OBJETO
Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Dia: 25 de março de 2021 - quinta-feira
Horário: 09h00min - Horário de Brasília / DF
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
Sistema: ComprasNet
Código UASG do Município: 989.859
OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de locações caminhões caçambas,
pipas e máquina destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de
Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências
deste Edital e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Data: 07 de maio de 2021
Hora: 09hs00min
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Jaborandi
Avenida Francisco Moreira Alves, 01
Centro
Jaborandi - Bahia
OBJETO
Contratação de empresa especializada para retomada das obras de reconstrução das pontes de
concreto sobre o Córrego Caatingas e para acesso a área de Lazer Euclides Moreira na sede,
conforme termo de compromisso entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município
de Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital
e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Data: 14 de junho de 2021
Hora: 09hs00min
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jaborandi
Av. Francisco Moreira Alves, 01
Centro
Jaborandi - Bahia
OBJETO
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Locação de Veículo com motorista Tipo Van
para transporte de alunos na localidade de Melado no interior, um veículo tipo caminhão
basculante toco 5m3, para coleta de lixo e entulhos na localidade do Brejão no interior e um
veículo tipo caminhonete para o setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município,
conforme especificações e demais disposições deste edital.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências
deste Edital e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Data: 30 de março de 2021
Hora: 09hs00min
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Jaborandi
Avenida Francisco Moreira Alves, 01
Centro
Jaborandi - Bahia
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
EDITAIS DE LICITAÇÃO
OBJETO
Pregão Presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios destinados a cestas básicas para pessoas carentes do Município de Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital
e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Data: 08 de março de 2021
Hora: 09hs00min
Local: Prefeitura Municipal de Jaborandi
Av. Francisco Moreira Alves, 01
Centro
Jaborandi, Bahia, CEP 47.655-000
OBJETO
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma geral de unidade
especializada em saúde do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva conforme Contrato
de Repasse entre o Ministério da Saúde e o Município de Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste
Edital e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Data: 02 de junho de 2021
Hora: 09hs00min
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Jaborandi
Av. Francisco Moreira Alves, 01
Centro
Jaborandi - Bahia
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021
OBJETO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender
às demandas do Município de Jaborandi - Bahia.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste
Edital e seus Anexos.
LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA
Data: 05 de fevereiro de 2021
Hora: 09hs00min
Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Jaborandi
Av. Francisco Moreira Alves, 01
Centro
Jaborandi - Bahia
Contrato n. 079/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 021/2024; Favorecido: MARLEIDE BITENCOURT DA SILVA
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato Contrato n. 079/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 021/2024; Favorecido: MARLEIDE BITENCOURT DA SILVA; Objeto: Aquisições de peças e serviços, destinados aos veículos das secretarias do gabinete, policia, Meio Ambiente e Obras deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 119.465,14 (cento e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos); Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 04/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 078/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 021/2024; Favorecido: MARLEIDE BITENCOURT DA SILVA; Objeto: Aquisições de peças e serviços, destinado aos veículos da secretaria de Assistência Social deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 16.728,29 (dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte e nove centavos); Vigência: 05/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 05/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 077/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 021/2024; Favorecido: MARLEIDE BITENCOURT DA SILVA; Objeto: Aquisições de peças e serviços, destinados aos veículos da secretaria de Educação deste Município de Jaborandi - Bahia.; Valor: R$ 67.649,34 (sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos); Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 04/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 076/2026; Fundamento: Concorrência n.° 001/2025; Favorecido: PMB ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação com Tratamento Superficial Duplo, no trecho que liga o Povoado de São Manoel de cima ao de Baixo no interior do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 3.080.287,66 (três milhões e oitenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 05/02/2026 a 05/06/2026; Assinatura: em 05/02/2026.
Contrato n.° 075/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.
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Espécie: Extrato Contrato n.° 075/2026; Fundamento: Pregão Presencial n." 021/2024; Favorecido: JB AUTO PECAS BRASIL LTDA ME A.R.J. AUTO PEÇAS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisições de peças e serviços, destinados aos veículos da Secretaria de Obras deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 182.541,69 (cento e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos); Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 04/02/2026.
