Legislação

LEI MUNICIPAL 322/2009

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
LEI MUNICIPAL 321/2009

Vigente

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DO MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
LEI MUNICIPAL 319/2009

Vigente

ALTERA O ARTIGO 3º E SEUS INCISOS I E II DA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE Nº 288/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 318/2009

Vigente

REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE 20 HORAS SEMANAIS DA CLASSE A NIVEL II
LEI MUNICIPAL 316/2009

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIA 50 VAGAS PARA PROFESSOR GRADUADOS NO CURSO DE PEDAGOGIA.
LEI MUNICIPAL 315/2009

Vigente

CRIA 50 VAGAS PARA PROFESSOR 20 HORAS NIVEL II
LEI MUNICIPAL 314/2009

Vigente

REAJUSTE DO SALARIO BASE DOS PROFESSORES NIVEL III
LEI MUNICIPAL 313/2009

Vigente

CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 12% (DOZE POR CENTO) AOS SERVIDORES, PERTENCENTES AO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 312/2009

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 311/2009

Vigente

LEI N° 311/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Sistema Único de Saúde do Estado da Bahia.
LEI MUNICIPAL 310/2008

Vigente

LEI Nº 310/2008 - Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, - cônjuges e companheiros de Agentes ' Públicos e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 309/2008

Vigente

LEI Nº 309/2008. Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular e similares no Município de Jaborandi-Ba e da outras providencias.
LEI MUNICIPAL 308/2008

Vigente

LEI N°308/2008 DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 307/2008

Vigente

LEI Nº 307/2008. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 306/2008

Vigente

LEI Nº 306/2008 Autoriza o Chefe do Executivo a Adquirir por doação, para fins de regularização, Área entendida no Plano de Urbanização do Município de Jaborandi e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL 305/2008

Vigente

LEI N°305/2008 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL EXPEDIR TITULO DE DOMINIO PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 304/2008

Vigente

LEI N° 304/2008. ALTERA A LEI N° 269 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO PARA A CIDADE DE JABORANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 302/2008

Vigente

LEI Nº. 302/2008 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1° DE JANEIRO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 301/2008

Vigente

LEI N 301/2008. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 300/2008

Vigente

LEI MUNICIPAL N° 300/2008 Dispõe sobre a criação de emprego ou cargo público no âmbito da administração pública municipal.
LEI MUNICIPAL 299/2008

Vigente

LEI N° 299/2008. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 298/2008

Vigente

LEI N° 298/2008. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO MANOEL DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 297/2008

Vigente

LEI N° 297 DE 05/06/2008 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e de outras providencias.
LEI MUNICIPAL 296/2008

Vigente

LEI N.°296/2008. ALTERA INCISO II DO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL N° 230 DE 22 DE JUNHO DE 2004.
LEI MUNICIPAL 295/2008

Vigente

LEI N° 295/2008. CRIA CARGO EM COMISSÃO ACRESCIDO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 294/2008

Vigente

LEI N°294/2008. DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ESTRADAS MUNICIPAIS.
LEI MUNICIPAL 293/2008

Vigente

Lei n° 293/2008. Autoriza o Chefe do Executivo a Adquirir por doação, para fins de regularização, Área entendida no Plano de Urbanização do Município de Jaborandi e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL 292/2008

Vigente

LEI N°292/2008 EM 24 DE MARÇO 2008. DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO DE NÍVEL EM VIRTUDE DE CURSO DE MAGISTÉRIO OU GRAU DE ESCOLARIDADE SUPERIOR DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CONSIDERADOS PROFESSORES LEIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 291/2008

Vigente

LEI N.º 291/2008. - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor Local de Habitação e Interesse Social e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 290/2008

Vigente

LEI Nº 290/2008. "CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL DE 9,53% AOS SERVIDORES, PERTENCENTE AO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS”.
LEI MUNICIPAL 289/2008

Vigente

LEI N°289/2008. DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE PERCA SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
LEI MUNICIPAL 288/2008

Vigente

LEI Nº 288/2008 ALTERA A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE Nº. 108/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 287/2008

Vigente

LEI N° 287/2008 ALTERA A LEI 218/2003 SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 286/2008

Vigente

LEI N° 286/2008 ALTERA A LEI DE N° 251/2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1/2008

Vigente

EMENDA N° 01/2013 À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Altera o Inciso X do Parágrafo Segundo do Art.19 da Lei Orgânica Municipal e dá outra providências. Proposta de Emenda Revisiva a Lei Orgânica Municipal n.º 001/2008 "Altera, acrescenta e sedimenta o texto da Lei Orgânica Municipal e da Outras Providências." Descrição: A Lei nº 001/2008 encontra-se descrita no Diário Oficial de Quinta-feira, 07 de Março de 2013 • Edição n° 561. Acesse o Sistema Diário Oficial dos Atos Administrativos para pesquisar e acessar outras leis municipais.
LEI MUNICIPAL 273/2006

Vigente

Institui o Código Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL 272/2006

Vigente

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 271/2006

Vigente

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DO CRUZEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
LEI MUNICIPAL 270/2006

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI, para o exercício Financeiro de 2007.
LEI MUNICIPAL 269/2006

Vigente

Altera a Lei nº 004 de 18 de julho de 1986, estabelece a delimitação do perímetro urbano para a cidade de Jaborandi.