PORTARIA N° 037/2022.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/08/2002
a 31/07/2007 ao servidor NILMARIO FERREIRA DOS SANTOS, nomeado pela Portaria de
n° 353/2002, devendo a mesma ser usufruída no período de 04/07/2022 a 02/10/2022, conforme
o Processo Administrativo de nº 035/2022.
PORTARIA - SEMEC Nº 037/2022
Estabelece Diretrizes Orientadoras para
(Re)elaboração do Projeto Político-Pedagógico
das escolas públicas pertencentes ao Sistema
Municipal de Ensino de Jaborandi-Bahia.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, do município de
JABORANDI, Estado da Bahia, com fundamento na Constituição Federal, Art.6°, Art. 7°
inciso XXV, Art. 205 e Art. 208, incisos IV, VII e §1°e §2°, na Lei Federal nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 - LDBEN, Art. 29, Art.30, Incisos I e II, Art.31, Incisos I, II, III, IV, V, no
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), LDBEN nº
9.394/1996 e suas alterações, na Lei do Plano Nacional de Educação nº 13.005/2014 e o PME
- Plano Municipal de Educação na meta 19, orienta que:
-
Art. 1º Esta Portaria se constitua em diretrizes orientadoras para reelaboração do Projeto
Político-Pedagógico das escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino, observando os
princípios e fundamentos da legislação educacional brasileira e do Programa de Formação
para (Re)elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos nas Escolas dos Municípios Baianos,
coordenado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional do Estado
da Bahia em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação,
seccional do Estado da Bahia, Universidade Federal da Bahia e Itaú Social e segundo as
orientações metodológicas para (Re)elaboração dos projetos político-pedagógicos à luz do
Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB).
PORTARIA Nº 036/2022.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
E DÁ OUTRAS
SERVIDOR
PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º- Fica exonerada em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário
de n° 205.531.946-3, a Servidora MARIA BELA JOANA RODRIGUES, matrícula nº 137,
inscrita no CPF sob o nº 525.656.375-00, nomeada no cargo de "AGENTE DE
PORTARIA/SAÚDE", através da Portaria de nº 075/1994.
PORTARIA - SEMEC nº 036/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor VICTOR WEMERSON
PEREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº. 861.891.195-06, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REDA,
do Cento de Custo 750 - Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de
Custo 100-Secretaria de Educação.
Decreto Nº 036/2022
Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.500,00( Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 486.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações...
PORTARIA N° 035/2022.
"Nomeia conselheira tutelar suplente no Município de
Jaborandi/BA e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO a eleição realizada no dia 06 de outubro de 2019, para o mandato do
Conselho Tutelar de Jaborandi-BA, referente ao quadriênio 2020-2024;
CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar Titular a Sra. Joice da Cruz Fogaça estará
gozando de férias no mês de julho de 2022;
CONSIDERANDO a indisponibilidade do cargo de conselheiro tutelar, o qual não pode ficar
vago sob pena de prejuízo a continuidade da prestação dos serviços públicos, notadamente para
a preservação dos direitos da criança e do adolescente preconizadas no ECA (Estatuto da Criança
e do Adolescente), Lei nº 8069/90;
CONSIDERANDO o critério da ordem vocacional para convocação, respeitando a classificação
das eleições para a escolha dos candidatos conselheiros, conforme o resultado da eleição ocorrida
no ano de 2019, e conforme o Decreto de nº 015/2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Conselheira Suplente TANIA FARIAS SAMPAIO, portadora da
CI-RG nº 14.278.977-19 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 057.989.885-70, eleita suplente em
2019, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de
Jaborandi/BA.
PORTARIA - SEMEC nº 035/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Fica removido por necessidade do serviço o servidor AILSON RIBEIRO DA
SILVA, portador do CPF nº. 864.536.395-05, lotado na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS REDA, do Cento de Custo 750 -
Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de
Educação.
DECRETO Nº 035/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO que 12 de maio (Quinta-Feira) é Feriado Municipal, já regulamentado neste Município mediante o Decreto nº 004/2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 13 de maio de 2022, Sexta-
Feira, nas repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em virtude dos
festejos de 36 anos de emancipação política do Município de Jaborandi-BA...
PORTARIA-SEMEC nº 034/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ALICIANE CAMPOS DA
TRINDADE RODRIGUES, portador do CPF nº. 056.105.375-84, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do
Cento de Custo 750 - Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo
100-Secretaria de Educação.
PORTARIA N° 034/2022.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/07/2013
a 03/06/2018 a servidora ALDIMAR DA SILVA RODRIGUES, nomeado pela Portaria de n°
384/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/07/2022 a 29/09/2022, conforme o
Processo Administrativo de nº 028/2022.
PORTARIA - SEMEC n° 033/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor DELVAIR OLIVEIRA DE
SOUZA, portador do CPF nº. 049.461.475-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização
do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100- Secretaria de Educação.
PORTARIA N° 033/2022.
"DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE
LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º- Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de
14/02/2007 a 13/02/2012, ao servidor FRANCISCO DE SOUZA DAS NEVES, nomeado pela
Portaria de nº 330/2002, conforme Processo Administrativo de nº 027/2022.
DECRETO Nº 033/2022.
"Regulamenta a realização de credenciamento
de profissionais de nível superior para atuar no
serviço de Zootecnia e dá outras providências."
PORTARIA-SEMEC n° 032/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
-
Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor VAILSON FRAGAS DE
OLIVERIRA, portador do CPF nº. 795.499.425-20, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750 Manutenção e
Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.
