Legislação

CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 9% (NOVE) AOS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispões sobre a criação da Impresa Oficial do Município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do Sistema de diárias para cobrir despesas com viagens do Presidente, Vereadores e Servidores em geral da Câmara Municipal de Jaborandi e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E CONCEDE REMISSÃO DE 100% DE JUROS MORATÓRIOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define Obrigação de Pequeno Valor - OPV, atendendo ao disposto nos 88 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaborandi, para o exercício Financeiro de 2013.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 287/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria no Município de Jaborandi-BA Prêmio de Qualidade e Inovação-PMAQ/AB previsto na Portaria .nº. 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), devida aos servidores múnicipais que prestam serviço no Programa Saúde da Família e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Sistema de diárias para cobrir despesas com viagens do Presidente, Vereadores e Servidores em geral da Câmara Municipal de Jaborandi e dá outras providências:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipal para a Legislatura 2012/2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

CRIA VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 363/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaborandi, para o Exercício Financeiro de 2012

Lei nº 362/2011 - Autoriza o Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 361/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ZÉ ALVES E SANTA - CLARA NO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BA.

Lei nº 360/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO DO BREJO, BARRIGUDA E LAPINHA NO MUNICÍPIO DE JABORANDI — BA.

Lei nº 359/2011 - DECLARA “DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAATINGAS VARZEA DO ANIL, JABURU E VERA CRUZ NO MUNICÍPIO DE JABORANDI- BA.

Lei nº 358/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras

Lei nº 357/2011 - CRIA 80 VAGAS PARA PROFESSOR NÍVEL III, 20 HORAS

Lei nº 356/2011 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 355/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTORES FELICIANÓPOLIS JABORANDI DOS RURAIS PEQUENOS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVENIOS COM ORGAO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 353/2011 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 352/2011 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERRA JABORANDI, ESTADO DA: BAHIA, ASSINAR: CONVENIOS COM ÓRGÃO DA UNIÃO, ESTADO DA: BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

351/2010 - “Dispõe sobre reposição de perca salarial dos servidores do quadro de provimento comissionado efetivo do Poder Legislativo, e dá outras providencias."

350/2010 - Altera o Art. 2° da Lei 274/07 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

349/2010 - Altera o Art. 2° e 30 da Lei 164/00, Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jaborandi e dá outras providências.

348/2010 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE. SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

346/2010 - CRIA CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

345/2010 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

343/2010 - Dispõe sobre Coleta de de Lixo Domiciliar e dá outras providências

342/2010 - Cria o Programa Bolsa Renda Municipal e dá outras providências

341/2010 - Altera o Art. 1º da Lei 294/2008, dispõe sobre a regulamentação que estabelece normas para as estradas Municipais.

340/2010 - AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVENIOS COM ORGAO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

339/2010 - "ALTERA OS ANEXOS I E II DA Lei MUNICIPAL N° 328/2009".

338/2010 - ALTERA O ART. N° 3º DA LEI MUNICIPAL 109/97 QUE GERE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.