SUAS, e Prestação de Contas referente ao bloco de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais, referente ao ano de 2021.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 505/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 118/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 505/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 118/2024; Favorecido: Arlon Duarte de Souza; Locação do imóvel localizado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Adelane Barbosa dos Santos deste Municipio; Valor: R$ -465,20 (quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 30/06/2025 à 31/07/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.° 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 112/2024

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.° 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da familia carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.º 424/2015; Valor: R$ 1800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 487/2024; Fundamento: Inexigibilidade n" 112/2024; Favorecido: Adonel Nunes da Mata; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Joaquim Carvalho, Bairro Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente da senhora Horacina Pereira Castro deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 424/2015; Valor: R$ 900,00 (seiscentos reais); Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 31/03/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 469/2024; Fundamento: Inexigibilidade n." 098/2024; Favorecido: ALCIONE BARBOSA NEVES ESCOBAR; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Jaborandizinho, s/n, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Janaida Duarte da Silva deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.° 467/2024; Fundamento: Inexigibilidade n.° 096/2024; Favorecido: ANGELINA MARIA DE JESUS; Objeto: Locação do imóvel localizado a Rua Muçambé, Bairro, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia de família carente da senhora Zenailde Dourado do Rego Alves deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024

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Espécie: Extrato 2° Termo Aditivo ao Contrato n.° 457/2024; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 023/2024; Favorecido: JEZREEL DE SOUZA GUIMARÃES; Objeto: Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para prestação de serviços na Assessoria Técnica Especializada no treinamento, coordenação, implantação de rotinas e assessoramento específico na orientação dos procedimentos para atendimento junto as plataformas de Convênios, tais como: SIGA-Funasa/P+B/ SISMOB/SIMEC-FNDE/ InvestSUS Gestão além de atuar junto aos órgãos Estaduais para o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/05/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 430/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 134/2023

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.° 430/2023; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 134/2023; Favorecido: WESLEY OLIVEIRA BARROS; objeto: Contratação de profissional graduado na área de Educação Física, para atendimento as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde eMulti do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais); Vigência: 04/08/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 04/08/2025.

Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 372/2025; Fundamento: Carta Convite n° 003/2024

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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.º 372/2025; Fundamento: Carta Convite n° 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: 31.151,85 (trinta e um mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 05/08/2025 à 28/10/2025 Assinatura: em 05/08/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 372/2024; Fundamento: Concorrência nº 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo, obra conveniada com o Ministério das Cidades, em diversas ruas na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 30/06/2025 à 28/10/2025; Assinatura: em 17/06/2025.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 328/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024

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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 328/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; objeto: Primeiro termo aditivo de reequilíbrio do contrato de n° 328/2025.; Valor: 5.672,00 (cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais); Vigência: 21/08/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 21/08/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024

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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 311/2024; Fundamento: Dispensa de licitação n° 001/2024; Favorecido: JULIMARA NERIS VIEIRA & CIA LTDA; Objeto: Prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de circulação regional para o Município de Jaborandi, Bahia, Bahia; Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025.

Extrato de 2" termo aditivo ao contrato n.º 288/2025

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Espécie: Extrato de 2" termo aditivo ao contrato n.º 288/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral na unidade de Saúde Dona Martinha e especializados em Pediatria na Policlínica Gervasio dos Santos Correia e Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia.; Vigência: 22/07/2025 à 31/12/2025 Assinatura: cm 22/07/2025.

Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 261/2023; Fundamento: Dispensa n.

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Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 261/2023; Fundamento: Dispensa n." 028/2023; Favorecido: GEORGE MOURA DA SILVA; Objeto: Locação de um imóvel situado Rua Cachoeirinha, s.n., centro, Jaborandi Bahia, destinado à família carente deste Município; R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025

Extrato de 1

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Espécie: Extrato de 1" termo aditivo ao contrato n.º 232/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n" 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços inerentes a Administração Municipal; Vigência: 22/07/2025 à 10/10/2025 Assinatura: cm 22/07/2025.

Espécie: Extrato de 1" termo aditivo ao contrato n.º 232/2025, Fundamento: Pregão Eletrônico n" 003/2024

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Espécie: Extrato de 1" termo aditivo ao contrato n.º 232/2025, Fundamento: Pregão Eletrônico n" 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços inerentes a Administração Municipal; Vigência: 22/07/2025 à 10/10/2025 Assinatura: em 22/07/2025.

Extrato de 11° termo aditivo ao contrato n.º 226/2022; Fundamento: Carta Convite n° 002/2022

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Espécie: Extrato de 11° termo aditivo ao contrato n.º 226/2022; Fundamento: Carta Convite n° 002/2022; Favorecido: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA; objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de Construção de uma Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o Município de Jaborandi Bahia.; Valor: 44.250,19 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e dezenove centavos); Vigência: 22/08/2025 à 17/10/2025 Assinatura: em 22/08/2025.

Extrato de 10° termo aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Carta Convite 002/2022

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Espécie: Extrato de 10° termo aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Carta Convite 002/2022; Favorecido: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de Construção de uma Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Munícipio de Jaborandi - Bahia; Vigência: 19/06/2025 à 17/10/2025; Assinatura: em 11/06/2025.

Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022

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Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 226/2022; Fundamento: Concorrência n.° 002/2022; Favorecido: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA; Objeto: retomada da obra de Construção de 01 (uma) Escola de 12 salas padrão FNDE na sede deste Município, conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Jaborandi Bahia; Valor: 217.957.9) (duzentos e dezessete mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos); Vigência: 19/02/2025 à 19/06/2025; Assinatura: em 19/06/2025.

Extrato de 7º termo aditivo ao contrato n.º 225/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 040/2021

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Espécie: Extrato de 7º termo aditivo ao contrato n.º 225/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 040/2021; Favorecido: VALDIRENE ROSA DA SILVA; objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Sucupira, s,n, Setor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a família carente deste município; Valor: 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: cm 30/06/2025

Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.º 223/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 015/2024

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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.º 223/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 015/2024; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIRELI; objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 223/2025; Valor: 239.995,00 (duzentos c trinta e-nove-mil-novecentos-e-noventa e cinco reais) Vigência: 07/08/2025 à 16/09/2025- Assinatura: em 07/08/2025.

Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 048/2023

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Espécie; Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 048/2023; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; objeto: Pregão Eletrônico para o registro de preços para as futuras e eventuais as aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Jaborandi, Bahia.; Valor: -53,99 (cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) Vigência: 24/07/2025 à 23/10/2025 Assinatura: cm 24/07/2025.

Extrato 1° Termo Aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021

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Espécie: Extrato 1° Termo Aditivo ao contrato n.º 219/2025; Fundamento: Processo de Dispensa n° 008/2021; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato de n° 219/2025, para reequilíbrio de valor dos itens 7, 15, 27, 40, 41, 42, 126, 175, 210, 216 e 217; Valor: 7.911,49 (sete mil, novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 27/05/2025 à 23/10/2025; Assinatura: cm 27/05/2025.

Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.º 203/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 037/2021

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Espécie; Extrato de 7° termo aditivo ao contrato n.º 203/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 037/2021; Favorecido: JOSÉ PEREIRA FILHO; objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, s/n, Centro Jaborandi, Bahia, destinado a familia carente deste municipio; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 30/06/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/06/2025