PORTARIA N° 032/2022.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA À SERVIDOR DESTE
E DÁ
OUTRAS
MUNICIPIO
PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA à servidora HELENA NEVES GONÇALVES DE QUEIROZ, nomeada pela
Portaria de nº 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 26/06/2022 a 26/09/2022,
conforme o Processo Administrativo de nº 032/2022.
Decreto Nº 032/2022
04/05/2022
Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil
Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 486.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações...
PORTARIA-SEMEC n° 031/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica removido por necessidade do serviço o servidor NIOMÁRIO FERREIRA DOS
SANTOS, portador do CPF nº. 402.373.115-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização
do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.
PORTARIA N° 031/2022.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 24/03/2015
a 23/03/2020 ao servidor AMONIO SOUZA SANTOS, nomeado pela Portaria de n°
1.263/2015, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/06/2022 a 30/08/2022, conforme
o Processo Administrativo de nº 025/2022.
Decreto N° 031/2022
Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00 ( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 486.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações...
PORTARIA-SEMEC n° 030/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ALISSON MENDONÇA DO
NASCIMENTO, portador do CPF nº. 858.675.085-95, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo
750- Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria
de Educação.
PORTARIA N° 030/2022.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 02/01/2007
a 01/01/2012 a servidora EDVANIA LOPES DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria de nº
324/2002, devendo a mesma ser usufruída no período de 10/05/2022 a 08/08/2022, conforme o
Processo Administrativo de n° 022/2022.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 030/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas tribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. CARLA SILVA BARBOSA, portadora da cédula de identidade RG nº 21.544.650-05 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 068682.955-70, para exercer
o cargo comissionado de ASSISTENTE DO COORD. MUN. DE EDUCAÇÃO, em
conformidade com a legislação municipal em vigor.
PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a constituição dos Comitês
Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos
Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares
do município e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JABORANDI,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas
por lei, e:
CONSIDERANDO a lei 9.394/96 em seus artigos 12 (que trata da incumbência dos
estabelecimentos de ensino elaborarem e executarem a proposta pedagógica), 13 (que trata da
incumbência dos docentes de participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino), e 14 (que aponta para os sistemas de ensino na definição das suas
normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, o princípio da
participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola);
Fica nomeada a Sra. CELIVÂNIA BARBOSA PEREIRA, portadora da cédula
de identidade RG nº 11.936.462-00 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 006.885.105-74, para exercer o cargo comissionado de ASS. DA COORD. DE MERENDA ESCOLAR, em
conformidade com a legislação municipal em vigor.
PORTARIA N° 029/2022.
"DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE
LICENÇA -PRÊMIO A SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º- Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de
02/01/2007 a 01/01/2012, a servidora EDVÂNIA LOPES DE OLIVEIRA, nomeada pela
Portaria de n° 324/2002, conforme Processo Administrativo de n° 021/2022.
PORTARIA 028/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor ALISSON DE
OLIVEIRA FERREIRA, portador da CI/RG nº 11636165-40 SSP/BA e inscrito no CPF/MF
sob nº 020.765.551-02, no cargo de "MOTORISTA" conforme Decreto de Nomeação nº
034/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Setor de Transporte, atuar
no transporte escolar na zona rural.
DECRETO Nº 028/2022.
"Estabelece Luto Oficial no âmbito do Município
e nas repartições da administração pública
municipal de Jaborandi e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 23/08/2015
a 22/08/2020 a servidora ADENILDA ARRUDA DA CRUZ, nomeada pela Portaria de nº
584/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/04/2022 a 29/06/2022, conforme o
Processo Administrativo de n° 020/2022.
PORTARIA 027/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
-
Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor MARLITO
MOREIRA DOS SANTOS, portador da CI/RG n° 125656211-4 SSP/BA e inscrito no
CPF/MF sob nº 031.975.525-80, no cargo de "MOTORISTA" conforme Decreto de
Nomeação nº 034/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Setor de
Transporte, atuar no transporte escolar na zona rural.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.052.500,00( Um Milhão
Cinquenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica
e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/08/2011
a 31/07/2016 ao servidor JOÃO EVANGELISTA ANTÔNIO RODRIGUES, nomeado pela
Portaria de nº 026/93, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/05/2022 a 29/07/2022,
conforme o Processo Administrativo de nº 019/2022.
PORTARIA 026/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora
LINDINALVA OLIVEIRA DA SILVA, portadora da CI/RG n° 16028647-64 SSP/BA e
inscrita no CPF/MF sob nº 044.295.765-30, no cargo de "AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ESCOLAR" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades
laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal 15 de Novembro.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.960.000,00( Sete
Milhões Novecentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se
especifica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/12/2013
a 30/11/2018 a servidora ELIZETE CASTRO DA MATA, nomeada pela Portaria de n° 021/93,
devendo a mesma ser usufruída no período de 01/05/2022 a 29/07/2022, conforme o Processo
Administrativo de nº 018/2022.
PORTARIA 025/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
-
Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora CÁSSIA DE
JESUS SOUZA SILVA, portadora da CI/RG nº 16029530-07 SSP/BA e inscrita no CPF/MF
sob nº 053.509.295-42, no cargo de "AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR"
conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga
horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 922.981,88( Novecentos
e Vinte e Dois Mil Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Oito
Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/06/2005
a31/05/2010 a servidora MARIA GORETE SILVEIRA DOURADO, nomeada pela Portaria de
nº 227/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 07/04/2022 a 05/07/2022, conforme o
Processo Administrativo de nº 017/2022.
PORTARIA 024/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor VICTOR
WEMERSON PEREIRA DE SOUZA, portador da CI/RG nº 167093614-7 SSP/BA e
inscrito no CPF/MF sob nº 861.891.195-06, no cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais
com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
