Publicações Diversas

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 459/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA LUCIARA NEVES DE OLIVEIRA PEREIRA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 458/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA ADINELIA PEREIRA DE OLIVEIRA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 457/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA AMANDA ÁLVARES PINHEIRO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 456/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA ALEXA BRISA SILVA DE OLIVEIRA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 455/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JABORANDI, BAHIA E A EMPRESA ASSOCIÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS - ABCP.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 454/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEJABORAN•Di E A EMPRESA JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 453/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICIPIO DE JABORANDI, BAHIA E A EMPRESA JOSEFA NEIDE DE ANDRADE SILVA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 452/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICIPIO DE JABORANDI E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXORTAÇÕES LTDA ME.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 451/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICIPIO DE JABORANDI E A EMPRESA LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 450/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICIPIO DE JABORANDI E A EMPRESA DISTRIBUIDORA E FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS FARMA SAÚDE:

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 449/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI E A EMPRESA 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 448/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI BAHIA E A EMPRESA FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 447/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI BAHIA E A EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 446/2025

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TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORANDI, BAHIA E A EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 445/2025

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABORANDI, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SENHORA ELENI VILAS BOA DA SILVA.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 444/2025

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABORANDI, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SENHOR FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA.

Extrato de Contrato n.º 443/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 443/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: HOSPITAL DE OLHOS DE APARECIDA DE GOIÂNIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com realização de cirurgia de vitrectomia pars plana endolaser, em Jenair Lopes da Silva paciente do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 31/10/2025 a 30/11/2025; Assinatura: em 31/10/2025.

Extrato de Contrato n.º 442/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n. 016/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 442/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n. 016/2025; Favorecido: SAMUEL GUIMARAES SANTOS 01355243505; Objeto: Contratação de empresas para as aquisições de acessórios para Balé em atendimento ao CRAS- Centro e Referência de Assistência Social, considerando ofertas do SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais); Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 29/10/2025.

Extrato Contrato n.º 441/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 018/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.º 441/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 018/2025; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIREL; Objeto: Contratação de empresa para as aquisições de uniformes escolares do tempo integral da rede municipal e uniformes desportivos destinados a Secretaria Municipal de Educação de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n. 440/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 131/2025

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Espécie: Extrato Contrato n. 440/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 131/2025; Favorecido: AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em ultrassom por meio de profissional habilitado na Policlínica Municipal Gervásio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 154,698,40 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 439/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 212/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 439/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 212/2025; Favorecido: FABMED DISTRUIDORA HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 5.510,40 (cinco mil, quinhentos e dez reais e quarenta centavos); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 438/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 096/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 438/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 096/2025; Favorecido: FABMED DISTRUIDORA HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais).; Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 437/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 139/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 437/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 139/2025; Favorecido: FABMED DISTRUIDORA HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 20.391,00 (vinte mil trezentos e noventa e um reais).; Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 436/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 122/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 436/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 122/2025; Favorecido: FABMED DISTRUIDORA HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 435/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 164/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 435/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 164/2025; Favorecido: FABMED DISTRUIDORA HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 873,60 (oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 434/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 143/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 434/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 143/2025; Favorecido: FABMED DISTRUIDORA HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 1.974,00 (mil novecentos e setenta e quatro reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura; em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 433/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 193/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 433/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 193/2025; Favorecido: FABMED DISTRUIDORA HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 1.867,50 (mil oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 432/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 139/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 432/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 139/2025; Favorecido: MS HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 72,00 (setenta e dois reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 431/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 118/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 431/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 118/2025; Favorecido: MS HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 89,00 (oitenta e nove reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.º 430/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 111/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.º 430/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 111/2025; Favorecido: MS HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 429/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 193/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 429/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 193/2025; Favorecido: MS HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia

Extrato Contrato n.° 428/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 175/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 428/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 175/2025; Favorecido: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 427/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 142/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 427/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 142/2025; Favorecido: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 1.020,00 (mil e vinte reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 426/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 163/2024

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Espécie: Extrato Contrato n.° 426/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 163/2024; Favorecido: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n. 425/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 202/2025

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Espécie: Extrato Contrato n. 425/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 202/2025; Favorecido: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 424/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 191/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 424/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 191/2025; Favorecido: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 23/10/2025.

Extrato Contrato n.° 423/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 192/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 423/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 192/2025; Favorecido: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 120,00 (cento e vinte reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 23/10/2025.

Extrato Contrato n.° 422/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 175/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 422/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 175/2025; Favorecido: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTODS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$.356,00 (dois mil trezentos e e cinquenta e seis reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: em 23/10/2025.

Extrato Contrato n.° 421/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 165/2024

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Espécie: Extrato Contrato n.° 421/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 165/2024; Favorecido: FABMED DISTRUIDORA HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisição de medicamentos licitados pelo Governo do Estado da Bahia tendo como participe na Ata de Registro de Preços o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais); Vigência: 24/10/2025 a 23/12/2025; Assinatura: cm 24/10/2025.

Extrato Contrato n.° 420/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.° 124/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.° 420/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.° 124/2025; Favorecido: CASTRO OLIVEIRA ADVOGADOS; Objeto: Prestação de serviços jurídicos e técnicos especializados para revisão e reforma do aparato normativo legal de meio ambiente do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026; Assinatura: em 23/10/2025.