Legislação

Decreto nº 492/2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLHIDOS PELOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.113/2020. Diário Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Segunda-feira⚫ 2 de Outubro de 2023. Ano IV. N° 590

Decreto nº 491/2023. EXONERA OS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Diário Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Segunda-feira⚫ 2 de Outubro de 2023 • Ano IV. N° 590

DECRETO Nº 490/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e; CONSIDERANDO as altas temperaturas e os fortes aquecimentos com as consequentes quedas de tensão das redes de energia elétricas, fica comprometido o funcionamento de alguns aparelhos alimentados pela a citada energia e, tendo a necessidade de balanço para encerramento do exercício das atividades nos órgãos públicos municipais. CONSIDERANDO as significativas quedas nos recursos, tanto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como em outras fontes da arrecadação do município e, em respeito e obediência ao princípio da economicidade. DECRETA: Art. 1º - Fica suspenso o atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Jaborandi, a partir das 13:00 horas, no período de 01 de outubro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, ficando a mesma em funcionamento somente para serviços internos. Diário Oficial do MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Segunda-feira ⚫ 2 de Outubro de 2023 Ano IV N° 589

DECRETO Nº 489/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica determinado ponto facultativo o expediente do dia 13/10/2023 (sexta-feira após o dia das comemorações dos festejos da padroeira Nossa Senhora Aparecida em algumas comunidades), nas repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Diário Oficial do MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Segunda-feira ⚫ 2 de Outubro de 2023 Ano IV N° 589

DECRETO nº 488/2023. Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno da IV Conferência Municipal de Cultura de Jaborandi-BA e dá outras providências. Diário Oficial do MUNICÍPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Quinta-feira. 28 de Setembro de 2023 Ano IV. N° 587

DECRETO Nº 487/2023. Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA." Diário Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Quarta-feira. 27 de Setembro de 2023. Ano IV. N° 584

Decreto N° 486/2023 25/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 637.645,00(Seiscentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.Diário Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Segunda-feira⚫ 25 de Setembro de 2023 Ano IV. N° 581

Decreto nº 485/2023. HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DOS DOS CARGOS DE DIRIGENTES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL PELOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 14.113/2020. Diário Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Sexta-feira. 22 de Setembro de 2023. Ano IV. N° 576

DECRETO Nº 484/2023. "DISPÕE SOBRE TAXA DE EMBARQUE RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Diário Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Quarta-feira. 20 de Setembro de 2023 Ano IV. N° 571

DECRETO n° 483 /2023. Dispõe sobre alteração da data constante do art. 1º, do Decreto 481/2023, que trata da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Jaborandi. Diário Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Sexta-feira • 15 de Setembro de 2023 Ano IV • N° 568

Decreto N° 482/2023 Convoca para Conferência Extraordinária de Educação 2023 (COMED), no âmbito do Município de Jaborandi, Bahia e dá outras providências, Diário Oficial do MUNICIPΙΟ Prefeitura Municipal de Jaborandi Sexta-feira. 15 de Setembro de 2023 Ano IV ⚫ N° 566

DECRETO nº 481/2023. Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Jaborandi. Diário Oficial do MUNICIPΙΟ Prefeitura Municipal de Jaborandi Sexta-feira. 15 de Setembro de 2023 Ano IV ⚫ N° 566

DECRETO Nº 480/2023 Institui e nomeia os membros da Comissão Municipal de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito e de Desempenho, para Escolha Direta de Diretor e Vice- diretor Escolar, conforme determina o Decreto Municipal nº 064 de 06 de outubro de 2022 e dá outras providências. Diário Oficial do MUNICIPΙΟ Prefeitura Municipal de Jaborandi Sexta-feira. 15 de Setembro de 2023 Ano IV ⚫ N° 566

Decreto N° 479/2023 14/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 136.000,00(Cento e Trinta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Diário Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Municipal de Jaborandi Quinta-feira 14 de Setembro de 2023 Ano IV N° 564

Decreto N° 478/2023 11/09/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Segunda-feira 11 de Setembro de 2023 2- Ano IV - N° 561 Diário Oficial do MUNICÍPIO

DECRETO Nº 477/2023."DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". Diário Oficial do MUNICIPIO Segunda-feira 28 de Agosto de 2023 2 - Ano IV - N° 554

DECRETO Nº 476/2023 - "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação imóveis urbanos abaixo que se especifica e dá outras providências. DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Sexta-feira 25 de Agosto de 2023 2- Ano IV - N° 553 Decretos Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO

DECRETO Nº 475/2023. Quinta-feira 17 de Agosto de 2023 2- Ano IV - N° 547 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO o feriado nacional do dia 07 de setembro, já regulamentado neste Município mediante Decreto nº 003/2023. DECRETA: Art. 1º Fica determinado ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro do ano em curso, sexta-feira, nas repartições da Administração Pública Municipal direta e indireta, em conformidade com a legislação municipal em vigor. Parágrafo único Os serviços de natureza essencial e relevante interesse social irão desempenhar suas atividades obedecendo à escala de plantão, não devendo prejudicar em nada o atendimento à população. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

