Publicações Diversas

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021 - REGISTRO DE PREÇOS

EDITAIS DE LICITAÇÃO

OBJETO Pregão para futura e eventuais contratações de empresas para prestação de serviços de locações de máquinas e caminhões destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 31 de março de 2021 Hora: 08hs30min Local: Prefeitura Municipal de Jaborandi Avenida Francisco Moreira Alves, 01 Centro Jaborandi - Bahia

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2021

EDITAIS DE LICITAÇÃO

OBJETO Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Dia: 25 de março de 2021 - quinta-feira Horário: 09h00min - Horário de Brasília / DF Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Sistema: ComprasNet Código UASG do Município: 989.859

EDITAL CARTA CONVITE N.º 003/2021

EDITAIS DE LICITAÇÃO

OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de locações caminhões caçambas, pipas e máquina destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 07 de maio de 2021 Hora: 09hs00min Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Jaborandi Avenida Francisco Moreira Alves, 01 Centro Jaborandi - Bahia

EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021

EDITAIS DE LICITAÇÃO

OBJETO Contratação de empresa especializada para retomada das obras de reconstrução das pontes de concreto sobre o Córrego Caatingas e para acesso a área de Lazer Euclides Moreira na sede, conforme termo de compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 14 de junho de 2021 Hora: 09hs00min Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jaborandi Av. Francisco Moreira Alves, 01 Centro Jaborandi - Bahia

EDITAL CARTA CONVITE N.º 002/2021

EDITAIS DE LICITAÇÃO

OBJETO Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de Veículo com motorista Tipo Van para transporte de alunos na localidade de Melado no interior, um veículo tipo caminhão basculante toco 5m3, para coleta de lixo e entulhos na localidade do Brejão no interior e um veículo tipo caminhonete para o setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município, conforme especificações e demais disposições deste edital. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 30 de março de 2021 Hora: 09hs00min Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Jaborandi Avenida Francisco Moreira Alves, 01 Centro Jaborandi - Bahia

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 - REGISTRO DE PREÇOS

EDITAIS DE LICITAÇÃO

OBJETO Pregão Presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a cestas básicas para pessoas carentes do Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 08 de março de 2021 Hora: 09hs00min Local: Prefeitura Municipal de Jaborandi Av. Francisco Moreira Alves, 01 Centro Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000

EDITAL Licitação - Leilão n.º 001/2021

EDITAIS DE LICITAÇÃO

Data de Abertura: 16/08/2021 Data de Publicação: 30/07/2021 Objeto: Alienação de bens. Veículo: Diário Oficial da Entidade Republicação: Sim

EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021

EDITAIS DE LICITAÇÃO

OBJETO Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma geral de unidade especializada em saúde do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva conforme Contrato de Repasse entre o Ministério da Saúde e o Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 02 de junho de 2021 Hora: 09hs00min Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jaborandi Av. Francisco Moreira Alves, 01 Centro Jaborandi - Bahia

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021

EDITAIS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021 OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 05 de fevereiro de 2021 Hora: 09hs00min Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Jaborandi Av. Francisco Moreira Alves, 01 Centro Jaborandi - Bahia

Espécie: Extrato Contrato n. 121/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 044/2025; Favorecido: VÉNANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA

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Espécie: Espécie: Extrato Contrato n. 121/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 044/2025; Favorecido: VÉNANCIOS EMPREENDIMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de 5 (cinco) veiculos tipo motocicleta, visando atender às necessidades operacionais e administrativas das secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Viação Obras e Urbanismo deste Municipio.; Valor: R$ 146.664,95 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 26/02/2026 a 26/03/2026; Assinatura: em 26/02/2026.; Objeto: Aquisição de 5 (cinco) veículos tipo motocicleta, visando atender às necessidades operacionais e administrativas das secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Viação Obras e Urbanismo deste Município.; Valor: R$ 146.664,95 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 26/02/2026 a 26/03/2026; Assinatura: em 26/02/2026.

