3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251/2021; FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N. 047/2021; FAVORECIDO: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; VALOR: 8.223,90
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 251/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico
n. 047/2021; Favorecido: W A Construção e Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços de
Ajudante de Pedreiro e Auxiliar de Pedreiro, destinados a construção de Drenagem de Água
Pluviais na Avenida 12 de Maio na sede deste Município.; Valor: 8.223,90 (oito mil duzentos e
vinte e três reais e noventa centavos): Vigência: 11/04/2022 à 10/05/2022; Assinatura: em
11/04/2022.
2º termo aditivo ao contrato n.º 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº 004/2021; Favorecido: ABM Construtora Eireli;
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Espécie: Extrato 2º termo aditivo ao contrato n.º 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº
004/2021; Favorecido: ABM Construtora Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializada para
retomada da obra de construção de 01 -uma- Escola de 06 salas padrão FNDE, no interior do Município,
conforme termo de compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o
Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 22.839,22;Vigência: 28/02/2022 a 14/04/2022; Assinatura:
em 18/02/2022.
2º termo aditivo ao Contrato n.º 127/2021; Valor: R$ 3.160,00
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 127/2021; Fundamento: Inexigibilidade de
Licitação nº 056/2021; Favorecido: Sebastiana Xavier da Costa; Objeto: Prestação de serviços
de Fonoaudióloga na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia na sede do município
de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais); Vigência: 29/07/2022
a 30/09/2022; Assinatura: em 20/07/2022.
2° termo aditivo ao Contrato n.° 089/2021; Valor: R$ 1.250,00
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 089/2021; Fundamento: Processo de
Dispensa de Licitação nº 023/2021; Favorecido: Vanessa Souza da Purificação; Objeto:
Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, s/n, Centro - Jaborandi, Bahia,
destinado a família carente; Valor: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais); Vigência:
29/07/2022 a 31/12/2022; Assinatura: em 28/07/2022.
2º termo aditivo ao Contrato n.º 024/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 033/2021; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda;
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 024/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico
n.º 033/2021; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Ltda; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de Caminhão Pipa toco 6lt, Pá
Carregadeira e Motoniveladora, para recuperação das estradas vicinais neste Município;
Vigência: 22/04/2022 a 31/05/2022; Assinatura; em 22/04/2022.
1º termo aditivo ao contrato n. 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº 004/2021: Favorecido: ABM Construtora Eireli
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Espécie: Extrato 1º termo aditivo ao contrato n. 255/2021; Fundamento: Tomada de Preços nº 004/2021:
Favorecido: ABM Construtora Eireli: Objeto: Contratação de empresa especializada para retomada da obra de
construção de 01 -uma- Escola de 06 salas padrão FNDE, no interior do Municipio, conforme termo de
compromisso entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o Municipio de Jaborandi, Babia;
Vigência: 14/01/2022 a 28/02/2022; Assinatura: em 14/01/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 114/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n. 046/2021; Valor: R$ 30.000,00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º114/2021; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade n. 046/2021; Favorecido: Éden Christine Matos Corrêa Santos; objeto:
Prestação de serviços como nutricionista na alimentação escolar, no planejamento, organização,
direção, supervisão e avaliação dos serviços de alimentação e nutrição em atendimento a
secretaria de Educação do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais); vigência: 29/04/2022 a 30/04/2023; Assinatura: em 27/04/2022.
