Extrato Contrato n.° 007/2025-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE
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Espécie: Extrato Contrato n.° 007/2025-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: contribuição para manutenção das Atividades do Consorcio Público; Valor: R$ 16.560,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Extrato Contrato n.° 005/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 152/2025; Favorecido: ROBERT TADEU REIS E SILVA
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Espécie: Extrato Contrato n.° 005/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 152/2025; Favorecido: ROBERT TADEU REIS E SILVA; Objeto: Rua Capitão Miguel Dias, 0391, Bairro Barreirinhas, Barreiras, Bahia, destinado a abrigar pacientes deste Município em Tratamento ao Fora de Domicílio TFD na cidade de Barreiras, Bahia; Valor: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: cm 02/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.º 004/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 151/2025; Favorecido: NILSON SANTOS VALVERDE; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Sucupira, s/n, Sctor Veredas, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente do senhor Gilmar Alves de Araújo deste Município; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oito centos reais); Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.º 003/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.° 150/2025; Favorecido: SEBASTIÃO RIBEIRO CAMPOS; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Avenida 12 de Maio, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Luzinete Maria Barbosa deste Município; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oito centos reais); Vigência: 02/01/2026 a 02/07/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Espécie: Extrato Contrato n.° 002/2026; Fundamento: Inexigibilidade n.º 149/2025; Favorecido: VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA; Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria juridica em Direito Público com eventuais proposituras de ações judiciais de interesse do Municipio e/ou acompanhamento de demandas judiciais e ou administrativas deste ou do seu Prefeito no âmbito do 2º grau de jurisdição no Tribunal de Justiça da Bahia, na esfera da Justiça Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Valor: R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil, trezentos e setenta reais); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
Extrato Contrato n. 001/2026-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE
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Espécie: Extrato Contrato n. 001/2026-RT; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2026, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE.; Valor: R$ 173.379,60 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026; Assinatura: em 02/01/2026.
TERMO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE
O MUNICÍPIO DE JABORANDI, BAHIA
OU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE JABORANDI E A EMPRESA
DISTRIBUIDORA E DROGARIA MECA
ECONOMICA LTDA.
TERMO - DE CONTRATO DE
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE
FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE
JABQRANDI, BAHIA E A PESSOA
JURIDICA PROJETA ARQUITETURA
E URBANISMO LTDA.
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE
FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
JABORANDI, BAHIA E A EMPRESA
J&J BARROSA ASSESSORIA
CONTÁBIL E PREVIDENCIARIA
LTDA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA
FÍSICA LUIS PAULO DO FERREIRA
NASCIMENTO.
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE
FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
JABORANDI - BAHIA E A EMPRESA
RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
LTDA - ME.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JABORANDI, BAHIA E A PESSOA
FÍSICA LUCIARA NEVES DE OLIVEIRA
PEREIRA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE JABORANDI, BAHIA E A PESSOA
FÍSICA ALEXA BRISA SILVA DE
OLIVEIRA.
TERMO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO QUE FAZEM
ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DEJABORAN•Di E A
EMPRESA JOTAMAR COMERCIO
DE PEÇAS E TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA.
TERMO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO QUE FAZEM
ENTRE O MUNICIPIO DE
JABORANDI E A EMPRESA
OKEY-MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES E
ODONTOLÓGICOS
IMPORTAÇÕES E
EXORTAÇÕES LTDA ME.
TERMO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO QUE FAZEM
ENTRE O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE JABORANDI E A
EMPRESA 4M BR - COMERCIO
E REPRESENTACAO DE
MATERIAL E MEDICAMENTO
HOSPITALAR LTDA.
TERMO DE CONTRATO DE
FORNECIMENTO QUE FAZEM ENTRE O
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
JABORANDI BAHIA E A EMPRESA
MULTIFARMA COMERCIAL E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JABORANDI, POR INTERMÉDIO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E A SENHORA ELENI VILAS
BOA DA SILVA.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JABORANDI, POR INTERMÉDIO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, E O SENHOR FRANCISCO
BARBOSA DE SOUZA.
Extrato de Contrato n.º 443/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 443/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: HOSPITAL DE OLHOS DE APARECIDA DE GOIÂNIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com realização de cirurgia de vitrectomia pars plana endolaser, em Jenair Lopes da Silva paciente do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais); Vigência: 31/10/2025 a 30/11/2025; Assinatura: em 31/10/2025.
Extrato de Contrato n.º 442/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n. 016/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 442/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n. 016/2025; Favorecido: SAMUEL GUIMARAES SANTOS 01355243505; Objeto: Contratação de empresas para as aquisições de acessórios para Balé em atendimento ao CRAS- Centro e Referência de Assistência Social, considerando ofertas do SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos deste município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 10.640,00 (dez mil seiscentos e quarenta reais); Vigência: 29/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 29/10/2025.
Extrato Contrato n.º 441/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 018/2025
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Espécie: Extrato Contrato n.º 441/2025; Fundamento: Dispensa de Licitação n.º 018/2025; Favorecido: WEST COMUNICAÇÃO VISUAL EIREL; Objeto: Contratação de empresa para as aquisições de uniformes escolares do tempo integral da rede municipal e uniformes desportivos destinados a Secretaria Municipal de Educação de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 24/10/2025.
Extrato Contrato n. 440/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 131/2025
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Espécie: Extrato Contrato n. 440/2025; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n.º 131/2025; Favorecido: AG SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em ultrassom por meio de profissional habilitado na Policlínica Municipal Gervásio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 154,698,40 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026; Assinatura: em 24/10/2025.