Extrato Contrato n.º 120/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2026; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

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Espécie: Extrato Contrato n.º 120/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2026; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; Objeto: contratações de empresa para as aquisições de uniformes profissionais personalizados destinados aos servidores do Hospital, UBS, e-Multi, Alcensa, CEVISA, policlínica e Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 21.775,00 (vinte e um mil e setecentos e setenta e cinco reais); Vigência: 25/02/2026 a 25/06/2026; Assinatura: cm 25/02/2026.

Extrato Contrato n.º 119/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 001/2026; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

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Espécie: Extrato Contrato n.º 119/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 001/2026; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; Objeto: Contratações de empresa para as aquisições de uniformes profissionais personalizados destinados aos servidores e colaboradores da Secretaria de Assistência Social do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais); Vigência; 25/02/2026 a 25/06/2026; Assinatura: em 25/02/2026.

Extrato Contrato n.º 117/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 001/2026; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

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Espécie: Extrato Contrato n.º 117/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 001/2026; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; Objeto: Aquisições de uniformes profissionais personalizados destinados aos servidores e colaboradores das Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Turismo, Administração e Finanças do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 14.874,00 (quatorze mil e oitocentos e setenta e quatro reais); Vigência: 25/02/2026 a 25/06/2026; Assinatura: em 25/02/2026.

Extrato Contrato n.º 116/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 029/2026; Favorecido: FUNDACEM - FUNDAÇÃO CESAR MONTES

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Espécie: Extrato Contrato n.º 116/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 029/2026; Favorecido: FUNDACEM - FUNDAÇÃO CESAR MONTES; Objeto: Contratação de empresa para prestação se serviços educacionais no curso de Alta Performance na gestão Pública através da controladoria interna para os servidores Dayane Kelly Santos Oliveira e Magno de Araújo Teixeira deste Município.; Valor: R$ 5.865,00 (cinco mil e oitocentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 20/02/2026 a 31/05/2026; Assinatura: em 20/02/2026.

Extrato Contrato n.° 115/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 028/2026; Favorecido: INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n.° 115/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 028/2026; Favorecido: INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação se serviços educacionais no curso de formação: Os Impactos de reforma tributária nacional, para os servidores Raiane Rodrigues de Oliveira e George José Ramos dos Santos deste Município.; Valor: R$ 7.994,00 (sete mil e novecentos e noventa e quatro reais); Vigência: 20/02/2026 a 10/03/2026; Assinatura: cm 20/02/2026.

Extrato Contrato n.° 114/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: PRO RAD CONSULTORES ÉM RADIOPROTEÇÃO LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n.° 114/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: PRO RAD CONSULTORES ÉM RADIOPROTEÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de serviços de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação X e/ou Gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD), destinados aos servidores da Sala de Raio X que trabalham diretamente com a operação de aparelhos de raios-x, médico do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Valor: R$ 2.616,00 (dois mil e setecentos e dezesseis reais); Vigência: 01/03/2026 a 01/03/2027; Assinatura: em 19/02/2026.

Extrato Contrato n.º 112/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da Lei 14.133/2021; Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n.º 112/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da Lei 14.133/2021; Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na disponibilização de assinatura anual com acesso on-line à sistema de pesquisa de preços de âmbito nacional dos preços praticados pelos órgãos e entidades da Administração Pública com vistas à obtenção de preços de referência válidos para aquisições ou contratações destinadas ao Município de Jaborandi - Bahia.; Valor: R$ 4.525,00 (quatro mil e quinhentos e vinte e cinco reais); Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027; Assinatura: cm 12/02/2026.

Extrato Contrato n.º 111/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: GR AUTOPECAS E RETIFICA LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n.º 111/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: GR AUTOPECAS E RETIFICA LTDA; Objeto: Aquisição de Peças e prestações de serviços, destinados a manutenção aos veículos e máquinas da secretaria de Obras, Meio ambiente c gabinete do Município de Jaborandi.; Valor: R$ 279.821,34 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos c vinte e um reais e trinta e quatro centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 11/02/2026.