Contrato n.° 074/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 021/2024; Favorecido: JB AUTO PECAS BRASIL LTDA ME A.R.J. AUTO PEÇAS BRASIL LTDA
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato Contrato n.° 074/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 021/2024; Favorecido: JB AUTO PECAS BRASIL LTDA ME A.R.J. AUTO PEÇAS BRASIL LTDA; Objeto: Aquisições de peças e serviços, destinados a manutenção aos veículos e ônibus para secretaria de Educação deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 40.354,60 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 04/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 073/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 021/2024; Favorecido: ELICA MACEDO RODRIGUES ME; Objeto: Aquisições de peças, destinados aos veículos da secretaria de Saúde deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 28.391,79 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e um e setenta e nove centavos); Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 04/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 072/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 021/2024; Favorecido: ELICA MACEDO RODRIGUES ME; Objeto: Aquisições de peças, destinados aos veículos e Ônibus da Secretaria de Educação deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 390.096,98 (trezentos e noventa mil, noventa e seis reais e noventa e oito centavos); Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 04/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 071/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 021/2024; Favorecido: ELICA MACEDO RODRIGUES ME; Objeto: Aquisições de peças, destinado a manutenção do veículo da Secretaria de Assistência Social deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 22.566,10 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos); Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 04/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.º 070/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 021/2024; Favorecido: ELICA MACEDO RODRIGUES ME; Objeto: Aquisições de peças, destinados a manutenção do veículo Hilux da Secretaria de Meio Ambiente deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 30.706,78 (trinta mil, setecentos e seis reais e setenta e oito centavos); Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 04/02/2026.
Contrato n.° 069/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 021/2024; Favorecido: B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 069/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 021/2024; Favorecido: B. R. TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisição de peças destinadas a manutenção das Maquinas e veículos do setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: R$ 357.247,06 (trezentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e seis centavos); Vigência: 04/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 04/02/2026.
Contrato n.° 068/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécic: Extrato Contrato n.° 068/2026; Fundamento: Inexigibilidade n." 012/2026; Favorecido: BÉNICE PEREIRA DE ATAIDE; Objeto: Prestação de serviços de psicologia, para atendimento à equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde - eMulti na Sede do Município de Jaborandi- Bahia; Valor: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais); Vigência: 04/02/2026 a 02/02/2027; Assinatura: em 04/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 067/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 011/2026; Favorecido: MISLAINY LÉDO BRANDÃO; Objeto: Prestação de serviços de Fisioterapia, para atendimento em modo Home Care, a serviço das necessidades do Fundo Municipal de Saúde no Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027; Assinatura: em 03/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 066/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2025; Favorecido: RÓSIMEIRE BARBOSA GUIMARÃES; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições para colaboradores da secretaria de Assistência Social a serviço no Municipio, interior e fora deste Município; Valor: R$ 4.194,00 (quatro mil e cento e noventa e quatro reais); Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 03/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 065/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2025; Favorecido: ROSIMEIRE BARBOSA GUIMARÃES; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria Municipal de Educação a serviço no Município, interior e fora deste Município; Valor: R$ 12.582,00 (doze mil e quinhentos e oitenta e dois reais); Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 03/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n. 064/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2025; Favorecido: RÓSIMEIRE BARBOSA GUIMARÃES; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria de Saúde a serviço no Município, interior e fora deste Município; Valor: R$ 11.883,00 (onze mil e oitocentos e oitenta e três reais); Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 03/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n." 063/2026; Fundamento: Pregão Presencial n.° 037/2025; Favorecido: ROSIMEIRE BARBOSA GUIMARÃES; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições colaboradores da secretaria de Viação Obras e Urbanismo, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Turismo Secretaria de Administração e Finanças a serviço do Município.; Valor: R$ 24.465,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 03/02/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 03/02/2026.
