Publicações Diversas

Extrato de Contrato n.° 329/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n.° 329/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024; Favorecido: TFP COMERCIO E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas das Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 65.425,86 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta seis centavos); Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 06/08/2025.

Extrato de Contrato n.º 328/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 328/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos manutenção do Laboratório do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva destinados as demandas das Unidades Básica de Saúde e Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 66.104,78 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 06/08/2025.

Extrato Contrato n.º 327/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 005/2024

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Espécie: Extrato Contrato n.º 327/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 005/2024; Favorecido: JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, odontológicos, e cirúrgicos para entregas, destinados a manutenção do Programa Saúde Bucal das Unidades Básica da Saúde o Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 37.830,97 (trinta e sete mil oitocentos e trinta reais e noventa sete centavos); Vigência: 06/08/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 06/08/2025.

Extrato Contrato n.º 326/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 099/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.º 326/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 099/2025; Favorecido: SER VIDA S/S; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em cardiologia na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais); Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026; Assinatura: em 04/08/2025.

Extrato Contrato n.º 325/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n. 008/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.º 325/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n. 008/2025; Favorecido: ESPALHA SEMENTE PRODUTORA CULTURAL LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para planejamento, execução e prestação de contas relacionadas as Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e política nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) neste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais); Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026; Assinatura: cm 01/08/2025.

Extrato Contrato n.º 324/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 018/2025

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Espécie; Extrato Contrato n.º 324/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo, destinados a manutenção da cantina do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS e cantina da Secretaria de Assistência Social deste Município; Valor: R$1.539,00 (mil quinhentos e trinta e nove reais); Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 01/08/2025.

Extrato Contrato n.º 323/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 018/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.º 323/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijão vazio, destinados a manutenção da cantina da Prefeitura Municipal, Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Agricultura e Turismo do Município de Jaborandi; Valor: R$ 8.262,00 (oito mil, duzentos e sessenta e dois reais); Vigência; 01/08/2025 a 31/12/2025; Assinatura: cm 01/08/2025.

Extrato Contrato n.º 322/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 018/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.º 322/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijões vazio, destinados a manutenção da cozinha do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva as Unidades Básicas de Saúde do Município Jaborandi Bahia; Valor: R$ 10.017,00 (dez mil e dezessete reais): Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 01/08/2025.

Extrato Contrato n.º 321/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 018/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.º 321/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 018/2025; Favorecido: OESTE COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijão vazio, destinados a manutenção das cantinas das escolas rede municipal de ensino Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda, Necy Novaes, Pio XII, 15 de Novembro e Padre Victor, da sede e do Interior deste Municipio; Valor: R$ 13.635,00 (treze mil, seiscentos e trinta e cinco reais); Vigência: 01/08/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 01/08/2025.

Extrato Contrato n.º 320/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 093/2025

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Espécie: Extrato Contrato n.º 320/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 093/2025; Favorecido: Fundação César Montes - FUNDACEM; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços educacionais no aperfeiçoamento em Gestão Municipal para servidores George José Ramos dos Santos e Dayane Kelly Santos Oliveira deste Município; Valor: R$ 5.865,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 01/08/2025 a 30/10/2025; Assinatura: em 01/08/2025.

Extrato Contrato n.º 319/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024

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Espécie: Extrato Contrato n.º 319/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 028/2024; Favorecido: ROYAL COMERCIO DE P LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 5.690,50 (cinco mil seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos); Vigência: 01/08/2025 a 30/09/2025; Assinatura: em 01/08/2025.

Extrato de Contrato n.º 318/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 318/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor e carpinteiro na construção do Centro de Apoio de Segurança Pública do Município, na localidade do Brejão interior deste Município.; Valor: R$ 104.663,10 (cento e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e dez centavos): Vigência: 30/07/2025 a 26/12/2025; Assinatura: em 30/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 317/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 317/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 003/2024; Favorecido: WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor e carpinteiro na construção de casa para melhoria Habitacional destinadas as Senhoras Elisa Mendonça Trindade, Rosineide Vieira de Oliveira, Aelson Santos Dourado. Lucimar Santana do Nascimento e Oracina Pereira Castro.; Valor: R$ 221.509,63 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos e nove reais e sessenta e três centavos); Vigência: 28/07/2025 a 26/12/2025: Assinatura: em 28/07/2025..

