Espécie: Extrato 2" Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n" 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Segundo Terno Aditivo ao Contrato n. 016/2025 firmado em 02 de janeiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazio destinados aquisições de recarga de gás - GIP e botijões vazios destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e as Unidades Básicas de Saúde de Jaborandi, Bahia; R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 22/05/2025 a 31/07/2025; Assinatura: em 31/05/2025.
Espécie: Extrato 6" Termo Aditivo ao Contrato n.° 016//2021; Fundamento: Dispensa de Licitação nº 003/2021; Favorecido: ALINE MENDONÇA DO NASCIMENTO; Objeto: Processo de dispensa objetivando Locação de imóvel localizado na Avenida Francisco Moreiral Alves, n219-A, Centro, Jaborandi - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, para atender as necessidades deste Município; R$ 5.950.00 (cinco mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/05/2025.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 016/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazios destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e as Unidades Básicas de Saúde de Jaborandi Bahia; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025
Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao contrato n." 016/2021; Fundamento: Processo de Dispensa nº 003/2021; Favorecido: Aline Mendonça do Nascimento; objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, n° 19-A, Centro, Jaborandi- Bahia, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo; Valor: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 27/02/2025 à 31/05/2025; Assinatura: em 27/02/2025.
Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial n° 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazio destinados as Escolas Municipais; Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Necy Novais, Professora Maria Railda, 15 de novembro, Pio XII e Padre Victor deste Município.; Valor: R$ 10.058,00 (dez mil e cinquenta e oito reais); Vigência: 02/01/2025 a 30/03/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 015/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 064/2023
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 015/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2025 firmado em 02 de janeiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazio destinados as Escolas Municipais; Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Necy Novais, Professora Maria Railda, 15 de novembro, Pio XII e Padre Victor deste Município; valor: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 22/05/2025 a 31/07/2025; Assinatura; em 31/05/2025.
: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.° 015/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2023; Favorecido: HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de recarga de gás GLP e botijões vazio destinados as Escolas Municipais; Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Necy Novais, Professora Maria Railda, 15 de novembro, Pio XII e Padre Victor deste Município; Vigência: 28/03/2025 a 30/05/2025; Assinatura: em 28/03/2025.
Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 011/2023
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Espécie: Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 011/2023; Favorecido: RUHEDY RAMOS COSTA; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 014/2024 firmado em 08 de janeiro de 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para futuras e eventuais serviços funerários e traslados; RS 4.821,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e um reais); Vigência: 05/05/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 05/05/2025.
Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n. 014/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 061/2023
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n. 014/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 061/2023; Favorecido: LIMPA FOSSAS SANTANA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para locações de caminhão de limpa fossa para atender o Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves das margens do Rio Formoso na Sede deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 4,740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais); Vigência: 03/03/2025 a 31/03/2025; Assinatura: em 03/03/2025.
Extrato de 2" termo aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Presencial n" 011/2023
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Espécie: Extrato de 2" termo aditivo ao Contrato n.° 014/2024; Fundamento: Pregão Presencial n" 011/2023; Favorecido: RUHEDY RAMOS COSTA; objeto: Fornecimentos de serviços funerários e traslados, destinados a pessoas carentes do Município de Jaborandi Bahia;; Vigência: 28/03/2025 à 30/05/2025; Assinatura: 28/03/2025.
Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.° 010/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 053/2023
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Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao contrato n.° 010/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 053/2023; Favorecido: JÉSSICA BEATRIZ CAIRES DE OLIVEIRA; objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/2024 firmado em 02 de janeiro de 2024, cujo objeto é as prestações de serviços laboratoriais para atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: 40.858,50 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); Vigência: 13/08/2025 à 31/12/2025 Assinatura: em 13/08/2025.
Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 009/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n. 009/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n" 133/2024; Favorecido: SILVA TEIXEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária para custeio da prestação de serviços increntes a Administração Municipal; vigência: 22/07/2025 31/12/2025; Assinatura: em 22/07/2025.
Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025;
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2025, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE; Valor: R$ 8.594,72 (oito mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos); Período: 02/04/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/04/2025.
1° termo aditivo ao Contrato n.° 475/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024;
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 475/2024; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 005/2024; Favorecido: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo laboratoriais para entregas parceladas destinado as demandas do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ -6.352,35 (seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Assinatura: em 18/12/2024.
