Legislação

Decreto N° 463/2023. DIÁRIO OFICIAL - Sexta-feira 21 de Julho de 2023 2 - Ano IV - Nº 517 21/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto de n° 462/2023. DIÁRIO OFICIAL - Sexta-feira 21 de Julho de 2023 2 - Ano IV - Nº 515 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Jaborandi. O Prefeito Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

Decreto N° 461/2023 -Quarta-feira 19 de Julho de 2023 2 - Ano IV - N° 512 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 19/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 460/2023 - Sexta-feira 14 de Julho de 2023 2 - Ano IV - N° 507 Diário Oficial do MUNICÍPIO 14/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 459/2023 - Sexta-feira 7 de Julho de 2023 2 - Ano IV - N° 502 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 07/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.341.279,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 458/2023 - Segunda-feira 3 de Julho de 2023 2- Ano IV - N° 496 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 03/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.100.000,00( Um Milhão Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 457/2023 - Sexta-feira 30 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 494 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica exonerado o Sr. MAICON ROBERT DE OLIVEIRA MENDONÇA, portador da cédula de identidade RG nº 2432134 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 033.478.841-24, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO N.º 456/2023 - Quinta-feira 22 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 488 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO o tradicional festejo de São João, comemorado anualmente em 24 de junho. DECRETA: Art. 1° - Fica estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos deste município no dia 23 de junho do corrente ano, em razão da data comemorativa correspondente ao São João.

Decreto N° 455/2023 - Segunda-feira 12 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 482 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 12/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 454/2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 478 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARINA CALDEIRA MELO, portadora da cédula de identidade RG nº 3.440.284 SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº 063.928.841-30, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 453/2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 478 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. JOÃO PEDRO ALVES LOPES, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.581-70 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 079.865.425-27, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 452/2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 478 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. JESSICA LORRANE DA COSTA MELO, portadora da cédula de identidade RG nº 21.515.593-94 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 078.354.595-90, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 451 de 06 de junho de 2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 477 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os processos administrativos de cancelamento dos Restos a Pagar não Processados, dos órgãos e entidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta do Município de JABORANDI, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

DECRETO Nº 450 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Quinta-feira 1 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 474 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO. INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; CONSIDERANDO o princípio da oportunidade o qual é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos processos de reconhecimento, mensuração e evidenciação da informação contábil, dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública; CONSIDERANDO que é interesse público primário do Município solver suas obrigações, ainda que assumidas pela Administração anterior sem recursos financeiros disponíveis;

DECRETO Nº 447/2023 - Quinta-feira 1 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 473 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. SIMARA PEREIRA RODRIGUES, portadora da cédula de identidade RG nº 11.636.119-05 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 062.405.645-75, do cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Decreto N° 446/2023 - Quarta-feira 31 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 471 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO 31/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.100.000,00(Um Milhão Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 445/2023 - Terça-feira 23 de Maio de 2023 4 - Ano IV - N° 465 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2013, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Jaborandi para o mandato 2023/2025, assim constituído:

DECRETO Nº 444/2023 - Terça-feira 23 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 465 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 349, de 27 de dezembro de 2010, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE para o mandato 2023/2027, assim constituído:

Decreto N° 443/2023 - Terça-feira 23 de Maio de 2023 2- Ano IV - N° 464 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 23/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lel municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 442/2023 - Segunda-feira 15 de Maio de 2023 3- Ano IV - N° 454 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CECÍLIA SILVA DA MATA, portadora da cédula de identidade RG nº 16.011.981-24 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 704.839.101-47, para exercer 0 cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 441/2023. - Segunda-feira 15 de Maio de 2023 2- Ano IV - N° 454 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. RICARDA ATHAIDE SERRANO, portadora da cédula de identidade RG nº 16.011.905-73 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 858.673.015-75, do cargo comissionado de COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Decreto N° 440/2023 - Quarta-feira 10 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 451 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 10/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 660.000,00( Seiscentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 439/2023 - Quarta-feira 10 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 452 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 10/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 438/2023 - Terça-feira 9 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 449 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 09/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 437/2023 - Terça-feira 2 de Maio de 2023 2- Ano IV - N° 444 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELVIS ROMEU QUEIROZ DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 16.011.972-33 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 073.073.505-21, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA, Símbolo CC- 6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 436/2023 - Terça-feira 2 de Maio de 2023 2- Ano IV - N° 444 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EMANUELE SANTANA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 16.548.330-02 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 071.582.281-00, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE COZINHA HOSPITALAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 435/2023 - Terça-feira 2 de Maio de 2023 Jaborandi 4 - Ano IV - N° 444 Diário Oficial do MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LEANDRO CORREIA DA SILVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 07651934-18 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 017.089.575-02, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TERMINAL RODOVIÁRIO, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 434/2023 - Terça-feira 25 de Abril de 2023 2 - Ano IV - N° 441 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. Dispões sobre substituição dos membros do Conselho Municipal De Assistência Social representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI- ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1°. Substituir os representantes da Sociedade civil/Sindicato dos Trabalhadores Rurais/Jaborandi-ba, titular e suplente e nomeia os novos membros representantes desta organização da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, sendo as seguintes substituições:

Decreto N° 433/2023 - Quinta-feira 13 de Abril de 2023 2- Ano IV - N° 433 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 13/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00(Oitenta Mil Reals), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 432/2023 - Quarta-feira 5 de Abril de 2023 2 - Ano IV - N° 430 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 05/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 480.000,00( Quatrocentos e oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 431/2023 - Quarta-feira 5 de Abril de 2023 2- Ano IV - N° 429 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 05/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00( Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO N°430/2023. "ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI BAHIA, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DO ANO DE 2023"

DECRETO Nº 411/2023 - Sexta-feira 14 de Abril de 2023 Jaborandi 2 - Ano IV - N° 436 Diário Oficial do MUNICIPIO. "Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaborandi-Bahia, assim constituído:

PORTARIA N° 061/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 5 - Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora EDIMAZE OLIVEIRA DA CRUZ, nomeada pela Portaria de n° 190/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2023 a 15/09/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 052/2023.

PORTARIA N° 060/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 5 - Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO Estado da Bahia Município de Jaborandi "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora GISLANE MOREIRA DA HORA, referente ao Período Aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, devendo a mesma ser usufruída no período de 11/09/2023 a 11/12/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 058/2023.

PORTARIA Nº 059/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 4 - Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA MOURA DOS SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 112/1994, conforme Processo Administrativo de n° 036/2023.

PORTARIA N° 058/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 3- Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUZANI DIAS COSTA SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, conforme Processo Administrativo de n° 028/2023.

PORTARIA N° 057/2023. Sexta-feira 1 de Setembro de 2023 6 - Ano IV - N° 557 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO "Nomeiam os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Jaborandi-BA e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2023/2024, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

PORTARIA N° 056/2023. Quarta-feira 16 de Agosto de 2023 3- Ano IV - N° 545 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora HELENA NEVES GONÇALVES DE QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2010 a 01/05/2015, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 21/08/2023 a 19/11/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 057/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 055/2023. Quarta-feira 16 de Agosto de 2023 3- Ano IV - N° 545 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA NEVES DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2008 a 08/03/2013, nomeada pela Portaria de n° 177/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2023 a 29/11/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 053/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.