Publicações Diversas

Nº Obra * 004/2021 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Data do Inicio da Obra * 20/09/2021 Valor * 162.474,88 Data Cadastramento * 20/09/2021 Licitação CV-006/2021 Local * POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO Cep 47.655-000 Bairro ZONA RURAL Tipo * Obra de construção/ampliação Função * Pontes e viadutos Prazo Conclusao 90 (Dias) Descrição * CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE JABORANDI – BAHIA.

Nº Obra *: 003/2021 | Tipo *: Obra de construção/ampliação | Função *: Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Data do Inicio da Obra *: 05/07/2021 Valor *: 760.717,13 Data Cadastramento *: 05/07/2021 Licitação: TP-002/2021 Local *: SEDE Cep: 47.655-000 Existe Contrato: sim Bairro; CENTRO | Prazo Conclusao: 90 (Dias) Descrição * CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DAS PONTES DE CONCRETO SOBRE O CÓRREGO CAATINGAS E PARA ACESSO A ÁREA DE LAZER EUCLIDES MOREIRA NA SEDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nº Obra *: 002/2021 | Tipo *: Fornecimento de Mão de Obra | Função *: Prevenção e recuperação do meio ambiente

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra *: 002/2021 Data do Inicio da Obra *: 01/07/2021 Valor *: 647.686,38 Data Cadastramento *: 01/07/2021 Licitação: TP-003/2020 Local *: SEDE Cep: 47.655-000 Existe Contrato: sim Bairro: CENTRO Tipo *: Fornecimento de Mão de Obra Função *: Prevenção e recuperação do meio ambiente Prazo Conclusão: 240 (Dias) Descrição *: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICAS COMPOSTA PELOS RIACHOS DAS CAATINGAS (RIACHO DO SALOBRO), JABORANDIZINHO (RIACHO JABORANDI) E SANTO ANTÔNIO, NA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO FORMOS

Nº Obra *: 001/2021 | Tipo *: Obra de reforma | Função *: Estabelecimento de saúde

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra *: 001/2021 | Data do Inicio da Obra *: 15/06/2021 | Valor *: 369.175,61 | Data Cadastramento *: 15/06/2021 | Licitação: TP-001/2021 | Local *: SEDE | Cep: 47.655-000 | Existe Contrato: sim | Bairro: CENTRO | Tipo *: Obra de reforma | Função *: Estabelecimento de saúde | Prazo Conclusao: 90 (Dias) Descrição *: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL HERMENEGILDO DIAS DA SILVA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 143/2021.

Nº Obra * 011/2020 | | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 011/2020 | Data do Inicio da Obra * 14/12/2020 | Valor * 25.015,90 |Data Cadastramento * 14/12/2020 | Licitação PPRP-026/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo | Prazo Conclusão 15 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AJUDANTE DE PEDREIRO E CALCETEIRO, NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUA JOAQUIM CARVALHO, NA SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 010/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de abastecimento d'água

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 010/2020 | Data do Inicio da Obra * 18/11/2020 | Valor * 43.500,00 | Data Cadastramento * 18/11/2020 | Licitação PPRP-035/2020 | Local * PLANALTO, VAZEA DO ANIL E MULATINHA | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de abastecimento d'água | Prazo Conclusao 12 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ABERTURA E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO NA LOCALIDADES DE PLANALTO, VARZEA DO ANIL E MULATINHA NO INTERIOR NESTE MUNICÍPIO

Nº Obra * 009/2020 | | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA)

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 009/2020 | Data do Inicio da Obra * 08/10/2020 | Valor * 50.060,45 | Data Cadastramento * 08/10/2020 | Licitação PPRP-026/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA) | Prazo Conclusao 38 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO E AJUDANTE PEDREIRO NA CONSTRUÇÃO DA BASE DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 008/2020| Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA)

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 008/2020 | Data do Inicio da Obra * 01/09/2020 | Valor * 897.999,70 | Data Cadastramento * 01/09/2020 | Licitação PPRP-025/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: SIM | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Estação de Tratamento de Água (ETA) | Prazo Conclusão 121 (Dias) | Descrição * AQUISIÇÃO DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO E MONTAGEM HIDRÁULICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 148/2020.