1° termo aditivo ao Contrato n.° 460/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n°084/2024;
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 460/2024; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n°084/2024; Favorecido: SIMONE PEREIRA RODRIGUES; Objeto: Prestação de serviços na elaboração de projeto de trabalho técnico social de 45 casas do Programa Nacional de Habitação Rural no Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 02/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 403/2023; Fundamento: Tomada de Preços n.° 002/2023;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 403/2023; Fundamento: Tomada de Preços n.° 002/2023; Favorecido: LDS CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Implantação de Estrutura da Estação de Tratamento de Agua - ETA da localidade de Brejão, interior deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor R$ 22.135,44 (vinte e dois mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 10/12/2024 à 27/03/2025; Assinatura: em 10/12/2024.
termo aditivo ao contrato n.° 372/2023; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 046/2023;
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao contrato n.° 372/2023; Fundamento: Processo de Dispensa n.° 046/2023; Favorecido: ARTHUR DE SOUZA FERREIRA; Objeto: Locação de um imóvel
situado Rua Idalino Pereira, Centro, Quadra 30, Lote n° 01, Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000,
destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação (CME), Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) deste Município; Valor: R$ 9.600,00 (nove
mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 368/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 112/2023;
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 368/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.°
112/2023; Favorecido: SUZANY DOURADO SILVA; Objeto: Prestação de serviços de
profissionais graduados nas áreas de Farmácia, Fisioterapia em modo Home CARE e Nutrição, para
atuarem respectivamente nas Secretarias Municipais de Saúde e Educação, no Município de Jaborandi-Bahia, na sede e interior do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 47.487,84
(quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Vigência:
02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 367/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 111/2023;
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao Contrato n.° 367/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 111/2023; Favorecido: LOANE CRUZ SOUZA; Objeto: Prestação de serviços de profissional especializado na área Nutrição para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi-Bahia; Valor: RS 40.959,48 (quarenta mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 330/2022; Fundamento: Dispensa n°030/2022;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 330/2022; Fundamento: Dispensa n°030/2022; Favorecido: Geraldo Ferreira da Hora; objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Francisco Moreira Alves, Quadra H, lote 89, Centro, Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); ' 1 vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024
Extrato de 3° termo aditivo ao contrato n.° 302/2022; Fundamento: Inexigibilidade 112/2022;
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Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao contrato n.° 302/2022; Fundamento: Inexigibilidade 112/2022; Favorecido: CRISTIANE BARBOSA DE ARAUJO; Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado em Psicologia, para atendimento a Policlínica Municipal de Jaborandi; Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
3° termo aditivo ao contrato n.° 301/2022; Fundamento: Inexigibilidade 9 ! 11/2022;
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Espécie: Extraio de 3° termo aditivo ao contrato n.° 301/2022; Fundamento: Inexigibilidade 111/2022; Favorecido: BENICE PEREIRA DE ATAIDE; Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviços especializado em psicologia, para atendimento a equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - e Multi antigo NASF Núcleo de Apoio à Saúde da Família; Valor: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
1° termo aditivo ao Contrato n.° 289/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024;
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 289/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços Médico especializados em pediatria, em consultas na Policlínica Municipal e Plantões de Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede deste Município; Valor: RS 297.920,00 (duzentos e noventa e sete mil, e novecentos e vinte reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024
1° termo aditivo ao Contrato o.° 288/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024;
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato o.° 288/2024; Fundamento: Inexigibilidade n° 023/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Raimunda de Palim na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
1° termo aditivo ao Contrato n° 267/2024; Fundamento: Processo de Convite n° 005/2023; Favorecido:
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Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n° 267/2024; Fundamento: Processo de Convite n° 005/2023; Favorecido: JULIANE PEREIRA REIS; Objeto: Prestação de serviços de gestão patrimonial, compreendendo os serviços de inventário, avaliação e depreciação mensal dos bens patrimoniais, dentre outros serviços correlatos e necessários a plena organização do Patrimônio Público do Município de Jaborandi, em atendimento as resoluções do Tribunal de Contas e Normativas do Decreto 10.540 (SIAFIC) como Sistema Estruturante; Valor: RS 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024.
1° tenflo aditivo ao Contrato n.° 266/2024; Fundamento: Processo de Convite n.° 005/2023;
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Espécie: Extrato de 1° tenflo aditivo ao Contrato n.° 266/2024; Fundamento: Processo de Convite n.° 005/2023; Favorecido: JULIANE PEREIRA REIS; Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica nas áreas de treinamento e orientação dos setores desta Prefeitura, para o Sistema Integrado de Gestão e Auditória (SIGA), do TCM do Estado da Bahia; Valor: R$ 54,000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 023/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 150/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 023/2021; Favorecido: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA; objeto: Prestação de serviços de coleta, armazenamento, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos de saúde pertencentes ao Grupos "A" e subgrupos "B" e o Grupo "E" de resíduos de saúde visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
1° termo aditivo ao Contrato n.° 147/2019 Leia se Extrato de 13° termo aditivo ao Contrato n.° 147/2019;
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Espécie: Onde se lê Extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n.° 147/2019 Leia se Extrato de 13° termo aditivo ao Contrato n.° 147/2019; Fundamento: Tomada de Preços n.° 001/2024; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS EIREL; Objeto: Execução dos serviços de construção de Escola de 6 - seis - salas de aula tensão 220V na localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos termos do termo de compromisso n° 2018045311; Vigência: 02/12/2024 à 03/06/2025; Assinatura: em 02/12/2024.
