Publicações Diversas

Extrato Contrato n.° 007/2025-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE

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Espécie: Extrato Contrato n.° 007/2025-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: contribuição para manutenção das Atividades do Consorcio Público; Valor: R$ 16.560,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.

Extrato Contrato n.° 005/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 152/2025; Favorecido: ROBERT TADEU REIS E SILVA

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Espécie: Extrato Contrato n.° 005/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 152/2025; Favorecido: ROBERT TADEU REIS E SILVA; Objeto: Rua Capitão Miguel Dias, 0391, Bairro Barreirinhas, Barreiras, Bahia, destinado a abrigar pacientes deste Município em Tratamento ao Fora de Domicílio TFD na cidade de Barreiras, Bahia; Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: cm 02/01/2026.

Contrato n.º 004/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 151/2025; Favorecido: NILSON SANTOS VALVERDE

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Espécie: Extrato Contrato n.º 004/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 151/2025; Favorecido: NILSON SANTOS VALVERDE; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Sucupira, s/n, Sctor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente do senhor Gilmar Alves de Araújo deste Município; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oito centos reais); Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026; Assinatura: em 02/01/2026.

Extrato Contrato n.º 003/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 150/2025; Favorecido: SEBASTIÃO RIBEIRO CAMPOS

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Espécie: Extrato Contrato n.º 003/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 150/2025; Favorecido: SEBASTIÃO RIBEIRO CAMPOS; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Avenida 12 de Maio, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Luzinete Maria Barbosa deste Município; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oito centos reais); Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026; Assinatura: em 02/01/2026.

Extrato Contrato n.° 002/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 149/2025; Favorecido: VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA

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Espécie: Extrato Contrato n.° 002/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 149/2025; Favorecido: VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA; Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria juridica em Direito Público com eventuais proposituras de ações judiciais de interesse do Municipio e/ou acompanhamento de demandas judiciais e ou administrativas deste ou do seu Prefeito no âmbito do 2º grau de jurisdição no Tribunal de Justiça da Bahia, na esfera da Justiça Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Valor: R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e setenta reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.

Extrato Contrato n. 001/2026-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE

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Espécie: Extrato Contrato n. 001/2026-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE.; Valor: R$ 173.379,60 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 473/2025

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CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JABORANDI EMPRESA BRANDÃO VEICÜLOS LTDA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 472/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORANDI, BAHIA OU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI E A EMPRESA DISTRIBUIDORA E DROGARIA MECA ECONOMICA LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 471/2025

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TERMO - DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JABQRANDI, BAHIA E A PESSOA JURIDICA PROJETA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 470/2025

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TERMO - DE CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA JURIDICA MOZART ALEMÃO CONSULTORIA LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 469/2025

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TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JABORANDI, BAHIA E A EMPRESA J&J BARROSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIARIA LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 468/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA CARLUCIA ROSA DO NASCIMENTO.

CONTRATO N.º 467/2025

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CONTRAIO QUE ENTRE SI CELEBRAM ACO) PREF MUN DE JABORANDI E A(0) IVG BRASIL LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 466/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI BAHIA E A EMPRESA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 465/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA LUIS PAULO DO FERREIRA NASCIMENTO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 464/2025

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TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA E A EMPRESA NEURACY PINTO DE SOUSA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 463/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI E A EMPRESA VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 462/2025

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TERMO D.E CONTRATO D.E FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICIPIO DE JABORANDI E A EMPRESA REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA,

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 461/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O M.UNICIPIO DE JABORANDI E A EMPRESA REDE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 460/2025

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TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA E A EMPRESA RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA - ME.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 459/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA LUCIARA NEVES DE OLIVEIRA PEREIRA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 458/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA ADINELIA PEREIRA DE OLIVEIRA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 457/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA AMANDA ÁLVARES PINHEIRO.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 456/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA FÍSICA ALEXA BRISA SILVA DE OLIVEIRA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 455/2025

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE JABORANDI, BAHIA E A EMPRESA ASSOCIÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS - ABCP.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 454/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEJABORAN•Di E A EMPRESA JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 453/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICIPIO DE JABORANDI, BAHIA E A EMPRESA JOSEFA NEIDE DE ANDRADE SILVA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 452/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICIPIO DE JABORANDI E A EMPRESA OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXORTAÇÕES LTDA ME.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 451/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICIPIO DE JABORANDI E A EMPRESA LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 450/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICIPIO DE JABORANDI E A EMPRESA DISTRIBUIDORA E FARMÁCIA DE MEDICAMENTOS FARMA SAÚDE:

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 449/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI E A EMPRESA 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 448/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI BAHIA E A EMPRESA FARMARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

CONTRATO DE FORNECIMENTO N.° 447/2025

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI BAHIA E A EMPRESA MULTIFARMA COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 446/2025

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TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORANDI, BAHIA E A EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 445/2025

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABORANDI, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A SENHORA ELENI VILAS BOA DA SILVA.

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 444/2025

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JABORANDI, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E O SENHOR FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA.

Extrato de Contrato n.º 443/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 443/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: HOSPITAL DE OLHOS DE APARECIDA DE GOIÂNIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com realização de cirurgia de vitrectomia pars plana endolaser, em Jenair Lopes da Silva paciente do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 31/10/2025 a 30/11/2025; Assinatura: em 31/10/2025.

Extrato de Contrato n.º 442/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n. 016/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 442/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n. 016/2025; Favorecido: SAMUEL GUIMARAES SANTOS 01355243505; Objeto: Contratação de empresas para as aquisições de acessórios para Balé em atendimento ao CRAS- Centro e Referência de Assistência Social, considerando ofertas do SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais); Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 29/10/2025.

Extrato Contrato n.º 441/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 018/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.º 441/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 018/2025; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIREL; Objeto: Contratação de empresa para as aquisições de uniformes escolares do tempo integral da rede municipal e uniformes desportivos destinados a Secretaria Municipal de Educação de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.

Extrato Contrato n. 440/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 131/2025

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Espécie: Extrato Contrato n. 440/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 131/2025; Favorecido: AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em ultrassom por meio de profissional habilitado na Policlínica Municipal Gervásio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 154,698,40 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026; Assinatura: em 24/10/2025.