1º termo aditivo ao n.º 101/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 039/2021; Favorecido: M. V. M de Souza Serviços Médicos Eireli; Valor: 576.000,00
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Espécie Extrato de 1º termo aditivo ao n.º 101/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade
n.º 039/2021; Favorecido: M. V. M de Souza Serviços Médicos Eireli; Objeto: Prestação de
serviços médicos como cirurgião geral por meio de profissional habilitado, no Hospital
Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi Bahia; Valor:
576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais): Vigência: 09/04/2022 à 09/04/2023;
Assinatura: em 05/04/2022.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091/2022; FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2021; FAVORECIDO: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI;
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 091/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º
047/2021; Favorecido: W A Construção e Serviços de Edificações Eireli; Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de pedreiro e ajudante pedreiro na Construção de
Contenção em Concreto na rua Idalino Pereira, na sede deste Municipio; Vigência: 23/04/2022
a 06/05/2022; Assinatura: em 23/04/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 080/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 62.720.00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 080/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Assistência Social,
deste Municipio; Valor: R$ 62.720.00 (sessenta e dois mil setecentos e vinte reais); Vigência:
11/03/2022 a 04/03/2023; Assinatura: em 11/03/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 079/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 182.710,00
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Espécie; Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 079/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Educação deste
Município; Valor: R$ 182.710,00 (cento e oitenta e dois mil setecentos e dez reais); Vigência:
11/03/2022 a 04/03/2023; Assinatura: em 11/03/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.° 078/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 182.400,00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 078/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos do Setor de Saúde deste
Município: Valor: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência:
11/03/2022 a 04/03/2023; Assinatura: em 11/03/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 077/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Valor: R$ 10.420,00
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 077/2022; Fundamento: Pregão Eletrônico nº
002/2022; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos deste Município; Valor: R$
10.420,00 (dez mil quatrocentos e vinte reais); Vigência: 03/01/2022 a 28/02/2022; Assinatura: cm
03/01/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 059/2022; Fundamento: Dispensa nº 006/2022: Favorecido: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE (CI/ RIO CORRENTE) |
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 059/2022; Fundamento: Dispensa nº
006/2022: Favorecido: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE (CI/
RIO CORRENTE): Objeto: Locação de máquinas Rolo Compactador e Motoniveladora em
parceria com o Consórcio Intermunicipal Bacia do Rio Corrente - CIBARC, para recuperação
das estradas vicinais neste Município: vigência: 18/04/2022 a 18/06/2022; Assinatura: EM
04/04/2022.
1º termo aditivo ao Contrato n.º 039/2022; Fundamento: Convite n.º 007/2021; Favorecido: Construmata Construções Reformas e Comércio Eireli;
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 039/2022; Fundamento: Convite n.º 007/2021;
Favorecido: Construmata Construções Reformas e Comércio Eireli; Objeto: Contratação de empresa
especializada prestação de serviços na mão-de-obra de pavimentação em paralelepipedo nos trechos das
Ruas Santos, Araticon, Cagaitas, Rio de Janeiro, Barbatimão e Sambaiba no setor veredas, no trecho da
Rua Idalino Pereira na sede e nas Rua na localidade de Jaborandizinho no interior deste Município de
Jaborandi - Bahia; Vigência: 30/05/2022 à 27/09/2022; Assinatura: em 30/05/2022
Estabelece Diretrizes Orientadoras para a Reelaboração do Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais do/no Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.
RESOLUÇÃO CME N° 01/2022
Estabelece diretrizes orientadoras para
(Re)elaboração do Projeto Político-pedagógico
das escolas públicas pertencentes ao Sistema
Municipal de Ensino.
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Pedido de Revisão: Não Acolhido
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO - VOTO DO RELATOR RECONSIDERAÇÃO - PARECER PRÉVIO RECONSIDERAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS RECONSIDERAÇÃO/RECURSO ORDINÁRIO
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
APRECIAÇÃO - VOTO DO RELATOR APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2011 Processo: 08586-12 Gestor: José Dias da Silva Publicação: 06/11/2012
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2010 Processo: 08558-11 Gestor: JOSÉ DIAS DA SILVA Publicação: 07/12/2011
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2009 Processo: 08461-10 Gestor: JOSÉ DIAS DA SILVA Publicação: 02/12/2010
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2004 Processo: 06429-05 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 28/09/2005
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2003 Processo: 05632-04 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 03/02/2005
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Exercício: 2002 Processo: 40278-03 Gestor: JOSE DIAS DA SILVA Publicação: 31/10/2003
CONTAS ANUAIS
Última Decisão do TCM: Aprovado com Ressalvas
Decisão pela Câmara: Aprovado
APRECIAÇÃO - PARECER PRÉVIO APRECIAÇÃO - DELIBERAÇÃO/ACÓRDÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS
Acesso à Informação
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