Nº Obra * 007/2020 | | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 007/2020 | Data do Inicio da Obra * 07/08/2020 | Valor * 292.508,17 | Data Cadastramento * 07/08/2020 | Licitação CV-004/2020 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: SIM | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços de urbanização e paisagismo | Prazo Conclusao 60 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CALCETEIRO, ENCARREGADO GERAL E ENGENHEIRO CÍVIL, NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS ANALIA FERREIRA ALVES, PORFIRIO JOSÉ FOGAÇA, JOÃO NUNES DA MATA, CELSO JOSÉ FOGAÇA, EMILIO RIBEIRO CAMPO

Nº Obra * 006/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 006/2020 | Data do Inicio da Obra * 28/07/2020 | Valor * 34.680,12 | Data Cadastramento * 28/07/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE E ZONA RURAL | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: SIM | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | | Prazo Conclusao 60 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO E CALCETEIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA SETE DE SETEMBRO NA SEDE E RUA PROJETADA 3 NO JABORANDIZINHO NESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 005/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 005/2020 | Data do Inicio da Obra * 21/07/2020 | Valor * 3.116,76 | Data Cadastramento * 21/07/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Dispensa/Inexigibilidade | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: SIM Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | | Prazo Conclusao 30 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA ANITO BRANDÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 004/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 004/2020 | Data do Inicio da Obra * 18/06/2020 | Valor * 9.688,00 | Data Cadastramento * 18/06/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 43 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO DA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 100/2020.

Nº Obra * 003/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 003/2020 | Data do Inicio da Obra * 09/06/2020 | Valor * 6.504,80 | Data Cadastramento * 09/06/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 52 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM UM TRECHO NA RUA ANTONIO LAVRISTA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO Nº 097/2020.

Nº Obra * 002/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 002/2020 | Data do Inicio da Obra * 15/05/2020 | Valor * 13.148,00 | Data Cadastramento * 15/05/2020 | Licitação PPRP-045/2019 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim | Bairro CENTRO | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 21 (Dias) | Descrição * DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA LUIZ EDUARDO MAGALHÂES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 001/2020 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários |

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 001/2020| Data do Inicio da Obra * 22/04/2020 | Valor * 13.113,40 | Data Cadastramento * 22/04/2020| Licitação PPRP-045/2019 | Local * BARRIGUDA | Cep 47.655-000 | Existe Contrato : SIM | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 30 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE PEDREIRO, AJUDANTE PEDREIRO NA CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADAS DA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE BARRIGUDA, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 006/2019 | Tipo * Obra de reforma | Função * Estabelecimento de saúde

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Data do Inicio da Obra * 04/11/2019 | Valor * 75.382,30 | Data Cadastramento * 04/11/2019 | Licitação TP-007/2018 | Local * SEDE | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro CENTRO | Prazo Conclusao 51 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 005/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

| Data do Inicio da Obra * 01/11/2019 | Valor * 13.560,00 | Data Cadastramento * 01/11/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * BARREIRINHO | Cep 47.655-000 Existe Contrato: sim | Bairro ZONA RURAL | Prazo Conclusao 28 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA COM BASE DE CONCRETO ARMADO NA LOCALIDADE DE BARREIRINHO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Nº Obra * 004/2019 | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 004/2019 | Data do Inicio da Obra * 15/07/2019 | Valor * 1.288.618,37 | Data Cadastramento * 15/07/2019 | Licitação TP-001/2019 | Local * BREJÃO | Cep 47.655-000 | Existe Contrato: Sim Bairro ZONA RURAL | Tipo * Obra de construção/ampliação | Função * Outras obras ou serviços viários | Prazo Conclusao 180 (Dias) | Descrição * Prestação de serviços na construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE, na localidade de Brejão, no interior deste Município, conforme contrato nº 147/2019.

Nº Obra * 001/2019 | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos

OBRAS EM ANDAMENTO OU CONCLUÍDAS

Nº Obra * 001/2019 | Data do Inicio da Obra * 08/01/2019 | Valor * 13.186,95 Data Cadastramento * 08/01/2019 | Licitação PPRP-059/2018 | Local * SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO Cep 47.655-000 Existe Contrato: Sim | Bairro ZONA RURAL | Tipo * Fornecimento de Mão de Obra | Função * Pontes e viadutos | Prazo Conclusao 25 (Dias) | Descrição * PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, CARPINTEIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, NA RECONSTRUÇÃO DE PONTILHÃO EM MADEIRA NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO FORMOSO, NO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

EDITAL Nº 003 DE 2026 - CONVOCA PARA ENTREVISTA CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01 DE 2026.