Extrato Contrato n.º 110/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: GR AUTOPECAS E RETIFICA LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n.º 110/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: GR AUTOPECAS E RETIFICA LTDA; Objeto: Aquisição de peças e prestações de serviços, destinados a manutenção aos veículos da Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi.; Valor: R$ 98.523,29 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 11/02/2026.

Extrato Contrato n.º 109/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: GR AUTOPECAS E Retifica LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n.º 109/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: GR AUTOPECAS E Retifica LTDA; Objeto: Aquisição de peças e Prestações de serviços, destinados a manutenção aos veículos e Ônibus da secretaria de Educação do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 204.440,57 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 11/02/2026.

Extrato Contrato n.º 108/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: VITAL LIMA DE SOUZA

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Espécie: Extrato Contrato n.º 108/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: VITAL LIMA DE SOUZA; Objeto: Aquisições de peças e serviços, destinados aos veículos da secretaria de Saúde deste Município de Jaborandi - Bahia.; Valor: R$ 194.405,17 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e dezessete centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 11/02/2026.

Extrato Contrato n.º 118/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2026; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI

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Espécie: Extrato Contrato n.º 118/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2026; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; Objeto: Aquisições de uniformes profissionais personalizados destinados aos servidores e colaboradores da SEMEC, Motoristas, Escola Municipais, PROF. MARIA APARECIDA R. M. ALENCAR, PROF. MARIA RAILDA DE SOUZA, NECY NOVAIS, PIO XII, 15 DE NOVEMBRO, PADRE VICTOR do Município de Jaborandi - Bahia.; Valor: R$ 40.535,00 (quarenta mil e quinhentos e trinta e cinco reais); Vigência: 25/02/2026 a 25/06/2026; Assinatura: cm 25/02/2026.

Extrato Contrato n.º 107/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: VITAL LIMA DE SOUZA

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Espécie: Extrato Contrato n.º 107/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: VITAL LIMA DE SOUZA; Objeto: Aquisições de peças e serviços, destinados aos veículos da Secretaria de Assistência Social deste Município de Jaborandi - Bahia.; Valor: R$ 65.500,55 (sessenta e cinco mil, quinhentos reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 11/02/2026.

Extrato Contrato n.º 106/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: VITAL LIMA DE SOUZA

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Espécie: Extrato Contrato n.º 106/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: VITAL LIMA DE SOUZA; Objeto: Aquisições de peças e serviços, destinados aos veículos c máquinas, para manutenção dos veículos das secretarias de Obras, Meio Ambiente e gabinete deste Município de Jaborandi - Bahia.; Valor: R$ 385.523,14 (trezentos e oitenta e cinco reais, quinhentos e vinte e três reais e quatorze centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 11/02/2026.

Extrato Contrato n.° 105/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 026/2024; Favorecido: VITAL LIMA DE SOUZA

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Espécie: Extrato Contrato n.° 105/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 026/2024; Favorecido: VITAL LIMA DE SOUZA; Objeto: Aquisições de peças e serviços, destinados aos veículos c Ônibus da secretaria de Educação deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 490.347,71 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos); Vigência: ii/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 11/02/2026.

Extrato Contrato n.° 104/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 026/2024; Favorecido: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO

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Espécie: Extrato Contrato n.° 104/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 026/2024; Favorecido: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO; Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos da secretaria de saúde do Município.; Valor: R$ 48.730,82 (quarenta e oito mil, setecentos e trinta reais e oitenta e dois centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 11/02/2026.

Extrato Contrato n.º 103/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO

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Espécie: Extrato Contrato n.º 103/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO; Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos da secretaria de obras, Meio Ambiente e Gabinete do Município.; Valor: R$ 79.805,31 (setenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e trinta e um centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 11/02/2026.

Extrato Contrato n.º 113/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: HELDER LINO BOMFIM NEVES BANDA ARERE

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Espécie: Extrato Contrato n.º 113/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: HELDER LINO BOMFIM NEVES BANDA ARERE; Objeto: Contratação de empresa para apresentação artística da Banda Luis Henrique LH durante as comemorações do CRAS Folia deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027; Assinatura: em 12/02/2026.