2° termo aditivo ao contrato n.° 141/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993;
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Espécie: Extrato de 2° termo aditivo ao contrato n.° 141/2023; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: L2F SISTEMAS WEB LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na criação e manutenção da Plataforma de Web para Portais Públicos (Portal (website), Sistema de Acesso à informação Sistema de Ouvidoria, Portal do Fornecedor e Diário Oficial) deste Município; Valor: R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Espécie: Extrato de 2° Temo Aditivo ao Contrato n.° 140/2023; Fundamento: Inexigibilidade n.° 038/2023; Favorecido: VALDIRENE COSTA DA SILVA BORGES; Objeto: Prestação de serviços de psicologia na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia, por intermédio de profissional habilitado em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Vigência: 02/01/2025 ô 31/12/2025; Assinatura: em 27/12/2024.
Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.° 136/2023; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.° 004/2023;
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Espécie: Extrato de 3° termo aditivo ao Contrato n.° 136/2023; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial n.° 004/2023; Favorecido: SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de sistema de Gestão Pública para Esfera Municipal (executivo e legislativo) e que
ofereça um Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, destinado às necessidades deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$
228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 3 1/12/2025; Assinatura: em
31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato a.° 119/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n° 052/2021:
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato a.° 119/2021; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n° 052/2021: Favorecido: SIRLEY MARIA DE OLIVEIRA MACEDO: Objeto: Prestação de serviços no atendimento de psicanalista na realização de consultas e acompanhamentos de professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaborandi; Valor: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; O Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 6° termo aditivo ao Contrato n.° 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n°029/2021;
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Espécie: Extrato de 6° termo aditivo ao Contrato n.° 110/2021; Fundamento: Dispensa de Licitação n°029/2021; Favorecido: RAFAEL MACHADO DE SOUZA; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, para abrigar pacientes deste Município; Valor: R$ 22.152,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta e oito reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/03/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 091/2021; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação n° 025/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao Contrato n.° 091/2021; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação n° 025/2021; Favorecido: REINALDO BARBOSA DA CRUZ; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida 12 de Maio, Quadra 18, Centro, Jaborandi. Bahia, destinado a residência do delegado da policia Civil que presta serviço neste Município; Valor: RS 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024.
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 079/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 016/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 079/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 016/2021; Favorecido: EILTON SILVA SANTOS; objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida 12 de Maio, Centro, Jaborandi-Ba, para o funcionamento da Agencia de Correios denominada AC JABORANDI/BA; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 071/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 033/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 071/2021; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 033/2021; Favorecido: Gilvânia Brito Maia; objeto: Contrato para garantir aos munícipes, nas condições especificadas neste instrumento e no processo de inexigibilidade, por intermédio de profissional especializado, a prestação de serviço de saúde no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município devidamente reconhecida por parte do respectivo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia e regulamentada por lei; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 27/12/2024.
2° termo aditivo ao contrato n.° 059/2023; Fundamento: Dispensa n° 009/2023;
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Espécie: Extrato 2° termo aditivo ao contrato n.° 059/2023; Fundamento: Dispensa n° 009/2023; Favorecido: ANA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Locação de um imóvel situado a Praça D. Pedro II, s/n, Centro, Jaborandi-Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município; Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais); Período: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 31/12/2024,
Extrato de 3° Termo Aditivo ao Contrato n.° 044/2021; Fundamento: Inexigibilidade n.° 021 /2021 ;
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Espécie: Extrato de 3° Termo Aditivo ao Contrato n.° 044/2021; Fundamento: Inexigibilidade n.° 021 /2021 ; Favorecido: ANTÔNIO LISBOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com eventual 4 propositura de ações judiciais de interesse do Município, acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas, na esfera da Justiça Federal, além daquelas que eventualmente tramitem perante Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, Elaboração de Projetos de Lei, Execução fiscais; Valor: R$ 138.696,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024,
10 termo aditivo ao Contrato n.° 030/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 070/2023;
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Espécie: Extrato de 10 termo aditivo ao Contrato n.° 030/2024; Fundamento: Pregão Presencial n° 070/2023; Favorecido: LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA; objeto: Prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à rede mundial de computadores - internet destinados aos setores da Secretaria Municipal de Administração deste Município de Jaborandi- Bahia; Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 30/12/2024
Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 016/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 003/2021;
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Espécie: Extrato de 4° termo aditivo ao contrato n.° 016/2021; Fundamento: Processo de Dispensa n° 003/2021; Favorecido: Aline Mendonça do Nascimento; objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, n° 19-A, Centro, Jaborandi- Bahia, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo; Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2025 à 28/02/2025; Assinatura: em 30/12/2024.
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