Extrato Contrato n.° 061/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 010/2026; Favorecido: VIEIRA E VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato Contrato n.° 061/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 010/2026; Favorecido: VIEIRA E VIEIRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda D Look durante as festividades do CRAS Folia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 02/02/2026 a 10/03/2026; Assinatura: em 02/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 060/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 023/2025; Favorecido: FACILITE SERVIÇOS & TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor e carpinteiro, destinados a reforma da Escola Municipal 15 de novembro na localidade de São Manoel no interior deste Município.; Valor: R$ 39.492,42 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos); Vigência: 02/02/2026 a 03/04/2026; Assinatura: em 02/02/2026.
Contrato n.° 059/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 008/2026; Favorecido: ROSALINA MARIA DE JESUS; Objeto
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Espécic: Extrato Contrato n.° 059/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 008/2026; Favorecido: ROSALINA MARIA DE JESUS; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua 07 de Setembro, nº 04, Jaborandi, Bahia, destinado a pessoa carente deste Município.; Valor: R$ 1.800,00 (mil c oitocentos reais); Vigência: 02/02/2026 a 02/08/2026; Assinatura: em 02/02/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 058/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 007/2026; Favorecido: AÑA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Praça Dom Pedro II, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a sede da Secretaria de Assistência Social deste Município; Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027; Assinatura: cm 02/02/2026.
Contrato n.º 052/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato Contrato n.º 052/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas do Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 34.049,80 (trinta e quatro mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos); Vigência: 19/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 19/01/2026.
Extrato Contrato n.º 052/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato Contrato n.º 052/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas do Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 34.049,80 (trinta e quatro mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos); Vigência: 19/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 19/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 051/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 023/2025; Favorecido: FACILITE SERVIÇOS & TERCEIRIZAÇÃO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor e carpinteiro, destinados a reforma da Escola Municipal PIO XII na localidade de Felicianopolis no interior deste Município; Valor: R$ 32.907,40 (trinta e dois mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos); Vigência: 16/01/2026 a 17/03/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 051/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 023/2025; Favorecido: FACILITE SERVIÇOS & TERCEIRIZAÇAO LTDA; Objeto: Prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor e carpinteiro, destinados a reforma da Escola Municipal PIO XII na localidade de Felicianopolis no interior deste Município; Valor: R$ 32.907,40 (trinta e dois mil, novecentos e sete reais e quarenta centavos); Vigência: 16/01/2026 a 17/03/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Contrato n.° 050/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: THIAGO MENDES SILVA; Objeto
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Espécic: Extrato Contrato n.° 050/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: THIAGO MENDES SILVA; Objeto: Contratação de Thiago Mendes, no dia D com o tema: Saúde Mental, destinados aos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 3.500,00 (três mil, e quinhentos reais); Vigência: 16/01/2026 a 09/02/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Extrato Contrato n.° 050/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: THIAGO MENDES SILVA
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato Contrato n.° 050/2026; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: THIAGO MENDES SILVA; Objeto: Contratação de Thiago Mendes, no dia D com o tema: Saúde Mental, destinados aos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 3.500,00 (três mil, e quinhentos reais); Vigência: 16/01/2026 a 09/02/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 049/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde e Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi.; Valor: R$ 53.478,55 (cinquenta e três mil, e quatrocentos reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 049/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: VIVRE COMERCIO PROD HOSP LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde e Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi.; Valor: R$ 53.478,55 (cinquenta e três mil, e quatrocentos reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: cm 16/01/2026.
Contrato n.º 045/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: ROYAL COMERCIO DE P LTDA
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Espécie: Extrato Contrato n.º 045/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: ROYAL COMERCIO DE P LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 9.273,00 (nove mil e duzentos e setenta e três reais); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Extrato Contrato n.º 045/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: ROYAL COMERCIO DE P LTDA
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Espécie: Extrato Contrato n.º 045/2026; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: ROYAL COMERCIO DE P LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 9.273,00 (nove mil e duzentos e setenta e três reais); Vigência: 16/01/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 16/01/2026.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