Extrato de Contrato n." 316/2025: Fundamento: Pregão Eletrônico 028/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n." 316/2025: Fundamento: Pregão Eletrônico 028/2024; Favorecido: LS TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.254,50 (nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Vigência: 28/07/2025 a 30/09/2025; Assinatura: em 28/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 315/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 028/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 315/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 028/2024; Favorecido: LS TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados a manutenção do setor de Ação Social deste Município.; Valor: R$ 5.362,50 (cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Vigência: 28/07/2025 a 30/09/2025; Assinatura: cm 28/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 314/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 028/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 314/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 028/2024; Favorecido: LS LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 7.725,20 (sete mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); Vigência: 28/07/2025 a 30/09/2025; Assinatura: em 28/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 313/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 028/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 313/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 028/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisições materiais de limpeza e consumo destinados a manutenção das Escolas Municipais Professora Maria Aparecida Rego Moura Alencar, Professora Maria Railda de Souza, Necy Novais, escolas Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor na sede e no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 4.388,40 (quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 28/07/2025 a 30/09/2025; Assinatura: cm 28/07/2025.

Extrato de Contrato n.° 0311

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TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORANDI, BAHIA OU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI E A EMPRESA OKEYMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXORTAÇÕES LTDA M

Extrato de Contrato n." 310/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 016/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 310/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 016/2025; Favorecido: 4M BR- COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde e Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 25.080,50 (vinte e cinco mil e oitenta reais e cinquenta centavos); Vigência: 24/07/2025 a 22/10/2025; Assinatura: cm 24/07/2025.

Extrato de Contrato n." 309/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 016/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 309/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 016/2025: Favorecido: DISTRIBUIDORA E FARMACIA DE MEDICAMENTOS FARMA SAUDE LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 7,940,00 (sete mil e novecentos e quarenta reais); Vigência: 24/07/2025 a 22/10/2025; Assinatura: cm 24/07/2025.

Extrato de Contrato n." 308/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 004/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n." 308/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 004/2024; Favorecido: DENTECK LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de 02 (dois) ar condicionados de 30.000 btus destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva, deste Município.; Valor: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais); Vigência: 23/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: cm 23/07/2025.

Extrato de Contrato n." 307/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 004/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n." 307/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico 004/2024; Favorecido: DENTECK LTDA; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de 03 (três) ar condicionados de 12.000 btus destinados a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais e 01 (um) ar condicionado de 12.000 btus destinado a Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, deste Município.; Valor: R$ 8.200.00 (oito mil c duzentos reais); Vigência: 23/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 23/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 306/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 306/2025; Favorecido: GRAZIELA ALVES DOS SANTOS ME; Objeto: contratação da palestrante Graziela Alves dos Santos para o evento da 11 Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema Central 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência, a ser realizada na deste Município.; Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 23/07/2025 a 31/07/2025; Assinatura: em 23/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 305/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 305/2025; Favorecido: ADÃO JOSÉ LUZ FILHO; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na capacitação, orientações técnicas e operacionais para a estruturação, execução e acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto para a servidora Fernanda Oliveira de Moura que compõe o quadro do SINASE Sistema Nacional de Atendimento socioeducativo, deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 397,00 (trezentos e noventa e sele reais); Vigência: 23/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 23/07/2025.

Extrato de Contrato n." 304/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 083/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n." 304/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 083/2024; Favorecido: AURELINO FLORENCIO DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de materiais esportivos, destinados a manutenção das Escolas Professora Maria Aparecida Rêgo Moura Alencar, Professora Maria Railda. Necy Novacs, Padre Victor, Pio XII e 15 de novembro, na sede e no interior deste Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 12.927,00 (doze mil, novecentos e vinte e sete reais); Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: cm 22/07/2025.

Extrato de Contrato n. 303/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 083/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n. 303/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 083/2024; Favorecido: AURELINO FLORENCIO DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de materiais esportivos, destinado a manutenção do Futebol Amador do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 34.082,00 (trinta e quatro mil. e oitenta e dois reais); Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 22/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 302/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 083/2024

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 302/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 083/2024; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; Objeto: Aquisições de materiais esportivos, destinado ao Futebol Amador do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 19.925,00 (dezenove mil, e novecentos e vinte e cinco reais); Vigência: 22/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: cm 22/07/2025.