Extrato Contrato n.º 102/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO

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Espécie: Extrato Contrato n.º 102/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 026/2024; Favorecido: IARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO; Objeto: aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção dos veículos E Ônibus da secretaria de Educação deste Município; Valor: R$ 202,192,75 (duzentos e dois mil, cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 11/02/2026.

Extrato Contrato n." 101/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 026/2024; Favorecido: JARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO

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Espécie: Extrato Contrato n." 101/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 026/2024; Favorecido: JARA DOS SANTOS SILVA RIBEIRO: Objeto: aquisição de peças para manutenção dos veículos, para secretaria Assistência Social deste Município; Valor: R$ 27.858,64 (vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Vigência: 11/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 11/02/2026.

Extrato Contrato n.° 100/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 039/2025; Favorecido: ACACIO DOS SANTOS SOUZA ME

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Espécie: Extrato Contrato n.° 100/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 039/2025; Favorecido: ACACIO DOS SANTOS SOUZA ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis c não-perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 15.397,80 (quinze mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos); Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2026; Assinatura: cm 09/02/2026.

Extrato Contrato n.º 099/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 039/2025; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS

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Espécie: Extrato Contrato n.º 099/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 039/2025; Favorecido: ADELMO DOS SANTOS RAMOS; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não- perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 54.262,42 (cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2026; Assinatura: em 09/02/2026.

Extrato Contrato n.º 098/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 039/2025; Favorecido: ALIMENTAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

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Espécie: Extrato Contrato n.º 098/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 039/2025; Favorecido: ALIMENTAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 101.604,20 (cento e um mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos); Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2026; Assinatura: cm 09/02/2026.

Extrato Contrato n.º 097/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 039/2025; Favorecido: FERNANDES PATEZ SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n.º 097/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 039/2025; Favorecido: FERNANDES PATEZ SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 33.783,50 (trinta e três, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2026; Assinatura: em 09/02/2026.

Extrato Contrato n.° 096/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 039/2025; Favorecido: FERNANDES PATEZ SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n.° 096/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 039/2025; Favorecido: FERNANDES PATEZ SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 34,147,00 (trinta e quatro mil e cento e quarenta e sete reais); Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2026; Assinatura: cm 09/02/2026.

Extrato Contrato n.° 095/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 039/2025; Favorecido: PATRICK MARQUES DA SILVA

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Espécie: Extrato Contrato n.° 095/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 039/2025; Favorecido: PATRICK MARQUES DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não- perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 8.651,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e um reais); Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2026; Assinatura: em 09/02/2026.

Extrato Contrato n.º 094/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 039/2025; Favorecido: RÁK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n.º 094/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 039/2025; Favorecido: RÁK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis, destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 20.120,00 (vinte mil e cento e vinte reais); Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2026; Assinatura: em 09/02/2026.

Extrato Contrato n.° 093/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 018/2026; Favorecido: JUVENAL RIBEIRO DA SILVA

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Espécie: Extrato Contrato n.° 093/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 018/2026; Favorecido: JUVENAL RIBEIRO DA SILVA; Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos Marcopolo/Volare Placa JQE5249 com condutor, destinados ao transporte escolar municipal de discentes ida e volta percorrendo as comunidades de Melado e Caiçara a Conexão com linha / rota com destino as Escolas Municipais na sede do Município.; Valor: R$ 60.556,00 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 06/02/2026 a 04/02/2027; Assinatura: cm 06/02/2026.

Extrato Contrato n. 092/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA

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Espécie: Extrato Contrato n. 092/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA; Objeto: contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas destinadas a doação a pessoas carentes do Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 8.139,80 (oito mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos); Vigência: 05/02/2026 a 30/05/2026; Assinatura: cm 05/02/2026.

Extrato Contrato n.° 091/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 017/2026; Favorecido: CINTHYA KAREN BANDEIRA SABINO

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Espécie: Extrato Contrato n.° 091/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 017/2026; Favorecido: CINTHYA KAREN BANDEIRA SABINO; Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia, na sede do município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e scis mil reais); Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027; Assinatura: cm 05/02/2026.