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL Nº 003 DE 2026 - CONVOCA PARA ENTREVISTA CANDIDATOS HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01 DE 2026.

Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2027

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2027 que será realizada no dia 09 de abril de 2026 as 10:00 hrs, no auditório da Prefeitura Municipal. ALDO tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Apresentações de sugestões encontra-se disponível em link no site oficial do município acima discriminado e ficará disponível até o dia 09.04.2026. Sua participação é fundamental para definir as prioridades do Município.

Elaboração da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária Exercício de 2026

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais, convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2026 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Elaboração do Plano Plurianual (PPA) Exercícios de 2026 a 2029

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

O Perfeito Municipal de Jaborandi, no uso de suas atribuições legais, torna público, através site eletrônico (www.jaborandi.ba.gov.br) e rede sociais e convoca a população em geral para participarem da Audiência Pública da Prefeitura Municipal de Jaborandi referente a ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA EXERCICIOS 2026 A 2029 que será realizada no dia 25 de março de 2025 as 9:00 Hrs, no auditório da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

"Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias."

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias

3º_QUADRIMESTRE - EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias."

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21/2022 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA - EXERCÍCIO DE 2023. - "Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 1º, Inciso I do Art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providências.

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.”

EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 02/2022

EDITAIS CONVOCAÇÕES/ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A adoção da Audiência Pública Eletrônica é devido a grande participação da população, como ocorreu no exercício anterior. A população deixará suas sugestões e prioridades através do formulário disponibilizado no link, os quais serão inseridas no Projeto da LDO para o exercício de 2023.

RESOLUÇÃO N° 01/2026

RESOLUÇÕES SMS

Dispõe sobre diretrizes estruturantes para o fortalecimento da gestão e organização da saúde municipal no exercício de 2026.

RESOLUÇÃO N° 04/2022

RESOLUÇÕES SMS

Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Cofinanciamento Estadual do Sistema de Assistência SUAS, e Prestação de Contas referente ao bloco de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais, referente ao ano de 2021.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 362/2025; Fundamento: Inexigibilidade n.° 113/2025; Favorecido: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 362/2025; Fundamento: Inexigibilidade n.° 113/2025; Favorecido: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Euclides da Cunha, Povoado de Planalto, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora deste Município, em conformidade como art. 22 da Lei Municipal n.° 489/2022.; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 01/03/2026 a 31/07/2026; Assinatura: em 22/02/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 267/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS

CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.° 267/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados as necessidades do Fundo Municipal de Educação deste Município; Valor: R$ 6.064,80 (seis mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Vigência: 23/01/2026 a 23/06/2026; Assinatura: em 23/01/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 266/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS

CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 266/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município; Valor: R$ 243,60 (duzentos e quarenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: 23/01/2026 a 12/06/2026; Assinatura: cm 23/01/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 265/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS

CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 265/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados as necessidades do Hospital Hermenegildo Dias da Silva e Unidades Básicas de Saúde deste Município; Valor: R$ 34.747,10 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos); Vigência: 23/01/2026 a 23/06/2026; Assinatura: cm 23/01/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 264/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS

CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 264/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.º 024/2024; Favorecido: RAUL SILVA DOS SANTOS; Objeto: Aquisições de carnes destinados a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Turismo deste Município; Valor: R$ 19.440,20 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte centavos); Vigência: 23/01/2026 a 23/06/2026; Assinatura: em 23/01/2026.

Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.º 128//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA

CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n.º 128//2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 751,05 (setecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.

Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 127//2025; Fundamento: Pregão Presencial n. 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA

CONTRATOS ADITIVADOS | DOC-PDF'S

Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 127//2025; Fundamento: Pregão Presencial n. 001/2025; Favorecido: BRUNA OLIVEIRA DA SILVA; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretaria de Assistência Social de Jaborandi, Bahia.; Valor: R$ 3.316,83 (três mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos); Vigência: 10/02/2026 a 30/06/2026; Assinatura: em 10/02/2026.