Extrato de Contrato n." 301/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 013/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 301/2025; Fundamento: Pregão Presencial nº 013/2025; Favorecido: EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de escritório e papelaria destinados as Escolas Municipais Professora Maria aparecida Rego Moura Alencar, Necy Novaes, Professora Maria Railda, Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor deste Município ao Município de Jaborandi.; Valor: R$ 65.308,03 (sessenta e cinco mil, trezentos e oito reais e três centavos); Vigência: 22/07/2025 a 30/09/2025; Assinatura: em 22/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 300/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 300/2025; Favorecido: LUIS PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO; Objeto: Contratação empresa para apresentação da Banda (Xamego Quente) em diferentes estilos musicais durante a realização das festividades do Arraiá da Escola Municipal 15 de Novembro na localidade de São Manoel de Cima interior deste Município.; Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta è dois mil e oitocentos reais); Vigência: 17/07/2025 a 30/07/2025; Assinatura: em 17/07/2025.

Extrato de Contrato n." 299/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 299/2025; Favorecido: JOÃO NUNES DA MATTA FILHO: Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda (Rancho de Ouro) em diferentes estilos musicais durante a realização das festividades do Arraiá das Escolas Municipais 15 de Novembro e Padre Victor no interior deste Município.; Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 17/07/2025 a 08/08/2025; Assinatura: em 17/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 298/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 298/2025; Favorecido: ROBERTO CARLOS PEREIRA ROCHA, Objeto: Prestação de serviços na apresentação da Dupla (Roberto Carlos e Marivaldo) em diferentes estilos musicais durante a realização das festividades do Arraiá da Escola Municipal Padre Victor na localidade de Brejão interior deste Município; Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 17/07/2025 08/08/2025; Assinatura: cm 17/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 297/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 297/2025; Favorecido: JOSÉ SANTOS GAMA TRINDADE; Objeto: Prestação de serviços na apresentação do Artista José Santos Gama Trindade (Zé Gama) em diferentes estilos musicais durante a realização das festividades do Arraiá da Escola Municipal Padre Victor: Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Vigência: 17/07/2025 a 08/08/2025; Assinatura: em 17/07/2025.

Extrato de Contrato n." 296/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n" 089/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 296/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n" 089/2025: Favorecido: LAIS LANE SILVA MATOSO; Objeto: Prestação de serviços médicos clinico geral através de profissional habilitado, em plantões de vinte quatro e doze horas dias uteis feriado e finais de semana no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais): Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026: Assinatura: em 15/07/2025,

Extrato de Contrato n." 295/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 295/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 088/2025; Favorecido: ADÃO PEREIRA DE MOURA; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Palmeira, Casa, Setor Veredas. Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente. da senhora Divina Souza Brito deste Município.; Valor: R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais): Vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 15/07/2025.

Extrato de Contrato n." 294/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 294/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 087/2025; Favorecido: MARI.EIDE LOPES BRANDÃO; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Airton Senna, Casa, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Vaiz Santos de Jesus deste Município.; Valor: R$ 1.650,00 (mil e seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 15/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 15/07/2025.

Extrato de Contrato n." 293/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 293/2025; Favorecido: CARLOS DA SILVA FERREIRA: Objeto: Prestação de serviços na apresentação do Artista Carlos da Silva Ferreira (Carlos dos Teclados) em diferentes estilos musicais durante a realização das festividades do Arraia das Escolas Municipais PIO XII e Maria Aparecida Rego Moura Alencar no interior e Sede deste Município.; Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais): Vigência: 11/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 11/07/2025.

Extrato de Contrato n." 292/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 292/2025; Fundamento: Chamada Pública n" 001/2025; Favorecido: MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE no exercício de 2025; Valor: R$ 35.834,40 (trinta e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 11/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: cm 11/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 291/2025; Fundamento: Chamada Pública nº 001/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 291/2025; Fundamento: Chamada Pública nº 001/2025; Favorecido: TINA ALVES DA SILVA SOUSA; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE no exercício de 2025: Valor: R$ 8.736,00 (oito mil e setecentos e trinta e seis reais); Vigência: 11/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 11/07/2025.

Extrato de Contrato n.º 290/2025; Fundamento: Chamada Pública nº 001/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n.º 290/2025; Fundamento: Chamada Pública nº 001/2025: Favorecido: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS RURAL DA VILA MONTALVÃO - AMER; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE no exercício de 2025: Valor: R$ 116.940,00 (cento e dezesseis mil e novecentos e quarenta reais); Vigência: 11/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: cm 11/07/2025.

Extrato de Contrato n." 289/2025; Fundamento: Chamada Pública n° 001/2025

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Espécie: Extrato de Contrato n." 289/2025; Fundamento: Chamada Pública n° 001/2025; Favorecido: ISABEL SILVA DA LUZ PAIS; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE no exercício de 2025: Valor: R$ 10.696,00 (dez mil, seiscentos e noventa e seis reais); Vigência: 11/07/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 11/07/2025,