DECRETO Nº 474 de 17 de agosto de 2023. Quinta-feira 17 de Agosto de 2023 2- Ano IV - N° 546 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os processos administrativos de cancelamento dos Restos a Pagar não Processados, dos órgãos e entidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta do Município de JABORANDI, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

Decreto N° 473/2023. Segunda-feira 14 de Agosto de 2023 2 - Ano IV - N° 541 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 14/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.387.500,00(Um Milhão Trezentos e oitenta e Sete Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO N.º 472/2023.DIÁRIO OFICIAL | Sexta-feira • 4 de Agosto de 2023 • Ano IV • Nº 529 - CRIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE JABORANDI-BA, ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, previsto na Lei Federal nº 1.162/2023, tem por finalidade "criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais", inclusive com a concessão de subvenção econômica pela União e demais Entes Públicos;

DECRETO Nº471 /2023. DIÁRIO OFICIAL | Quinta-feira 3 de Agosto de 2023 2 - Ano IV - Nº 528 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sta. ELIETE CONCEIÇÃO FERREIRA MATOS, portadora da cédula de identidade RG nº 38.850.473-0- SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 462.901.411-04, para o cargo comissionado de ASSESSOR DO DIRETOR DE EVENTOS CULTURAIS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº470/2023| DIÁRIO OFICIAL - Quinta-feira 3 de Agosto de 2023 3 - Ano IV - Nº 528 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sta. BRENDA EDUARDA VILAS BOAS SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 6133480 - SSP/GO, e inscrito no CPF sob o nº 702.200.131-60, para o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº° 469/2023. DIÁRIO OFICIAL - Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 9 - Ano IV - Nº 527 "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA de Jaborandi-Bahia, conforme disposto na Lei Municipal N.º 510/2023, em seu Art. 4°, para o biênio 2023-2024, ficando assim constituído:

DECRETO Nº 468/2023. DIÁRIO OFICIAL - Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 6 - Ano IV - Nº 527 "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, e dá outras providências". O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor.

DECRETO Nº 467/2023. DIÁRIO OFICIAL - Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 4 - Ano IV - Nº 527 PROCESSO "DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE N° 333/2023 E DA NOTIFICAÇÃO DO TCM/BA SIGA, E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 143 da Lei 8.112/90, e Considerando os termos das informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM/BA, informando irregularidades no Acúmulo de Vínculos de Servidores com esta municipalidade.

Decreto N° 466/2023. DIÁRIO OFICIAL - Terça-feira 1 de Agosto de 2023 2 - Ano IV - Nº 525 01/08/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.835.000,00(Dois Milhões Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 465/2023. DIÁRIO OFICIAL | Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 3 - Ano IV - Nº 527. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeadoo Sr. DOUGLAS LOPES DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.718-69 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 075.848.555-71, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA,Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 464/2023. DIÁRIO OFICIAL - Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 2 - Ano IV - Nº 527 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sta. ANNA KAROLINNE SANTOS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 113460755 - SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 046.354.385-89, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Decreto N° 463/2023. DIÁRIO OFICIAL - Sexta-feira 21 de Julho de 2023 2 - Ano IV - Nº 517 21/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto de n° 462/2023. DIÁRIO OFICIAL - Sexta-feira 21 de Julho de 2023 2 - Ano IV - Nº 515 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Jaborandi. O Prefeito Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

Decreto N° 461/2023 -Quarta-feira 19 de Julho de 2023 2 - Ano IV - N° 512 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 19/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 460/2023 - Sexta-feira 14 de Julho de 2023 2 - Ano IV - N° 507 Diário Oficial do MUNICÍPIO 14/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 459/2023 - Sexta-feira 7 de Julho de 2023 2 - Ano IV - N° 502 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 07/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.341.279,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 458/2023 - Segunda-feira 3 de Julho de 2023 2- Ano IV - N° 496 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 03/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.100.000,00( Um Milhão Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 457/2023 - Sexta-feira 30 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 494 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica exonerado o Sr. MAICON ROBERT DE OLIVEIRA MENDONÇA, portador da cédula de identidade RG nº 2432134 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 033.478.841-24, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO N.º 456/2023 - Quinta-feira 22 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 488 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO o tradicional festejo de São João, comemorado anualmente em 24 de junho. DECRETA: Art. 1° - Fica estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos deste município no dia 23 de junho do corrente ano, em razão da data comemorativa correspondente ao São João.

Decreto N° 455/2023 - Segunda-feira 12 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 482 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 12/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 454/2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 478 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARINA CALDEIRA MELO, portadora da cédula de identidade RG nº 3.440.284 SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº 063.928.841-30, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 453/2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 478 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. JOÃO PEDRO ALVES LOPES, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.581-70 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 079.865.425-27, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.